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emenda parlamentar da então deputada federal Mariana Carvalho, totalizando um investimento de R$ 1.678.013,00. A empresa responsável pela execução foi a Engeral Construções Ltda, contratada por meio da Concorrência Eletrônica nº 007/2024/SML/PVH (Contrato

comportamento dos consumidores.  Dados recentes indicam que entre 2021 e 2024 houve uma explosão no número de empresas atuantes no mercado de jogos e apostas, refletindo não apenas a força das apostas esportivas, mas também ... áreas como tecnologia, marketing, atendimento ao cliente, pagamentos eletrônicos e até mesmo consultoria jurídica especializada.  Startups e empresas de tecnologia viram no mercado de apostas digitais uma oportunidade para criar soluções de segurança, sistemas antifraude ... métodos de pagamento instantâneo. O interesse estrangeiro também cresceu de forma visível. Nos últimos anos, várias empresas internacionais anunciaram planos de entrada no Brasil, enxergando o potencial de um dos maiores mercados emergentes do mundo ... regulação não acompanhe o ritmo. É necessário que os órgãos responsáveis reforcem a supervisão, garantindo que apenas empresas sérias e devidamente licenciadas permaneçam ativas. Outro desafio é o jogo responsável. A popularização dos cassinos online

feira, o Tezzari e outros 13 vereadores receberão a diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Empresas de Limpeza Pública Urbana e Privada, Asseio e Conservação no Estado de Rondônia (SindlimpRO), cuja maior preocupação ... disse Tezzari, que na época atuou no Conselho Gestor responsável pelos estudos técnicos da contratação definitiva da empresa para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.  Além de Tezzari, fazem parte da Comissão Especial

Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) ao Coaf. Esses requerimentos envolvem: dirigentes de entidades ligadas ao setor;empresas e associações de aposentados e pensionistas. Compromisso com a investigação Para o senador, as medidas são essenciais para

não são obrigadas a aceitar pets (com exceção de cães-guia, cujo transporte é compulsório), e cada empresa define limites de peso, dimensões da caixa e assentos elegíveis.  Em agosto de 2023, a Portaria

imóveis (no Brasil e no exterior) e de outros bens de luxo registrados em nome de empresas patrimoniais e interpostas pessoas, dificultando até mesmo ações de ressarcimento dos danos das empresas (veja no infográfico

reprodução do mosquito. O Ibama também deixou de fiscalizar o cumprimento da licença de operação concedida à empresa. Laudo pericial Durante o processo, a Justiça Federal nomeou uma perita especialista em entomologia médica, que confirmou

empresa de transporte intermunicipal de Rondônia foi condenada a indenizar uma criança com paralisia cerebral, por não cumprir com o horário marcado da partida do ônibus. O menino e sua família ficaram por mais ... problema. Fixada em R$ 6 mil, a indenização por dano moral deve-se à negligência da empresa com os clientes. O fato ocorreu no dia 5 de julho de 2024. A viagem estava marcada para ... sair às 11h35 (de Ariquemes para Cacoal), mas o ônibus, da empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas, partiu às 15 horas. A decisão originária foi do Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca ... Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que não acolheram os argumentos da defesa da empresa de ônibus no recurso de apelação. Para o relator da apelação, desembargador Torres Ferreira, o caso “não decorre ... unicamente do atraso, mas da inércia e o descaso da apelante (empresa de ônibus) no modo em que a situação foi conduzida, em total desrespeito à condição especial do apelado (menino) e às normas

modernos e seguros, mas precisamos da ajuda da população para que sejam preservados”, declarou o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Bruno Holanda. Segundo ele, a orientação é de que qualquer ato de vandalismo

Conselho Gestor de Parceria Público-Privada (PPP), da coleta de resíduos sólidos, garantindo como vencedora a empresa Marquise, após longos dois anos de estudos técnicos. Todo o estudo foi jogado literalmente no lixo quando ... estaria discutindo uma emenda à Lei Orgânica, obrigando os trabalhadores da Marquise a serem absorvidos pela nova empresa contratada, a Amazon Fort. Breno defende uma nova licitação, mas na mesma modelagem da PPP, porque ... aval do Tribunal de Justiça. Uma das preocupações do vereador é a empresa contratada emergencialmente pedir aditivo de 25%, alegando indisponibilidade de recursos para executar o contrato. Comissão vai comparar os ativos de cada empresa ... vereador Thiago Tezzari (PSDB), presidente da comissão criada pela Câmara para transição das empresas de coleta, vai exigir a lista dos ativos da Marquise e da Amazon Fort para saber se a nova contratada terá

Pimenta Bueno. O objetivo da ação do governo de Rondônia é aproximar trabalhadores das vagas ofertadas pelas empresas, fortalecendo o mercado de trabalho em todo o estado. A intermediação é feita pelo Sistema Nacional ... amplia o alcance para a população que busca recolocação no mercado. As vagas são oferecidas por empresas parceiras cadastradas no Sine de cada município. A inscrição para as vagas é feita exclusivamente pelo site

Atendendo à posição do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal rejeitou a ação movida pela empresa Fartura Agropecuária e Mineração, que queria a retirada de ocupantes de uma área rural ... parte da área em disputa pertence à União já destinada à reforma agrária.Apesar de a empresa alegar ser proprietária do imóvel, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirma que o terreno ... posse consolidada por famílias agricultoras há décadas, não seria possível autorizar a reintegração em favor da empresa. O magistrado ressaltou ainda que, em ações dessa natureza, é necessário demonstrar com precisão a localização do imóvel ... sobre a área. Devido à impossibilidade de reintegração de posse, o Incra foi condenado a indenizar a empresa pelo valor da parte pertencente à empresa. Procedimento comum cível (ação cível

destacam entre os pequenos empreendedores: As criptomoedas já não são mais exclusividade de investidores ou grandes empresas. Pequenos negócios em Porto Velho, que atendem um público mais jovem ou conectado ao mundo digital, estão começando

apreensão e proibiu a comercialização, a fabricação, a importação e a propaganda de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi adotada após inspeção

Justiça não informou nomes dos denunciados condenados. Segundo as investigações, o grupo utilizava empresas de fachada em São Paulo e Manaus para armazenar e remeter drogas, além de movimentar recursos ilícitos. A logística incluía