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relator, desembargador Gilberto Barbosa, o feto nasceu no dia 15 de abril de 2021, e a ação judicial, para aquisição do registro de natimorto, foi movida no dia 9 de setembro de 2021. O valor ... foram incinerados e que ainda estava naquela unidade de saúde aguardando o sepultamento”. Diante disso, ingressaram com ação judicial para aquisição do registro para realizar o sepultamento e, em seguida, deram entrada com ação indenizatória

Polícia Federal, em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (Gaeco) e a Polícia Militar de Goiás, deflagrou na manhã desta quinta-feira

Polícia Federal denominou de Operação Lex Et Ordo, a ação em conjunto com o Ibama, nesta quarta-feira (12), para reprimir garimpo ilegal e clandestino, no rio Madeira. Foram fiscalizadas e inutilizadas 81 dragas, principalmente ... todas as medidas administrativas e legais necessárias à desestruturação da prática”. De acordo com a corporação, a ação busca desestruturar organizações criminosas que lucram, causando imensos prejuízos ambientais com atividades ilegais de mineração, como

acesso ao porto de Porto Velho, na tarde desta quarta-feira (12). A ação de órgãos federais destruiu dragas e equipamentos em comunidades rondonienses no baixo Madeira.  Os manifestantes fizeram barreira com pneus e pedaços

veementemente a queima de dragas e equipamentos no rio Madeira na manhã desta quarta-feira (12), durante ação coordenada pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... IBAMA), contra a atividade garimpeira. Para Redano, "a ação é abusiva e ilegal, pois destrói as dragas, maquinários e equipamentos utilizados na atividade garimpeira, de forma unilateral, sem o devido processo legal, sem o direito

ação da Polícia Federal (PF) e Ibama, nesta quarta-feira (12) destruiu várias dragas de garimpo em comunidades rondonienses no baixo Madeira. Há relatos de equipamentos destruídos na localidade de São Miguel, distante 43 quilômetros

manhã desta terça-feira (11), em continuidade a Operação Máximus, a Polícia Militar, realizou uma ação em repressão a criminalidade, em vários pontos da cidade, principalmente nos residenciais populares de Porto Velho. No condomínio Orgulho

ação rápida da PM salvou um jovem de 20 anos da morte, nesta segunda-feira (10), no bairro Jardim Santana, zona leste da capital rondoniense. A PM foi informada que um jovem foi visto

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de Minas Gerais, que pedia a condenação de todos os deputados estaduais da ALE/RO ao ressarcimento ... quase R$ 17 milhões em verbas de representação e auxílio moradia. Segundo sustentado pelos autores da ação, as verbas previstas nas Resoluções 180/2011 e 331/2016 e Resoluções 176/2011 e 330/2016 da ALE/RO, afrontariam o princípio ... advogados era, em verdade, declarar a inconstitucionalidade das resoluções, o que não se permite por meio da ação popular. A tese foi mantida pelo Tribunal de Justiça por unanimidade de votos. De acordo ... Lima, associado do escritório, que conduziu a defesa dos deputados, não é cabível o manejo de uma ação popular contra qualquer ato normativo geral e abstrato, e sim a propositura de uma ação direta ... inconstitucionalidade, a qual os advogados autores da ação não detêm legitimidade para propor. Os deputados analisaram como justa a decisão do Tribunal de Justiça, afirmando que não houve nada de ilícito ou irregular

supostas ações de pistoleiros armados”, relata o procurador. De acordo com levantamentos realizados pelo MPF na ação 0007402-11.2008.4.01.4100, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, o Incra maneja ... ação discriminatória judicial no imóvel Belmont contra diversas pessoas, físicas e jurídicas. Já no Tribunal de Justiça de Rondônia, tramita ação possessória manejada por empresa que alega propriedade da área, contra pessoas que alegam serem

ação conjunta de policiais do 2° e 4° batalhões da PM de Rondônia, resultou na apreensão de mais de uma tonelada de pasta base de cocaína, neste domingo (9), enterrada em um sítio na região

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de trecho do Estatuto da Polícia Militar de Rondônia que versa sobre afastamento temporário de integrantes da corporação com menos de 10 anos de serviço ... violação ao que é determinado pela Constituição Federal e do Estado. Conforme detalha o Ministério Público na ação, os dispositivos estabelecem que o policial militar candidato a cargo eletivo será afastado temporariamente do serviço ativo ... Constituição Federal de 1988 e disposição constante na Carta Estadual. O MP requer que a Ação Direta de Inconstitucionalidade seja julgada procedente para a suspensão dos dispositivos questionados. A ação tramita no Poder Judiciário

pessoas da comunidade em geral. O Cursinho é ofertado pelo projeto de extensão #VEMPRAUNIR PRÉ-ENEM, uma ação afirmativa da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (Procea), em parceria com o Instituto Federal

área denominada "bico do parque", situada na zona de amortecimento da unidade de conservação. A ação do MP é coordenada pelos Grupos de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e de Combate ao Crime Organizado ... além do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, em ação conjunta com a Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco ... vendida ilegalmente. A promotora de Justiça de Guajará-Mirim, Naiara Ames de Castro Lazzari, explica que a ação objetiva ainda frear as condutas violentas praticadas pelo grupo criminoso na região, onde realizaram diversos ataques armados

pulou o muro. No local, havia apenas uma adolescente, de 12 anos, que ao perceber a ação criminosa, se trancou dentro do banheiro e ligou para seus familiares.  O criminoso danificou a porta da casa