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Justificando a necessidade de economia de recursos em razão da forte crise econômica nacional, o Governo de Rondônia encaminhou no final da tarde de terça-feira à Assembleia Legislativa o projeto de reestruturação administrativa ... Extinção do DEOSP; suas atribuições serão repassadas ao DER Criação da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – SUDER Criação da Superintendência Estadual de Polícia Técnico-Científica - POLITEC – Transformação da Secretaria de Estado de Assuntos

constitucionalidade do nosso projeto de lei. Se tivesse sido aprovado estaria beneficiando a população de Rondônia, que passa pelo constrangimento de ter seu veiculo apreendido por estar com sua documentação atrasada”, lamentou o deputado

diretamente a receita do Estado, “também há outra questão que redunda no prejuízo direto à economia de Rondônia, e que deve ser investigada, no caso o incentivo fiscal

rondonienses.A decisão do juiz atendeu a ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ministério Público de Rondônia (Sinsempro), representado pelo advogado Diego Vasconcelos. A União não queria reconhecer esses direitos, argumentando que deveria beneficiar ... tempo determinado ou indeterminado, os empregados da administração indireta e os servidores públicos do Estado de Rondônia demitidos no ano de 2000. E o Legislador Constituinte Derivado, em relação aos ex-Territórios Federais do Amapá ... considerar flagrante o tratamento anti-isonômico prestado a servidores do ex-território federal e do Estado de Rondônia frente àqueles que se encontram em mesma situação fática, a saber: os oriundos dos ex-territórios federais ... outra parte, especificamente quanto aos servidores que passaram a integrar os quadros do Tribunal de Contas de Rondônia, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia e Poder Judiciário do Estado ... Rondônia, é de se lhes reconhecer os mesmos direitos e benefícios concedidos aos servidores do Poder Executivo.”O juiz afirma que o texto constitucional não fez distinção entre poderes. “E nem o seria legítimo fazer ... pois a regulamentação quanto a patrimônio e pessoal do ex-território e do recém criado Estado de Rondônia se deu de modo global para toda a integralidade de servidores, que viriam a ser absorvidos, posteriormente

financeira em caráter suplementar e apoiar a manutenção e o desenvolvimento do ensino nas escolas públicas de Rondônia.O projeto, encaminhado em maio pelo governador Confúcio Moura à Assembleia Legislativa, possibilita a inclusão do inciso

justiça criminal negociada” e “Qual a função do direito penal? ”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), traz à Porto Velho, os renomados juristas, Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, nesta quinta-feira ... possibilidade da educação continuada”.O evento terá início às 19h30, no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, sito à Av. Presidente Dutra, 4183, Olaria. A inscrição é solidária, 01 kg de alimento não perecível

presidente do Sistema Fecomércio/RO, Raniery Araujo Coelho, afirmou ao jornalista e apresentador Leo Ladeia que “Rondônia tem vencido a crise” econômica que atinge o Brasil. Segundo ele, os efeitos no Estado têm sido minimizados ... também pelos investimentos contínuos do Governo em infra-estrutura, movimentando indústria e comércio. Raniery Coelho explicou que Rondônia tem crescido na ordem de 10% ao ano, e que em 2015 é esperado algo em torno ... menos 1%. “Temos feito sondagens juntamente com a CNC (Confederação Nacional do Comércio) e temos constatado que Rondônia tem mantido um patamar positivo, e isso nos deixa otimista”, afirmou, criticando as decisões políticas de apertar

Vinte e um alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) de Porto Velho, iniciaram segunda-feira (15) estágio de 200 horas no Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes ... isso as chances precisam ser aproveitadas.O termo de cooperação firmado entre o governo de Rondônia e o Ifro foi firmado no último mês entre o governador Confúcio Moura, o reitor do Ifro, Uberlano Tiburtino ... aprendizado. “Vejam a dimensão da importância desse estágio. Vocês estarão prestando serviço para toda a população de Rondônia, com cerca de 1,5 milhão de habitantes”, concluiu

diretores do Sindicato dos Servidores da IDARON (Agência de Defesa Agrosilvopatorial do Estado de Rondônia), SINDSID, conversaram o governador Confúcio Moura (PMDB), na manhã desta terça feira (16) no CPA, em Porto Velho, e receberam

Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) estabeleceu nesta terça-feira (16) prazo de 48 horas para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (Sema) e a Fundação Cultural

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, representou à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RO) contra a Câmara de Buritis

doadores” (art. 2º, § único). Considerando o permissivo legal acima referido, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) iniciou a cobrança (junto aos hospitais e clínicas médicas particulares do estado) dos custos operacionais

Ministério Público de Rondônia adotou um novo canal de comunicação com o cidadão. A Instituição criou um perfil na Wikipédia, enciclopédia on-line livre, amplamente utilizada para fins de pesquisa na internet, em especial ... Promotorias de Justiça também está disponível no espaço virtual.O mapa estratégico do Ministério Público de Rondônia, a história da Instituição e a galeria de seus Procuradores-Gerais são outros dados que podem ser facilmente

Candeias do Jamari, município lidera o ranking em números de casos no Estado, o governo de Rondônia, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), assumiu parte da estratégia, logística, pessoal e criou um grupo

quadros da União, passou a atuar exclusivamente no exame da documentação do pessoal do Estado de Rondônia. O enquadramento dos servidores do Amapá e Roraima será conduzido por duas outras Câmaras, que serão instaladas ... audiência foi com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Strada, integrantes da bancada federal de Rondônia, procuradores do Estado e lideranças sindicais para informações gerais.Luciano Alves entende ser a transposição dos servidores ... dinheiro novo” na economia regional, e resolve ao mesmo tempo a questão dos limites orçamentários, embora Rondônia seja um dos poucos Estados com a “saúde financeira” equilibrada. Mesmo assim está no limite prudencial orçamentário previsto ... contratação de mais servidores, capacitação e até mesmo reajustes salariais.ANÁLISEOs integrantes da Câmara de Rondônia já começaram a analisar e julgar caso a caso os processos dos servidores, pelo fato dos documentos estarem ... julgados 947, perto de mil processos. Segundo Luciano Alves, somente da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd) foram expedidas 50 atas de deferimento dos empregados que deverão receber os comunicados nos próximos dias