Busca

produtos e serviços. Todo o ecossistema local faz parte da experiência do turista, por isso as iniciativas públicas, privadas, comércio e demais serviços devem estar alinhados. A lei dispõe, ainda, sobre as modalidades de turismo

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Ministério Público de Rondônia, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de um réu agente de polícia pela prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo a denúncia, o réu ... treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público de Agente de Polícia. Atuante no processo, a promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella destacou: “A condenação ... pois todas as provas produzidas deixaram evidente a prática dos estupros de maneira continuada. Entretanto, o Ministério Público apelou da sentença ao Tribunal de Justiça, visando ao aumento da pena aplicada, por entender

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, realizou reunião com o prefeito eleito da capital, Léo Moraes, representantes do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região ... Defensoria Pública da União (DPU), na segunda-feira (11), em Porto Velho. A reunião, coordenada pela promotora de Justiça, teve participação da procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha do MPT e do Defensor ... Público Federal, Thiago Roberto Mioto, da DPU e teve como objetivo transmitir ao novo gestor municipal as demandas sociais pleiteadas ao Judiciário. Segundo a promotora, foram reportadas a Léo Moraes as condições de pessoas ... pretendemos dar continuidade com a nova gestão. Antecipamos algumas que já são, inclusive, objeto de ação civil pública”, frisa Nicolai

argumentação jurídica, que o seu ponto de vista é o mais correto - que exerce atua na administração pública, é subjetiva e, por esse motivo, somente ocorrerá se presente dolo ou erro grosseiro devidamente comprovado ... Justiça de Rondônia na defesa dos honorários advocatícios e do teto 100%, objeto da Ação Civil Pública n. 7030958-28.2018.8.22.0001. Numa outra oportunidade, a OAB, liderada por Márcio Nogueira teve atuação decisiva junto à Polícia ... APER. Além disso, agilizou e desburocratizou a emissão dos registros profissionais dos bacharéis aprovados no último concurso público da PGE, com o fito de acelerar as respectivas nomeações no cargo. Outro gesto de grande alcance ... nomeação do procurador, Glauber Luciano Costa Gahyva, para Presidente da Comissão de Defesa da Advocacia Pública.  Agora, nesta campanha pela reeleição, Márcio Nogueira incluiu em sua chapa 10, os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes ... Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiro estadual, permitindo que a advocacia pública tenha vez e voz nas decisões do colegiado. “Sabemos que muito ainda há que ser feito, mas muito

portadores de diploma.  Transferência (externa) – para estudantes regularmente matriculados em outras instituições de ensino superior (IES) públicas ou privadas do Brasil, em cursos presenciais ou a distância, que desejam migrar para cursos de áreas afins