Busca
Resultados da busca para Estadual
diesel, que somente este ano foi de 70%, aproximadamente, do seu custo inicial desde janeiro. O coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, explica que “o órgão não pode interferir na política de preços
ativos – 1.534 (0,57%) Pacientes recuperados – 260.688 (96,99%) Óbitos – 6.561 (2,44%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 36 Pacientes internados na Rede Privada – 07 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde
doses de vacinas, sendo 51.480 da Pfizer e 89.100 doses da Astrazeneca.O diretor geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Gilvander Gregório de Lima, voltou a falar sobre a importância da imunização
propõe a prorrogação do programa de recuperação de créditos relacionados ao ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz) até dia 30 de dezembro de 2021.O Refaz é o programa que oferece as empresas a possibilidade ... Estado e, com isso, aumentar a Receita Tributária, auxiliar a recomposição do caixa do tesouro Estadual e fortalecer a recuperação econômica de Rondônia.O programa concede a redução de 95% do crédito tributário para contribuintes ... imposto não fora exigido. Porém, fica limitada a débitos consolidados de forma individualizada, por CNPJ ou Inscrição Estadual, em valores de até R$ 200.000.00,00 (duzentos milhões de reais).O programa antes solicitava
notificadas. Apesar disso, reforçaram que seguem a lesgislação vigente e que em breve devem encaminhar ao Conselho Estadual de Educação o documento referencial para aprovação, que possibilitará mais liberdade para que as escolas construam
prestaram assistência para as famílias que estão sendo retiradas das áreas de propriedade particular. A Defensoria Pública Estadual também está atuando na região. “Aquelas pessoas que não tem para onde ir são levados para
municípios rondonienses. Os pacientes têm idade entre 9 e 78 anos e estão sendo monitorados pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) e pelas vigilâncias municipais. Com os novos casos, Rondônia soma
completar o esquema vacinal. É o que alerta o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).Os números estão baseados nos dados do Painel Covid-19, que reúne informações
ativos – 1.279 (0,48%) Pacientes recuperados – 260.159 (97,07%) Óbitos – 6.558 (2,45%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 45 Pacientes internados na Rede Privada – 07 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde
assim como demonstrar a integralização dos recursos públicos desviados ao patrimônio dos investigados.Segundo as investigações, o governo estadual removeu indevidamente delegados responsáveis por inquéritos de combate à corrupção conforme as apurações avançavam e mencionavam expressamente
publicação de novo anexo alterando o texto original, que instituiu os feriados e pontos facultativos na administração estadual, e incluiu as datas comemorativas de criação e instalação dos municípios.Assim, os 45.383 servidores estaduais ... data, em 28 de outubro, folgando dia 1º de novembro, quando funcionarão apenas os serviços essenciais.A Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) avalia que Governo também conseguiu manter em dia, mesmo em época ... mensal de R$ 17,9 milhões, após a União assumir a folha dos servidores transpostos do quadro estadual para o federal.no Dia do Servidor; feriado é transferido para 1º de novembro
Governo Federal. Ellis Regina e diretores se uniram a outros sindicatos representativos do serviço público municipal, estadual e federal rondoniense, que também se encontram na capital federal com o mesmo objetivo. “Como representante
Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB), apresentou o Projeto de Lei Ordinária 1423/2021 que “Institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado de Rondônia”, com objetivo de permitir a manutenção
realizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), chegou à Fase Estadual, com 135 estudantes da Rede Pública das 18 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) expondo obras. Os participantes ... Governo de Rondônia contra a covid-19, e foi dividido em quatro fases: Escolar, Municipal, CRE e Estadual. As três primeiras já foram concluídas.As obras dos estudantes contarão também com a análise de curadoria ... difundindo as artes no contexto educacional, proporcionando o intercâmbio entre artistas, arte educadora e estudantes da rede estadual de ensino. O Festival é direcionando para o público estudantil acima de 12 anos, atendendo o Ensino
instituições educacionais regulares da rede pública estadual retornam as atividades presencialmente, seguindo os percentuais de ocupação das salas, observando o contexto em cada município e as medidas de biossegurança. A definição é apresentada no artigo ... novo Decreto Estadual nº 26.462, publicado pelo Governo de Rondônia, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino público estadual, e que passam a vigorar nesta segunda-feira (18).Somente estarão ... total, conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), 195 mil estudantes estão matriculados na Rede Estadual de Ensino, dos quais 48 mil (25%) cursam os 2º, 5º, 6º e 9º anos do ensino ... regras de prevenção e segurança sanitária, de acordo com atos normativos do Ministério da Saúde (MS), Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia (Agevisa) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc).As unidades
Página 142 de 1.005