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avanços significativos: Enquadramento EBTT: Professores aposentados com fundamento na Emenda Constitucional 20 obtiveram, via Turma Recursal em Rondônia, o reconhecimento do direito ao enquadramento no plano de carreira EBTT. Reconhecimento de Saberes e Competências

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de quatro denunciados na Operação “Cruciatus”, deflagrada em 25 de julho

ação que une benefício social e responsabilidade ambiental”, destaca Camila Lopes, analista de Eficiência Energética da Energisa Rondônia

Polícia Civil de Rondônia deflagrou, nesta segunda-feira (22), a Operação Lei da Fronteira para cumprir mandados relacionados à execução do fazendeiro João Paulino, conhecido como “João Sucuri”, na região do Distrito de Nova Califórnia

Polícia Rodoviária Federal em Rondônia e a Polícia Militar apreenderam mais de 338 quilos de entorpecentes na região conhecida por Lagoa Azul na cidade de Alto Paraíso, na BR-421. A PRF em parceria

mantêm cautela com recursos públicos Órgãos responsáveis pela distribuição de publicidade oficial, como a Assembleia Legislativa de Rondônia, têm mantido a suspensão de repasses a veículos sob investigação. A justificativa é a necessidade de proteger

fase da Operação Audácia, com cumprimento de mandados judiciais em Porto Velho e em outros municípios de Rondônia, além de ações simultâneas nos estados do Amazonas e do Paraná.A ofensiva reúne Ministério Público ... Rondônia, SESDEC, SEJUS, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, SENAPPEN e Polícia Federal, além de equipes especializadas de outros estados, mobilizando um efetivo superior a 200 agentes. Na capital as buscas acontecem nos residenciais Morar ... prisão preventiva e 78 de busca e apreensão, autorizados pela 1ª Vara de Garantias do Estado de Rondônia, em residências e unidades prisionais localizadas em Porto Velho, Cacoal, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici ... Justiça dentro do prazo legal. Órgãos participantes Participam da operação o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), Polícia Militar ... Estado de Rondônia (PMRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Polícia Penal do Estado de Rondônia (PPRO), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e Polícia Federal (PF), além dos Grupos de Atuação Especial ... Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Ministérios Públicos de Rondônia, Paraná e Amazonas, Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado (FTICCO), Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (FICCO), CORE, Delegacia

Audácia, deflagrada na manhã desta segunda-feira pelas forças de segurança com apoio do Ministério Público de Rondônia, são cumpridos 68 mandados de prisão e 78 medidas cautelares contra membros da facção Primeiro Comando

horas desta segunda-feira no Parque da Cidade, em Porto Velho, a Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin) realiza o sorteio de R$ 500 mil em prêmios para os participantes do programa Nota Legal Rondoniense ... bilhetes eletrônicos no sistema. A relação dos ganhadores será conhecida através dos portais oficiais do Governo de Rondônia

secretariado, Marcos Rocha recebeu um importante alerta do Tribunal de Contas. Caso ele não tome ações urgentes, Rondônia caminha para inevitável colapso fiscal, comprometendo ações continuadas, a exemplo da Saúde. O alerta foi assinado pelo ... bilhões. O empréstimo de R$ 1 bilhão também foi apontado como causador de problemas financeiros futuros para Rondônia. O Governo também aprovou na Assembleia Legislativa o financiamento para obras, mas não apresentou projetos estruturantes para ... melhorar a arrecadação. A Previdência de Rondônia também não vai bem. O Estado tem pagou recursos extras por atraso nas obrigações essenciais. Em outubro foram mais de R$ 844 mil, e novembro outro ... pede medidas urgentes para mitigar os efeitos dessas projeções para evitar o colapso fiscal de Rondônia

apresentado pela Agência Nacional de Propaganda Ltda., que buscava suspender a licitação de publicidade do governo de Rondônia, mantendo válidos o resultado do certame e o contrato firmado com a empresa PEN6 Ltda. A decisão ... Superior Tribunal de Justiça, e preserva os efeitos do julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que já havia confirmado a regularidade da licitação. No despacho, o ministro concluiu que o tribunal superior ainda ... enquadramento empresarial. Com a negativa da liminar, o contrato de publicidade firmado entre o governo de Rondônia e a PEN6 permanece em execução.  No despacho, o relator registrou que não ficou demonstrada, em análise sumária

isso foi graças à mobilização persistente e incisiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO. A batalha por condições dignas de trabalho não é recente. Desde a gestão anterior da Semusa ... Sindsef/RO também celebra avanços na saúde preventiva. Após negociações com o superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia (MS/RO), Sid Orleans, os exames periódicos para os servidores já estão sendo realizados. Esta medida é considerada

resultado final ocorrerá em 21 de janeiro de 2026, com divulgação no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia e no site oficial da Prefeitura. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, podendo

Pão Nosso, que funcionará em sua fase piloto, em Porto Velho. Criado em 2024, pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da assistência e do Desenvolvimento Social (Seas ... governo estadual com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça a importância do Pão Nosso, por ser mais um programa que atende às necessidades

deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 1255/25, que autoriza o Poder Executivo de Rondônia a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A proposta foi encaminhada pelo Poder Executivo ... refinanciamento da dívida prevista na Lei Federal 9.496/97, relacionada ao antigo Banco do Estado de Rondônia (Beron), reafirmando o compromisso da gestão estadual com o equilíbrio fiscal, a transparência e a aplicação responsável ... Reestruturação e Ajuste Fiscal, instituídos pela Lei Complementar Federal 178/21. Outro ponto destacado é o ingresso de Rondônia na cota-parte estadual do Fundo de Equalização Federativa, formado com recursos dos estados aderentes ao Propag ... conforme Nota Técnica 23/2025/SEFIN-COTES, considerando diferentes hipóteses de refinanciamento no âmbito do Propag. No cenário analisado para Rondônia, a dívida passível de inclusão no programa é a relacionada à liquidação do Beron, com saldo atualizado ... milhões no mesmo período inicial. A mensagem conclui que, em todos os cenários analisados, Rondônia apresentaria economia financeira, mantendo resultado fiscal positivo