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previdenciários; separação e divórcio amigável, justificação de união estável, danos materiais, cobranças com valores de até 40 salários mínimos, entre diversas outras ações. Salientando que a Justiça Rápida trabalha com a conciliação entre as partes

mesa diretoria precisou " cortar na própria carne" para fazer alguns ajustes e conceder o aumento de salário.O vereador Edwilson Negreiros (PR), votou favorável ao projeto e enfatizou que o reajuste para os servidores ... muito reivindicava esse benefício.Uma vez aprovado na segunda votação, o reajuste deve ser incorporado ao salário dos servidores já neste mês de maio, conforme informou o segundo secretário Edmo Ferreira

Câmara de Vereadores, que em Porto Velho, o catador de lixo sobrevive com uma renda inferior ao salário mínimo brasileiro.O catador de lixo usou a tribuna durante a audiência pública que debate o apoio

dois para um ano, o que permitirá negociações com mais frequência; reajuste salarial de 7% sobre o salário aula base praticado em 1º. de abril de 2014; a remuneração do professor contratado no regime ... qualquer hipótese, inferior ao equivalente as horas-aulas contratadas do seu respectivo cargo; o cálculo do salário base se faz com a multiplicação da carga horária semanal por 4,5 acrescido de 1/6 a título ... instituição disponibilizará ao professor documento comprobatório da remuneração total paga, seja impresso ou via web; 13º salário obrigatoriamente o pagamento deverá ser feito em duas parcelas, sendo que a primeira deve ser paga ... professores efetivos ativos e seus dependentes; todas as faculdades que possuírem o Plano de Carreira, Cargos e Salários protocolizados e/ou homologados deverão implementá-los, enviando cópia do mesmo ao SINPRO até o dia 30 dezembro

Altera a Lei no 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos ... inclusão em quadro em extinção da União, aplica-se aos empregados públicos optantes a tabela de salários de que trata o Anexo VII.§1o..................................................................................I - o nível de escolaridade do emprego ocupado na data

certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio amigável, conversão de separação em divórcio, justificação

residir pelo menos dois anos no endereço pleiteado; a renda familiar não pode ser maior que cinco salários mínimos; documentação pessoal e do imóvel tem de estar em dia. No ato do cadastramento o interessado

pena fixada, Epifânia e Edson Silveira devem pagar multa de 180 dias-multas na correspondência de meio salário mínimo por dia, o que totaliza 65 mil e 160 reais a serem pagos por cada

condenada ainda a pagar indenização por danos morais no valor de 50 mil reais, como também salários vencidos, 1.500,00 reais em honorários periciais e a fazer a complementação do auxílio doença no valor

certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual, conversão consensual de separação em divórcio

Automotores (IPVA) para pessoas com idade acima de 60 anos e rendimento igual e inferior a 05 salários mínimos.O benefício proposto no projeto de lei é válido para a compra de um único veículo

mulher no mercado de trabalho. Ela via-se obrigada a também manter o sustento familiar, pois o salário do homem operário já não era suficiente, em contrapartida, ela continuava a cuidar do lar, como ... longo período de muita discriminação e vexames por causa de sua mão de obra, o seu salário baixo ocasionou o feminismo, onde surgiu ganhando forças com a urbanização em vários países. No Brasil, entre ... diversos direitos às brasileiras em que, tivemos o direito ao voto, o acesso à educação, ao salário (mesmos que mais baixos, até hoje) em mesmas profissões e entre outros. Como se sabe, para

Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com idade acima de 60 anos, com rendimento mensal até cinco salários mínimos foi proposto na Assembleia Legislativa pelo deputado Laerte Gomes (PEN) através de projeto de lei.Conforme

data de nascimento do candidato. Foram oferecidas 325 vagas distribuídas em vários cargos de diferentes níveis com salários que variam de R$ 862,10 a R$ 7.008,30. O cargo com maior número de inscrito

Sedam e consta como “texto completo”. No Portal Transparência do estado, Mauro Pereira dos Santos aparece com salário de R$ 21.313,53 na Secretaria de Finanças e mais R$ 8.281,44 na Sedam ... decreto permite atualmente que servidores públicos de um grupo específico acumulem funções e gratificações e fiquem com salários equivalentes a de um ministro