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Resultados da busca para casos
recursos processuais na primeira sessão de julgamento deste ano, realizada dia 15 deste mês. Entre os casos, os desembargadores, por unanimidade, rejeitaram o pedido de liberdade, por meio de habeas corpus, aos réus Vanderlan ... prisão só ocorre quando a medida não preenche os requisitos legais, o que não é o caso. César e Sérgio asfixiaram, cortaram o pescoço e deceparam a orelha da vítima sob o comando de Vanderlan
prática do crime pela qual foi condenado o réu. A condenação foi mantida sem reparos. Entenda o casoSegundo consta nos autos, após a vítima informar ao réu que não mais desejava conviver maritalmente, este
Estado, é a responsável pela não liberação do Alvará de Localização e Licença de Funcionamento da casa de espetáculos. Foi o que afirmou o secretário Marcelo Siqueira, da Semfaz (Secretaria Municipal da Fazenda), órgão responsável
brasileiros poderão escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior ... permanência no Mais Médicos será de 21 a 23 de janeiro. No dia 10 de abril, caso existam vagas remanescentes, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e no dia 5 de maio para
identificados como Diego Silva de Oliveira, 22 anos e Cleverson Gomes da Silva, 22 anos, invadiram a casa de um oficial da PM e lá renderam a família do policial, que não estava no local
cometer um assalto e que precisaria esconder a arma. Então, a obrigou acompanhá-lo até uma casa e lá executou
Ariquemes e apresentado ao delegado de plantão para que fossem tomadas as medidas cabíveis ao caso
bolsa de viagem. O piloto da moto, que é morador da residência, também foi preso e na casa, os policiais encontraram uma televisão furtada. A dupla foi identificada como G.S.C., vulgo Fofão e R.O.S., ambos
cheia no ano passado. Participaram da reunião representantes de vários órgãos e entidades, entre eles, da Casa Civil, Polícia Militar, Sema, Ministério Público, Semusa, Sempla, Vigilância Sanitária, Marinha, Exército e Aeronáutica, Corpo de Bombeiros
Segundo testemunhas, a vítima é dono de vários imóveis na cidade.A Polícia Militar está trabalhando no caso para tentar localizar o assassino. Este é o segundo homicídio do ano, em Vilhena. O primeiro ocorreu
segurança se reuniram na Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), onde discutiram estratégias de prevenção para o caso de uma nova enchente em Porto Velho.A Coordenadoria Municipal da Defesa Civil está monitorando as áreas ... Segundo o secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, para as famílias dos distritos atingidos, como é o caso de São Carlos e Cujubim, o Município fará a deslocamento das comunidades para áreas próximas que estão ... Geral do Município, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Casa Civil, Exército e Aeronáutica
Exército não dificulte a execução de políticas públicas e prestação de serviços públicos em favor da comunidade. Caso deferido o pedido, a Justiça pode determinar multa de 50 mil reais ao Exército no caso ... quilombola de Santa Fé, no prazo de 60 dias, aplicando multa diária de dez mil reais em caso de descumprimento.As ações podem ser consultadas no site da Justiça Federal pelos números
infratores e apreensão de outros materiais: alicate, algemas plásticas, capuzes, luvas.A ação aconteceu em uma casa, do Bairro Areal, onde seis pessoas foram presas. Eles seriam especializados em assalto a banco
Assembleia Legislativa. O deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) caminha para ser o novo presidente da Casa. Mas, segundo Follador em entrevista na Capital, os grupos de parlamentares precisam do compromisso de Maurão, caso contrário
sentença condenatória foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO). Caso queira, a defesa poderá impetrar recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Segundo consta ... fevereiro de 2014, o réu, aproveitando-se do momento em que a vítima estava sozinha em casa, pulou a janela do quarto e, mediante violência, obrigou a adolescente praticar atos sexuais. Conforme foi apurado
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