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deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) - que está percorrendo todos os municípios rondonienses por ocasião da campanha eleitoral - disse que vê com muita preocupação a crise que atinge os produtores de leite do estado, principalmente

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) - que está percorrendo todos os municípios rondonienses por ocasião da campanha eleitoral - disse que vê com muita preocupação a crise que atinge os produtores de leite do estado, principalmente

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) - que está percorrendo todos os municípios rondonienses por ocasião da campanha eleitoral - disse que vê com muita preocupação a crise que atinge os produtores de leite do estado, principalmente

Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”. No caso específico do parentesco por afinidade

Polícia Civil do município de Cerejeiras, interior de Rondônia, investiga o assassinato de Albes Messias de Souza, 33 anos. O corpo com as mãos amarradas com fio elétrico e três perfurações de bala na cabeça

pelo Juiz da 23ª Zona de Porto Velho, em desfavor da candidata ao cargo de Vereador pelo Município de Porto Velho SANDRA MORAES, em razão da denúncia de que estaria fazendo a doação de combustível

higiene e a estética urbana e nesse sentido a competência não seria somente da União e do Município, mas também do Estado. A relatora, Ivanira Feitosa Borges, registrou que a Lei Estadual

estadual por um período de um ano, prorrogável a mais um ano, para atender as necessidades de municípios e localidades. Os deputados Chico Paraíba (PMDB) e Valter Araújo (PTB) foram os relatores e concederam pareceres ... desvio de função dos contratados em forma de emergencial. Os professores irão atender as necessidades nos seguintes municípios: Alta Floresta, Alvorada do Oeste, Ariquemes, Alto Paraíso, Rio Crespo, Cacaulândia, Cujubim, Buritis, Rio Pardo, Jacinópolis, Campo

Trânsito (DETRAN) apontou para o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para explicar a obrigação do município de Porto Velho com a organização do trânsito na cidade. Compete exclusivamente à prefeitura, segundo o Artigo

Hepatites B e C em indivíduos HIV soros-reagentes atendidos no serviço de Atendimento Especializado no Município de Porto Velho/Rondônia. A primeira etapa do projeto foi realizada no período de julho a novembro

função das noticias divulgadas sobre a terceirização dos serviços de saneamento no Município de Ouro Preto, a Diretora Administrativa e Financeira da CAERD, Fátima Marques, esclareceu o Processo administrativo de n.º 380/08 oriundo ... Município de Ouro Preto do Oeste, instaurado para contratação de empresa para concessão em caráter de exclusividade da gestão integrada dos sistemas de saneamento de água e de esgotos sanitários nos perímetros urbanos do Município ... Comarca de Ouro Preto, para ter acesso aos autos.Na verdade, é bom que se esclareça que o Município de Ouro Preto do Oeste optou por violar o sistema jurídico existente, contrariando frontalmente disposição legal ... ordem de serviço. Atualmente, a CAERD tem 6.082 (seis mil e oitenta e duas) ligações domiciliares no Município de Ouro Preto do Oeste e o débito da Prefeitura de Ouro Preto para com a CAERD ... Oeste e que já foi julgada procedente, sendo que tal valor quando pago será aplicado no próprio Município de Ouro PretoTambém, por oportuno, cabe-nos destacar que a CAERD já apresentou o plano de investimento ... Município de Ouro Preto do Oeste, mas em momento algum obteve qualquer pronunciamento por parte da Municipalidade, mas a CAERD continua trabalhando naquele Município a fim de atender a população que é destinatário final

instalação de laticínio para absorver toda a produção. Aliás, a capital de Rondônia é um dos poucos municípios do estado que, ainda, não possui qualquer tipo de beneficiamento e industrialização de leite.Formada a cooperativa

atitude suspeita e ao ser abordado informou que teria cumprido pena por tráfico de droga no município de Ariquemes (RO). Porém, através de pesquisa no banco de dados da Polinter (Polícia Interestadual) os militares descobriram

PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.), concedo a liminar na extensão pedida, para

para atender aos moradores da linha 47,5, quilômetro 45, no distrito de Nova Geaza pertencente ao município de Alta Floresta do Oeste.Ao defender a necessidade urgente da construção desta ponte, o deputado Miguel Sena