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Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções

até 20 pessoas por horário. O itinerário contempla os espaços mais simbólicos do Legislativo, oferecendo ao público uma oportunidade de conhecer o funcionamento da Alero em um momento especial. As projeções mapeadas em 3D ocorrerão

criação de gratificações para várias áreas, extensão do auxílio-fardamento para várias categorias, e realização de concurso público. Durante a assembleia, os servidores filiados ainda puderam acrescentar outras reivindicações para inclusão na pauta. A presidente

letivo de 2025. O objetivo é atender crianças que ainda não estão inscritas na Rede Pública Municipal de Ensino, e estudantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esse ano serão disponibilizadas mais ... edital, a Chamada Escolar Municipal é destinada exclusivamente a: I. Estudantes que não estão matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho, residentes na zona urbana; II. Crianças em idade escolar que estão

maior instituição civil organizada do Brasil.  *Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais de 16 anos

oficial do Departamento no endereço eletrônico https://www.detran.ro.gov.br/ Sandro Rocha, diretor-geral do Detran-RO, reforça ao público que utiliza os serviços da Autarquia que devem desconfiar de mensagens que solicitam dados pessoais, evitando também

Legislativo. Reconhecimento por 15 anos de dedicação Marcelo Barrozo, que acumula 15 anos de trajetória no serviço público e no Legislativo, destacou-se por sua atuação técnica e jurídica. Em discurso emocionante, ele expressou ... Direito Eleitoral e Metodologia do Ensino Superior, Barrozo é reconhecido por sua ampla experiência no setor público e privado. Sua trajetória abrange funções em instituições como a Câmara Municipal de Porto Velho, a Assembleia Legislativa ... cenário nacional e evidencia a relevância de profissionais comprometidos com a excelência e a ética no serviço público

honraria é uma justa homenagem a alguém que contribui de forma significativa para o fortalecimento da administração pública e para o bem-estar da população rondoniense”, destacou Luís do Hospital. A iniciativa partiu do presidente ... Hospital também reforçou a relevância de homenagens como essa para valorizar profissionais que se destacam pelo compromisso público. “Iniciativas como esta são fundamentais para reconhecer aqueles que fazem a diferença na gestão pública e contribuem

período, e foi firmado em conformidade com a Lei n.º 14.333/2021, que rege as contratações públicas.  O hospital fica localizado na BR-364, Km 17, nº 313, Zona Rural, em Porto Velho. Firmado

aprovou o Requerimento nº 29/2024, de autoria da vereadora Ellis Regina, para a realização de uma audiência pública no próximo dia 25 de novembro para tratar da destinação de emendas federais para a capital

Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), ofereceu denúncia contra os investigados na Operação Subnegare, que desarticulou sofisticado esquema ... bovinos. A investigação revelou práticas ilícitas que geraram um prejuízo superior a R$ 30 milhões aos cofres públicos do Estado entre os anos de 2019 e 2020. Para assegurar a reparação integral dos danos ... erário, o Ministério Público obteve na Justiça medidas de sequestro de bens e valores pertencentes aos investigados. Essas ações visam garantir a devolução dos recursos desviados e proteger o patrimônio público. A Operação Subnegare ... lavagem de dinheiro e a atuação de organização criminosa especializada na manipulação de informações fiscais. “O Ministério Público reafirma seu compromisso em combater a sonegação fiscal e proteger os recursos que pertencem à coletividade. Essa

SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) vem, por meio desta, esclarecer informações relevantes acerca das recentes divulgações de outra entidade sindical sobre a possibilidade de recebimento de diferenças salariais relativas à Gratificação de Atividade Docente

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados finais do Concurso Nacional Unificado (CNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025. O adiamento

Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fluminense cumprem, nesta quinta-feira (21), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a 11 suspeitos de fraudes contra o Banco do Brasil

fito de reaver seus bens. Para garantir o sucesso da empreitada criminosa, além de ludibriar o Ministério Público e o Poder Judiciário, os envolvidos simulavam a destinação das apreensões à Secretaria Municipal de Obras ... empresas de fachada para ocultar a origem dos valores ilícitos. O esquema gerou prejuízos significativos ao patrimônio público e ao meio ambiente. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão