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práticas criminosas acima descritas era o denunciado Ademário Serafim de Andrade, conhecido por “Dema”, então Prefeito do Município de Jaru/RO, que, juntamente com os também denunciados Jaime Matos e André Luis Bombonati, respectivamente, Chefe ... concussão Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, durante os anos de 1997 e 1998, no município de Jaru/RO, o denunciado Ademário Serafim de Andrade, conhecido por “Dema”, então Prefeito do Município de Jaru/RO ... Autorizações de Internação Hospitalar) fraudulentamente obtidas. O denunciado Ademário Serafim de Andrade, na condição de Prefeito do Município de Jaru/RO, indevidamente retinha as AIH´s destinadas ao Hospital Santa Paula e, para liberá-las, exigia

projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado. A proposição, relatada pelo senador Tasso ... Jereissati (PSDB-CE), convalida os municípios criados, incorporados, fundidos, desmembrados e instalados entre 13 de setembro de 1996 - data da promulgação da Emenda Constitucional nº 15 - e 31 de dezembro do ano passado ... determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ... texto aprovado exige que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de novos municípios dependerão da realização de estudo de viabilidade e de plebiscito abrangendo as populações dos municípios envolvidos. As mudanças terão ... poderá ser realizado sobre o mesmo tema em um período de 10 anos.O requerimento para criação de municípios deverá ser dirigido à assembléia legislativa e subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes na área ... geográfica que se pretenda emancipar para originar novo município. Caberá também à assembléia determinar a elaboração do estudo de viabilidade, que deverá comprovar, entre outras coisas, que a área do novo município tem uma população ... também deverá comprovar que o número de imóveis na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município é superior à média de imóveis de 10% dos municípios do estado, considerados em ordem decrescente ... menor população; que a arrecadação estimada é superior à média de 10% dos municípios do estado, igualmente considerados em ordem decrescente os de menor população; e que a área urbana não fica situada em reserva ... União, suas autarquias e fundações.O estudo também deverá demonstrar a viabilidade econômica e financeira do novo município, estimando sua arrecadação e despesas; viabilidade política e administrativa, comprovando a existência de funcionários e bens necessários ... identificação de áreas protegidas ou de destinação específica, como áreas indígenas, quilombolas ou militar.Aprovada a criação do município, a eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores será feita no pleito municipal subseqüente. A instalação

projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado. A proposição, relatada pelo senador Tasso ... Jereissati (PSDB-CE), convalida os municípios criados, incorporados, fundidos, desmembrados e instalados entre 13 de setembro de 1996 - data da promulgação da Emenda Constitucional nº 15 - e 31 de dezembro do ano passado ... determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ... texto aprovado exige que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de novos municípios dependerão da realização de estudo de viabilidade e de plebiscito abrangendo as populações dos municípios envolvidos. As mudanças terão ... poderá ser realizado sobre o mesmo tema em um período de 10 anos.O requerimento para criação de municípios deverá ser dirigido à assembléia legislativa e subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes na área ... geográfica que se pretenda emancipar para originar novo município. Caberá também à assembléia determinar a elaboração do estudo de viabilidade, que deverá comprovar, entre outras coisas, que a área do novo município tem uma população ... também deverá comprovar que o número de imóveis na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município é superior à média de imóveis de 10% dos municípios do estado, considerados em ordem decrescente ... menor população; que a arrecadação estimada é superior à média de 10% dos municípios do estado, igualmente considerados em ordem decrescente os de menor população; e que a área urbana não fica situada em reserva ... União, suas autarquias e fundações.O estudo também deverá demonstrar a viabilidade econômica e financeira do novo município, estimando sua arrecadação e despesas; viabilidade política e administrativa, comprovando a existência de funcionários e bens necessários ... identificação de áreas protegidas ou de destinação específica, como áreas indígenas, quilombolas ou militar.Aprovada a criação do município, a eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores será feita no pleito municipal subseqüente. A instalação

Martins de Souza, 40 anos. O crime aconteceu na Vila União, na RO-460, zona rural do município de Buritis, interior de Rondônia. Testemunhas informaram que o assassino chegou sem levantar suspeitas e foi logo

Martins de Souza, 40 anos. O crime aconteceu na Vila União, na RO-460, zona rural do município de Buritis, interior de Rondônia. Testemunhas informaram que o assassino chegou sem levantar suspeitas e foi logo

Polícia Civil em Rondônia investiga o seqüestro do empresário Marcelo Benicio, 31 anos, do município de Monte Negro. Ele passou sete dias em cativeiro e foi libertado na madrugada desta quarta-feira, em Vilhena, após

Polícia Civil em Rondônia investiga o seqüestro do empresário Marcelo Benicio, 31 anos, do município de Monte Negro. Ele passou sete dias em cativeiro e foi libertado na madrugada desta quarta-feira, em Vilhena, após

seqüestro de Marcel Benício, de 31 anos, filho do madeireiro Carlos André Benício, que mantém empresas no município de Monte Negro. O seqüestro que aconteceu na quarta-feira da semana passada, por volta das 19h30 ... entrava no carro dele, uma caminhonete Hillux, e segundo a Polícia foi mantido em dois cativeiros nos municípios de Vilhena e Ariquemes. Os seqüestradores exigiram um resgate de R$ 1 milhão para libertar o filho

seqüestro de Marcel Benício, de 31 anos, filho do madeireiro Carlos André Benício, que mantém empresas no município de Monte Negro. O seqüestro que aconteceu na quarta-feira da semana passada, por volta das 19h30 ... entrava no carro dele, uma caminhonete Hillux, e segundo a Polícia foi mantido em dois cativeiros nos municípios de Vilhena e Ariquemes. Os seqüestradores exigiram um resgate de R$ 1 milhão para libertar o filho

Paraná. O novo sistema implantado possibilitará a confecção e a correção das provas no próprio município. Anteriormente as provas eram confeccionadas e corrigidas na capital, o que demorava em média dez dias para a divulgação

Paraná. O novo sistema implantado possibilitará a confecção e a correção das provas no próprio município. Anteriormente as provas eram confeccionadas e corrigidas na capital, o que demorava em média dez dias para a divulgação

procura de 10 presos que fugiram na madrugada desta quarta-feira da Casa de Detenção, no município. Aglaedson Meireles Rodrigues, Alan Júnior Ferreira da Costa, Armando de Nazaré L. Dias, Astrogildo Oliveira Rodrigues, Carlos Pereira

procura de 10 presos que fugiram na madrugada desta quarta-feira da Casa de Detenção, no município. Aglaedson Meireles Rodrigues, Alan Júnior Ferreira da Costa, Armando de Nazaré L. Dias, Astrogildo Oliveira Rodrigues, Carlos Pereira

Silva. Os casos com maior incidência foram de abuso sexual intra-familiar. A sala foi instalada no município para para viabilizar a execução do projeto "Mãos que acolhem", que visa utilizar um ambiente humanizado para

Silva. Os casos com maior incidência foram de abuso sexual intra-familiar. A sala foi instalada no município para para viabilizar a execução do projeto "Mãos que acolhem", que visa utilizar um ambiente humanizado para