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fica portanto estabelecido como período de proteção fundamental para a fauna aquática. Durante esse período, a pesca, transporte, beneficiamento e comercialização do tambaqui estão proibidos em todas as bacias hidrográficas do estado. O superintendente ... novembro e 15 de março. Durante este intervalo, além da pesca dessas espécies ser proibida, o transporte delas também não é permitido. Além disso, é importante lembrar que a pesca de todas as espécies

Governo Federal, o que representaria uma perda irreparável para trabalhadores da cultura e setores como hotelaria, transporte e gastronomia, que se beneficiam diretamente das atividades culturais. "Enquanto outros estados avançam com projetos financiados pela

Lebrinha (UNIÃO BRASIL) e o deputado federal Lebrão (UNIÃO BRASIL) solicitaram ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a recuperação da BR-429 a pedido da vereadora Celma (UNIÃO BRASIL). A reivindicação inclui ... gerado transtornos para moradores e motoristas que dependem da estrada para deslocamentos e transporte de mercadorias. “Desde já agradeço ao DNIT pela atenção às demandas já apresentadas anteriormente e reforço a necessidade de novos esforços

Estatísticas de Trânsito (Corenaest) do Detran-RO, em 2023, foram registradas 1.490 mil autuações em Rondônia por transporte de crianças sem observar as normas de segurança estabelecidas. Em 2024, o número diminuiu para ... idade inferior a 10 anos, que não tenham atingido 1,45 metro de altura, devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura. Apesar da referência ... idade, já com sete anos e meio, a criança que tenha atingido a altura mínima, pode ser transportada apenas com o cinto de segurança do veículo. O transporte de crianças em veículo automotor sem observância ... medida administrativa de retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. Tipos de assentos para transporte de crianças de acordo com CTB/Contran: Até 1 ano de idade ou 13kg 1-4 anos ... Conselho Nacional de Trânsito (Contran), são isentos ao uso dos equipamentos de retenção, os veículos de transporte coletivo de passageiros, de aluguel, de transporte remunerado individual de passageiros como táxis e aplicativos, os veículos escolares

Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho (ARPV)  Como ficaram as secretarias: 1. Segurança, Transporte e Mobilidade  2. Desenvolvimento da Cidade  3. Turismo, Esporte e Lazer  4. Administração  5. Inclusão e Assistência

tentou fugir em direção ao barranco do rio Mamoré. Ele alegou desconhecer o conteúdo da caixa que transportava, afirmando apenas que estava carregando o objeto. Após verificação preliminar, constatou-se que as caixas continham substâncias ... metros do local na beira do barranco. Ao ser questionado, afirmou ter sido contratado apenas para transportar as caixas até as proximidades de uma empresa no lado brasileiro e que um homem estaria esperando

promover autonomia econômica e oferecer cuidado às crianças. A central conta ainda com alojamento de passagem e transporte

Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho (ARPV)  Como ficaram as secretarias: 1. Segurança, Transporte e Mobilidade  2. Desenvolvimento da Cidade  3. Turismo, Esporte e Lazer  4. Administração  5. Inclusão e Assistência

Abastecimento (Semagric), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) e Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), e contempla mutirão de limpeza e recolhimento de lixos

conta com boxes comerciais em pleno funcionamento e também já foram iniciadas as operações das empresas de transporte. PRAÇA REVITALIZADA Outra novidade é a revitalização total da praça localizada em frente à rodoviária, que recebeu ... valorização dos serviços desenvolvidos pelo ex-trabalhador rondoniense, que deixou um importante legado no setor de transportes. A praça conta ainda com um monumento, que também recebeu o nome "Destemidos Pioneiros", e é assinado pelo

senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe, em todo o território nacional, a fabricação, o comércio, o transporte, o manuseio e o uso de fogos de artifício de estampido e de artefatos pirotécnicos que produzam

Ademais, tomei a cautela em realizar a vistoria, no qual, demonstra ter total capacidade para realizar o transporte de ônibus interestadual e municipal, não sendo problema, os pequenos detalhes inacabados atrapalharem o pleno funcionamento

pelo município, para garantir que os atendimentos nas áreas de saúde (urgência e emergência), limpeza, saneamento e transporte público não sejam descontinuados. Para isso, equipes das secretarias responsáveis trabalharão em regime de revezamento. As Unidades ... animal, e fiscalização e segurança do trânsito também serão mantidos. Veja na íntegra o decreto nº 19.604. TRANSPORTE COLETIVO Durante o dia 31, o transporte coletivo em Porto Velho transita com o mesmo número ... acompanhar os itinerários no site da empresa ou no site da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran

governo de Rondônia intensificou as fiscalizações no transporte de passageiros nos terminais rodoviários do estado. As ações são intensificadas devido ao aumento significativo no fluxo de passageiros durante o período do Natal e Ano Novo ... garantir segurança e acessibilidade dos passageiros, além de certificar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de transporte. A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero) realiza inspeções das condições ... quantidade pessoas e veículos aumentam, sendo necessário fiscalizar e garantir a regularidade dos meios de transporte. “É nosso papel garantir que o serviço seja prestado de forma adequada e segura a quem faz uso desses ... meios de transporte. Fiscalizamos ônibus, vans, táxis e aplicativos de mobilidade urbana, qualquer meio de transporte coletivo. É importante intensificar os trabalhos para garantir que os passageiros possam chegar com segurança aos seus destinos”, completou ... presidente. AÇÕES REALIZADAS A Agero realizou ao longo do ano, diversas fiscalizações voltadas ao sistema de transporte intermunicipal do estado de Rondônia, com objetivo de assegurar a regularidade, continuidade, eficiência e segurança na prestação ... serviço do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a fim de garantir a qualidade entregue ao usuário, orientar e educar para que possam fazer valer os seus direitos

feira (26), confirmou a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran). De acordo com o Decreto Nº 20.720 de 23 de dezembro 2024, a medida é aplicada