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material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A ação foi impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), alegando que, a pretexto ... Tribunal. Ante o exposto, defiro, ad referedum, do Plenário do Supremo Tribunal Federal a medida cautelar nesta ação direta de inconstitucionalidade para suspender a Lei do Estado de Rondônia n. 5.123, de 2021, até

Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, Ministério Público Federal e GAECO dos estados do MT e AM, deflagrou nesta quarta-feira (17/11) a Operação Francamente, que tem como objetivo o combate

cumprir 136 prisões e 26 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades de Rondônia. A ação que acontece em várias cidades do país visa cumprir 1000 mandados de prisão e 190 de busca

pensão vitalícia foi pelos danos materiais, isto é, a incapacidade permanente para o trabalho da autora da ação, no caso

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7019) contra lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade ... material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin.Intolerância e discriminação Na ADI, a confederação sustenta

Hospital de Base. Os imunizantes são destinados ao atendimento dos imunossuprimidos, pessoas cuja imunidade é prejudicada pela ação de algum medicamento (quimioterápico, por exemplo). As vacinas são fornecidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal

anos, foram presos nesta sexta-feira (12), por policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc), durante uma ação de combate ao tráfico de drogas. De acordo com o Denarc, Rudson é um dos maiores distribuidores

objetivo combater crimes ambientais na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia. Durante a ação, que ocorreu ao logo da última semana, dois garimpos, localizados nas proximidades da cidade de Campo Novo

leste da capital na quarta-feira (10). Imagens de câmera de monitoramento do local registraram toda a ação do bandido. Após a divulgação das imagens, no dia do roubo, Rafael Noé resolveu se apresentar ... estava no caixa e aparelho celular da funcionária.Minutos depois, uma cliente chega ao local, percebe a ação do bandido, tenta esconder seu celular, mas também é roubada

atuante no tráfico de drogas e suporte logístico para internos das unidades prisionais de Ji-Paraná. A ação contou com a participação de policiais civis do estado de Rondônia, do Núcleo de Operações Aéreas

ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).Conflitos O caso teve início em 2005, quando o MPF ajuizou ação civil pública contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração. A ação

pessoas, com policiamento ostensivo a pé e motorizado.O comandante da PMRO, coronel Almeida, ressalta que toda a ação da operação “Fim de Ano” não irá interferir no policiamento ostensivo diário já desenvolvido pela Polícia Militar.O

sobre as armas, através de um dos funcionários que prestava serviço para as duas empresas. A primeira ação dos criminosos aconteceu no dia 1 de setembro, na Latam. O bando conseguiu levar várias armas

Sebastião, zona Norte de Porto Velho. O evento contará com atividades recreativas e esportivas ofertadas aos moradores.A ação é executada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes). Serão desenvolvidas diversas recreações, como jogos ... edição, o projeto tem ganhado mais visibilidade e atraído a população, em especial o público infanto-juvenil.Toda a ação é organizada com o cumprimento dos protocolos sanitários, como o uso de máscara e álcool

prisões temporárias, três ordens de prisão domiciliar, e ordens de medidas de monitoramento por tornozeleira. A ação conta com a participação de 100 policiais civis do estado de Rondônia, com o apoio do Núcleo