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lista com os nomes dos primeiros servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União, após a regulamentação da emenda constitucional 60/2009, pela Lei 13.121/2015, será enviada antes do final de julho à Comissão ... publicação dos atos no Diário Oficial da União. A presidente da Comissão dos Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, Neleide Ábila, garantiu também ao procurador Luciano Alves e a superintendente de Recursos Humanos, Helena ... técnicos da Searh para conhecer detalhes sobre as diferentes etapas do processo de transposição do pessoal de Rondônia, em virtude dos avanços alcançados e o apoio do Governo do Estado. O governo estima

Mais de 100 ações foram ajuizadas no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho, em Rondônia, questionando conduta da Serasa em registrar o chamado "concentre scoring", que significa, resumidamente, "em uma pontuação calculada

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro ... requer que, ao final, a ação civil pública seja julgada procedente, sendo o Estado de Rondônia condenado a, entre outras providências, fixar o número total referente à Polícia Civil em 14 delegados, 32 escrivães

primeiro processo judicial eletrônico foi distribuído na Justiça de Rondônia por meio do Sistema PJe. A petição destinada ao Juizado Especial da Fazenda Pública marcou o início de um novo tempo para o Judiciário estadual

Polícia Militar de Rondônia será reforçada com 440 novos soldados, que realizaram concurso e serão convocados para a etapa seguinte da seleção. Inicialmente, por limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estava prevista ... legais, oferecendo meios para viabilizar estes avanços, contando sempre com o apoio do governo do Estado de Rondônia”, Finalizou

lista com os nomes dos primeiros servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União, após a regulamentação da emenda constitucional 60/2009, pela Lei 13.121/2015, será enviada antes do final de julho à Comissão ... publicação dos atos no Diário Oficial da União.A presidente da Comissão dos Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, Neleide Ábila, garantiu também ao procurador Luciano Alves e a superintendente de Recursos Humanos, Helena ... técnicos da Searh para conhecer detalhes sobre as diferentes etapas do processo de transposição do pessoal de Rondônia, em virtude dos avanços alcançados e o apoio do Governo do Estado.O governo estima

Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO, RR) totalizando R$ 156.699.787,08.No estado de Rondônia, R$ 18.833.828,63 serão liberados para 12.772 contribuintes. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda

Shopping  centers, hipermercados e supermercados de Rondônia serão obrigados a disponibilizar carrinhos elétricos a idosos, gestantes e portadores de mobilidade reduzida.  A lei entra em vigor após a publicação no Diário Oficial do Estado ... disse Laerte Gomes. Os carrinhos elétricos já são disponibilizados em grandes conglomerados comerciais de várias cidades brasileiras. Rondônia será a segunda unidade federativa do norte a adotar a medida através de lei. “Grande parte

julho, o deputado Léo Moraes (PTB) enviou ofício à Secretaria Estadual de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) solicitando a cedência de estrutura física para a realização do curso de formação dos policiais civis ... Estado. Já nesta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o parlamentar entregou ao diretor geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, delegado Pedro Mancebo, a autorização da Seduc para ... não desistiram de seus objetivos e perseveraram na esperança de ingressar na Polícia Civil do Estado de Rondônia. “Não existe glória sem luta, e essa nós vencemos. Desejo que todos possam se dedicar com muito

parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou uma reunião com prefeitos, comissões de licitação e agentes de desenvolvimento de vários municípios ... Sebrae, que estão sempre dispostos a lutar por melhorias em cada município do Estado de Rondônia

Polícia Militar de Rondônia será reforçada com 440 novos soldados, que realizaram concurso e serão convocados para as etapas seguintes de seleção. Inicialmente, por limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estava prevista

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido para cassação do mandato do deputado estadual Hermínio Coelho (PSDB).Os juízes seguiram o entendimento do relator, Roosevelt Queiroz Costa, que entendeu pela improcedência

Porto Velho conseguiram na justiça o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica por parte da Eletrobrás Distribuição Rondônia. Na semana passada, com a desocupação do Dilma Roussef, vizinho do Monte Sinai, e que também ... iniciado um processo de regularização do fornecimento do serviço. Na defesa, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representando os moradores, frisou que a área é ocupada por cinco anos sem qualquer oposição do poder

acolhimento do pedido foi dos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, que manteve a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal

Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira, dia 7 de julho, a Operação Tomo, fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de São Miguel