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não sejam aqueles apontados na decisão inicial poderão ser retirados sem a necessidade de haver uma nova ação que questione esses novos canais. “Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova

vereador Thiago José Monteiro Vieira, ocorrido na noite do dia 22 de setembro deste ano. Toda a ação foi filmada por um drone.  O alvo da Polícia não estava na casa, na rua Cristo ... contra o investigado.  A Polícia Civil segue nas investigações para localizar e prender o alvo principal da ação realizada nesta quarta-feira

para que fosse providenciada a posse imediata de Pimentel. O TRE de Rondônia havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o parlamentar e o suplente Gerenildo José de Oliveira. Na eleição

grupo de pessoas, que o agrediram. Ele estava bastante ensanguentado. Imagens gravadas pelo próprio criminoso mostram a ação: Márcio aparece de moto e pergunta se pode atirar. Ele saca uma arma de fogo, atira

desde 2018 para os servidores pioneiros ou transpostos requerendo o direito a opção à carreira do EBTT. AÇÃO COLETIVA busca reconhecer o direito ao EBTT aos professores PIONEIROS do quadro federal que se aposentaram anterior ... março de 2013, inclusive aposentadorias com fundamentação pela emenda 20. ⇒ EBTT/ PIONEIROSSITUAÇÃO: A ação encontra-se em tramitação. A assessoria jurídica participou de diversas reuniões com a AGU (Advocacia-Geral da União), na busca ... Contudo, mesmo que o acordo não seja efetivado, o processo está pronto para ser julgado. ⇒ EBTT/ TRANSPOSTOSA ação judicial encontra-se em tramitação e contempla os professores oriundos da transposição que tiveram o enquadramento negado ... falta do SIAPE ou perca do prazo. SITUAÇÃO: Ação judicial obteve sentença favorável de 1° grau. Aguardando neste momento, julgamento do recurso interposto pela União que poderá garantir efeitos financeiros retroativos aos servidores. ⇒ DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ... estejam recebendo a DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. IMPORTANTE que os servidores procurarem as Coordenações para ingressar com ação. ⇒ RSC/ TRANSPOSTOSA ação pode ser ingressada a partir do momento em que os professores transpostos, enquadrados no EBTT comecem ... receber o RSC. IMPORTANTE procurar uma Coordenação do Sindsef para ingressar com a ação judicial requerendo o recebimento de diferenças retroativas. SITUAÇÃO: A ação está em trâmites de acordo com a União. ⇒ NA X NIContinua ... tiverem redução ou retirada de gratificação de desempenho, podem procurar as coordenações do Sindsef para ajuizar ação. SITUAÇÃO: O Sindsef tem ingressado com ações judiciais e conseguido garantir o retorno do recebimento dessas gratificações, assegurando ... gratificação na aposentadoria, podem requerer o restabelecimento e o pagamento retroativo. ⇒ TRANSPOSIÇÃO/ RETROATIVOSO Sindsef ingressou com AÇÃO COLETIVA requerendo o recebimento de valores retroativos a todos os filiados transpostos SITUAÇÃO: Sindsef tem obtido sentenças favoráveis ... liberação dos pagamentos no que se refere aos juros moratórios. IMPORTANTE: Os servidores que estão em AÇÃO COLETIVA também serão beneficiados, pois o processo está em fase de execução.⇒ IMPOSTO DE RENDA/ PLANO BRESSERO processo

Nesta segunda-feira (17), após a ação dos órgãos fiscalizadores, que apura a elevação repentina no preço do combustível em Porto Velho, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Rondônia

vive nas regiões de fronteira rondoniense com a Bolívia. São nove os municípios atendidos durante essa ação, para atender desde crianças a partir de seis meses, com as vacinas do calendário vacional como Poliomielite, Tríplice

ação, realizada por Policiais Militares do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (Bpfron), Batalhão de Polícia de Choque, Canil e 6° Batalhão de Polícia Militar, no município de Nova Mamoré, resultou na apreensão

combustíveis em Porto Velho, após reajuste deliberado por parte dos empresários, no preço da gasolina. A ação aconteceu várias denúncias apontando o aumento repentino no valor da gasolina. Alguns estabelecimentos fizeram um reajuste

sergipano, após ser abordado por policiais rodoviários federais por estar pilotando uma moto sem capacete. Durante a ação policial, ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação

cumprir uma série de medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, no inquérito da ADPF nº 709. A ação contou com apoio de explosivistas do Comando de Operações Táticas (COT) da PF e apoio aéreo ... invasão da TI para exploração comercial de gado de corte e para escoar madeira retirada irregularmente. A ação tem o intuito de reprimir os crimes ambientais cometidos, coibindo a degradação nesses ecossistemas e oferecendo maior

decisão proferida nesta sexta-feira (14), a juíza eleitoral Liliane Pegoraro Bilharva julgou improcedente a ação de impugnação de registro de candidatura, interposta pela Coligação “Um Novo Tempo” e deferiu as candidaturas do delegado ... vice na eleição suplementar de 30 de outubro em Vilhena. Inicialmente, a magistrada julgou improcedente da ação que requeria o indeferimento do registro de candidatura de Flori, argumentando problema na falta de procuração para ... atos referentes às eleições. O candidato apresentou defesa e o Ministério Público se manifestou contra a ação e favorável ao deferimento de Flori na disputa eleitoral. “Vê-se, portanto, que a matéria está preclusa

estabeleceu como meta o atendimento de pelo menos 1000 indígenas, com a anuência dos profissionais envolvidos na ação voluntária. A saúde é considerada o maior alicerce do ser humano e um dos princípios basilares ... não podemos deixar mais uma vez as políticas partidárias atrapalharem. Não sendo impeditivo deixar de fazer a ação somente por ser um mês eleitoral. Neste sentido, vamos levar nossos profissionais, montar um hospital de campanha ... conforme destaca o presidente da ONG Doutores da Amazônia, o cirurgião-dentista Caio Eduardo Machado. Toda a ação tem o respaldo de voluntários, como o coordenador distrital de saúde indígena, Paulo Sérgio Gomes Sityá

pedem que cessem as fiscalizações contra balsas que atuam na retirada de ouro, no rio Madeira. A ação contra o garimpo ilegal, realizada pela Polícia Federal e Ibama, iniciou na manhã desta quarta-feira

relator, desembargador Gilberto Barbosa, o feto nasceu no dia 15 de abril de 2021, e a ação judicial, para aquisição do registro de natimorto, foi movida no dia 9 de setembro de 2021. O valor ... foram incinerados e que ainda estava naquela unidade de saúde aguardando o sepultamento”. Diante disso, ingressaram com ação judicial para aquisição do registro para realizar o sepultamento e, em seguida, deram entrada com ação indenizatória