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sentença condenatória foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO). Caso queira, a defesa poderá impetrar recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Segundo consta ... fevereiro de 2014, o réu, aproveitando-se do momento em que a vítima estava sozinha em casa, pulou a janela do quarto e, mediante violência, obrigou a adolescente praticar atos sexuais. Conforme foi apurado

armado tentando matá-la. Ele estaria armado.Os policiais chegaram ao local, pediram autorização da proprietária da casa para que pudessem entrar e quando chegaram no quarto, o homem afirmou que não tinha feito nada

caso aconteceu na tarde de terça-feira no KM 45 da BR-364, sentido Cuiabá, no trevo da entrada da Usina Hidrelétrica de Samuel. A vítima, José Antônio de Sousa,69 anos, conduzia uma motocicleta ... Federal.De acordo com testemunhas a vítima era morador da Vila de Samuel e teria saído da casa de um filho que mora em Candeias do Jamari. Trabalhava vendendo pamonhas e era muito conhecido

também dos dias de folia. Blocos carnavalescos e escolas de samba já foram convocados. É o caso da ‘Banda do Vai Quem Quer’, que aderiu à iniciativa e promete fazer a lição de casa. Segundo ... portar documento de identificação com foto, por exigência do Ministério da Saúde (MS). No caso dos menores de 18 anos é necessário estar acompanhado dos pais ou portar documento de identificação oficial e original

pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), que é responsável pela iluminação pública em todo Município. No caso de Calama, a recuperação dos pontos apagados será feita em parceria com o administrador de São Carlos

poucos as casas comerciais de Porto Velho estão se adequando à Lei Federal 12.741 de 2012, que desde o dia primeiro deste ano obriga os estabelecimentos comerciais a discriminarem na nota fiscal ou em local ... mês de janeiro estão sendo feitas apenas orientações, mas a partir de fevereiro será cobrada multa, no caso de reincidência

cancelamento da Habilitação somente ocorre quando o portador não a renova no prazo de cinco anos. Em caso de documento vencido a mais de trinta dias não há necessidade de frequentar novos cursos teóricos

famílias vítimas da enchente do rio Madeira que deverão ser contempladas com unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Todas as famílias atingidas serão contempladas, desde que estejam de acordo com o perfil requerido ... acordo com os formulários recentemente enviados pelo Ministério da Integração, que monitora as ações implementadas em caso de estado de calamidade pública.Segundo explicou José Pimentel, secretário adjunto da Sempedec, a documentação atualizada garante ... encaminhados ao Ministério da Integração. “Cerca de mil e cem famílias deverão ser contempladas pelo programa Minha Casa Minha Vida nesta primeira etapa. Assim que concluirmos a documentação e enviar tudo para o Ministério

tarde no ginásio de esportes Gerivaldão as inscrições para o cadastramento das famílias interessadas na obtenção da casa própria. As pessoas inscritas concorrerão as 600 residências do conjunto habitacional Rondon I, localizado no bairro ... linha 94, no setor Capelasso. O empreendimento é do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. A informação é do prefeito Jesualdo Pires (PSB) durante uma coletiva à imprensa no seu gabinete. Os critérios ... Pires, este é mais um marco importante para a população ji-paranaense. “Com este projeto das 600 casas e mais dois que também estão em construção, serão entregues em breve, quase 3 mil unidades. São ... aprovação destes projetos habitacionais e frisou que é necessário muito empenho na busca dos mesmos “Estas casas não caem do céu. O governo federal disponibiliza certo número de casas, mas os prefeitos ... correr atrás para conseguir o maior número possível. No nosso caso, somos o município que mais conseguiu moradias no interior do Estado”, destacou Jesualdo Pires. A secretária de Regularização Fundiária, Leni Matias, ressaltou

mais velha. As meninas teriam contado sobre os crimes.No boletim de ocorrência que narra o caso, a filha legítima do acusado confirmou às autoridades policiais que os supostos abusos começaram quando ela tinha nove ... irmã do acusado afirmou que as duas possíveis vítimas e o próprio servidor estavam morando em sua casa de favor, e que dividiam um quarto. Uma das meninas relatou os abusos ... tomar conhecimento do caso comunicou à polícia.O suspeito disse aos policiais que nunca teve nenhum tipo de relação sexual com as meninas, e que foi denunciado pela irmã por causa de um desentendimento, quando ... comunicou que deixaria a casa dela. A mãe e o irmão da denunciante, e do próprio acusado, disseram aos policiais que a mulher toma medicação controlada e mesmo assim consome muito álcool. No momento ... disse, ainda, que a irmã autorizava as meninas a namorarem, e saírem de casa. Aos policiais as duas confirmaram que têm namorado. Ambas foram encaminhadas ao Conselho Tutelar até que o caso seja solucionado

anos que defendeu o pai, Francisco Matias de Jesus, durante uma briga.Segundo a Polícia Militar o caso aconteceu no Setor Industrial. José Milton disse que invadiu a casa de Francisco para tentar receber

diamantes avaliadas em R$ 350.000.As informações levantadas davam conta que a quadrilha estava instalada na casa de um de seus integrantes, inicialmente identificado como Denis, próximo à cidade de Pimenta Bueno, onde foi realizada ... preso o proprietário do veículo Strada, Joscelio Aparecido Fabem (29 anos), que estava no interior da casa. Depois de ouvir os acusados, às equipes de investigação se deslocaram até a residência da suposta vitima

itens relacionados à criação e regular funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O caso chegou a entrar na pauta da Semana Nacional da Conciliação, no dia 12 de dezembro de 2014, porém

onde trabalha. O presidente entendeu que, não havendo prejuízo na suspensão da decisão judicial, é importante, no caso, resguardar a garantia constitucional da liberdade de imprensa.Na ação, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) alega ... fundamental da liberdade de imprensa, bem como à regra constitucional que resguarda o sigilo de fonte jornalística. CasoDe acordo com os autos, o periódico Diário da Região publicou, em maio de 2011, reportagem ... cometer crime, nos termos do artigo 154 do Código Penal”.Encerrado o inquérito, o delegado responsável pelo caso entendeu pela atipicidade da conduta do jornalista. Ao receber os autos, contudo, o Ministério Público requereu autorização ... Federal de São José do Rio Preto.DecisãoPara o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o caso trata de tema da mais alta complexidade. “De um lado está em jogo uma das garantias mais ... justiça, destinado a proteger os direitos constitucionais à privacidade, à intimidade, à honra, à imagem ou nos casos em que o interesse público o exigir, como, por exemplo, para assegurar a apuração de um delito

eles foi determinado que retirem os equipamentos do leito do rio Madeira o mais rápido possível. Caso não cumpram a ordem que responderão à Justiça Federal.O secretário Vilson Salles explicou que a área utilizada