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última sexta-feira (28) o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada pelo PSDB contra o deputado Cirone Deiró e de outros candidatos que se lançaram ... votos expressivos nas urnas, de forma a caracterizar candidatura supostamente laranja. Na sessão plenária que apreciou a ação, o TRE a julgou improcedente por entender que em matéria de AIME a cassação do diploma ... procedeu a defesa dos impugnados Cirone, Carlinhos Camurça e Ana Negreiros, e sustentou que a improcedência da ação era a resposta judicial que se esperava, pois as provas contidas nos autos eram fartas o sentido

ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano. Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons ... bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban. Campanha Neste ... ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta. No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante

feira (28), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia decidiram (TRE/RO), por unanimidade, pela improcedência de ação e a manutenção do deferimento dos registros de candidaturas do delegado da Polícia Federal, Flori Cordeiro ... advogado possa praticar todos os atos referentes às eleições. Em 1ª instância, a justiça eleitoral julgou a ação improcedente . O relator do caso no TRE, Clênio Amorim Correa,  em seu voto, que foi seguido pelos

educação física. Para o procurador da República Raphael Bevilaqua, “houve uma interpretação equivocada do edital”. A ação civil pública veio após o Ifro se negar a atender uma recomendação do MPF sobre esse caso

prejuízo da responsabilidade pessoal; C) que a Coordenação de Segurança das Eleições deste Tribunal (COSE) renove a ação implementada no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 (“Operação Santinho”), com vista a obstar o derrame

partiria do Aeroclube do Amazonas, localizado na capital do estado, para um município do interior. Durante a ação, policiais federais localizaram mais de R$ 19 mil em espécie no interior de uma caixa de papelão

contra 50 investigados na operação “Conúbio”, deflagrada pela Polícia Federal em setembro deste ano. O objetivo da ação foi combater uma facção criminosa atuante no Estado de Rondônia e voltada principalmente à prática do tráfico

porta-voz da Polícia Militar de Rondônia, tenente coronel PM Alex Miranda, ocorre por conta da ação presença policial nas ruas da cidade. “Com o reforço do efetivo policial militar nas vias públicas, realizando pontos

ação, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Rondônia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), proibiu as campanhas dos candidatos a governador usem carro de som nas ruas de todos os municípios do estado

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazer o sepultamento do indígena Tanaru, conhecido como índio ... buraco no local onde viveu e morreu. Na ação, o MPF também pede que o sepultamento seja de acordo com as tradições dos indígenas daquela região e que o local do sepultamento seja preservado ... todas as amostras necessárias para a realização de exames e laudos foram extraídas. O MPF ressalta na ação que é direito fundamental a dignidade e a memória do indígena morto, bem como de seu povo ... palhoça havia uma grande quantidade de milho armazenado e muitos frutos de mamão em sua roça. A ação é a de número 1002480-07.2022.4.01.4103 e pode ser consultada no site da Justiça Federal. A Funai

acusação for relativa às eleições presidenciais. Com o MP Eleitoral propondo a abertura de ação civil pública contra o candidato, o processo é encaminhado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com atuação do procurador

A empresa Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia – Eireli, que detém contratos com

feira (20), uma operação para cumprir 18 mandados de busca e apreensão. Batizada de Gold Rush, a ação policial ocorreu simultaneamente em sete estados: Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e São Paulo

prestação jurisdicional, não serve apenas para acusar, apesar de ser o Ministério Público o titular da ação penal pública. O promotor empenha esforço visando à condenação do réu, nos casos de provas suficientes para ... condenação. Desta forma, sua ação é em prol da sociedade, que é a maior beneficiada pela ação do Ministério Público, tendo em vista que interesses coletivos como ordem pública, segurança e justiça estão sendo preservados

não sejam aqueles apontados na decisão inicial poderão ser retirados sem a necessidade de haver uma nova ação que questione esses novos canais. “Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova