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caminhonete.No total, os agentes federais cumpriram sete mandos de busca e apreensão na residência de servidor público estadual, advogado e alguns empresários.InvestigaçãoA Polícia Federal apurou que os diamantes, e outras pedras preciosas, eram extraídos

diamantes em um hotel, em Guajará-Mirim. A Organização Criminosa contava com a participação de servidor público estadual, advogado e alguns empresários. Após a comercialização das pedras preciosas, a organização realizava diversas ações para lavar

presidente do Progressistas em Ji-Paraná, João Durval Ramalho Trigueiro Mendes, a deputada federal Jaqueline Cassol, presidente estadual da sigla, liberou junto ao Ministério da Saúde, o valor de R$ 1,5 milhão para

para aquisição da quantidade de tubos de PEAD, o que guarda potencial para gerar dano ao tesouro estadual, porque as quantidades a serem adquiridas não correspondem à exata necessidade de consumo e utilização prováveis, justificados

deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), encaminhou à Bancada Federal de Rondônia no Congresso Nacional, um requerimento solicitando informações e providencias, quanto á agilidade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 3723/2019, que altera

saúde dos pacientes que se encontram internados no maior hospital e pronto socorro de Rondônia, o deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), encaminhou uma indicação do Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Saúde

habilitar entidades civis de defesa do consumidor, visando o processo de eleição dos representantes no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – Condecon para os próximos dois anos.As inscrições deverão ser feitas, através do e-mail

Cumprindo agenda no município de Espigão do Oeste, interior de Rondônia, o deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), realizou a entrega oficial de máquinas e implementos agrícolas, adquiridos através de recursos de duas emendas parlamentares para ... estar das pessoas. Meu objetivo é trabalhar em prol da população de Rondônia”, finalizou o deputado estadual Anderson Pereira

Porto Velho, RO - A Assembleia Legislativa, por proposição do Deputado Estadual e presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos) realizou na manhã de sexta-feira, 22, audiência pública com a comunidade no distrito de Rio Pardo

Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei estadual n. 5.327/2022, que trata da permissão, residência, estudo e trabalho dos médicos formados fora do Brasil, a exercerem ... equivalente ao exigido nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina no Brasil. A lei estadual objeto da ADI não só disciplina apenas o exercício profissional de médicos estrangeiros em território brasileiro independentemente ... competência legislativas previstas na Carta Maior. Assim, entende o MP, não havendo espaço para produção legislativa suplementar estadual, resta clara a usurpação da competência exclusiva da União e pediu ao Tribunal de Justiça de Rondônia

livre escolha do governador e que deverá ser preenchida por indicação também do chefe do Executivo estadual, tendo o futuro membro que atender os requisitos constitucionais.Ainda no Acórdão, é informado aos dirigentes dos poderes Executivo

Capitales pela Universidade de Salamanca, professor convidado da Escola Paulista de Direito e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM

Executiva estadual do AGIR confirmou hoje a vinda da ex-ministro Damares a Porto Velho para prestigiar o lançamento da pré-campanha dos pré-candidatos do AGIR (antigo PTC) para a eleição

Boletim Epidemiológico com dados sobre dengue, chikungunya e zika, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, divulgado quinzenalmente na página oficial do Governo de Rondônia, registrou de 2 de janeiro a 11 de abril ... públicos e população no embate às endemias. O documento é o resultado de um trabalho da Coordenação Estadual de Controle das Doenças Transmitidas pelo mosquito, com monitoramento e indicadores que norteiam as ações públicas

Rondônia aprovou por unanimidade o Projeto de Emenda Constitucional – PEC nº 22/2022, de autoria do deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), que altera o disposto no § 17 do artigo 250 da Constituição do Estado de Rondônia ... locais com altos índices de violência”, destacou o parlamentar. “Na época que foi alterada a Constituição Estadual e não contava os oficiais de justiça como atividade de risco, fui procurado pela Associação dos Oficiais