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Combate aos Incêndios Florestais ministrado pelo Ibama ou ICMBio. A remuneração é de R$ 2.424,00. Supervisor Estadual de Brigadas (19) - Ensino Médio completo, ter entre 18 e 59 anos completos e Curso de Formação

previstas na Constituição Federal, resultando em inconstitucionalidade formal.Segundo o relatório, a Emenda decorreu de proposta de deputado estadual para atender a demandas apresentadas pelo sindicato da Classe dos Policiais Penais e isentar punições, bem como ... Para o MP, a Emenda Constitucional n.139/2020, a partir de iniciativa parlamentar, criou órgão de segurança pública estadual, obviamente subordinado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Justiça, violando parte do disposto ... disponibilização destes à Procuradoria-Geral de Justiça, sem que tal disciplina tivesse perpassado pelo Chefe do Executivo Estadual que detém a prerrogativa constitucional de deflagrar normas desta órbita jurídica”, asseverou.ADI

deputado estadual Ismael Crispin (PSB) presidiu Sessão Solene, na manhã desta segunda-feira (18), no plenário da Assembleia Legislativa, para a entrega de Medalhas do Mérito Legislativo a personalidades civis e militares, e Votos

tratativas sobre futuras legislações que possam defender e impulsionar a participação efetiva das mulheres nas políticas municipal, estadual e federal. Ieda Chaves agradeceu o convite da colega Rosária Helena e falou sobre sua história como

portadores de deficiência tenham direito essa Lei precisa ser regulamentada, por este motivo o deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), encaminhou um requerimento à Bancada Federal de Rondônia, para que delibere junto ao Poder Executivo Federal ... seja imediatamente regulamentada, dando meios para que as pessoas que precisam sejam beneficiadas”, finalizou o deputado estadual Anderson Pereira

deputado estadual Alex Silva (Republicanos), realizou no último dia 7, a entrega de equipamentos ao Batalhão da Polícia de Fronteiras e Divisas do Estado de Rondônia – BPFRON.O valor total do investimento de emenda parlamentar ... Padilha, o comandante do BPFRON, Maj. PM Jairo, o coordenador do FUNRESPOM, Ten. PM Laerte, coordenador estadual do grupo Universal nas Forças Policiais, Pr Sandro e Pr Ivanildo Santos. Na oportunidade, o parlamentar recebeu

deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), encaminhou indicação legislativa ao Governo de Rondônia, com cópia à Secretaria do Estado da Educação – Seduc, solicitando a realização de processo seletivo para contratação de professores para suprir a carência

faces de uma só moeda, e sendo reconhecida juridicamente como entidade de utilidade pública em âmbito municipal, estadual e federal.Serviço:Festa da Divina Misericórdia Local: Paróquia Nossa Senhora de Nazaré Endereço: Rua Pau Ferro

deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), encaminhou indicação legislativa ao Governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (UB), com cópia ao secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec e ao comandante geral da Polícia Militar

reserva nos cargos de analista e técnico judiciário do TJRO. As nomeações seguiram critérios da Lei Complementar Estadual n. 68/92 e do Edital de Concurso, cujo resultado foi homologado pelo Tribunal Pleno na última sessão

interior, acumulava, indevidamente, os cargos públicos de secretária municipal de Ação Social com o de professora estadual. No recurso, ela solicitou a reforma da sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto ... autos que a professora ocupava o cargo de secretária municipal e ainda cargo efetivo junto à Secretaria Estadual de Educação e, apesar de atuar em apenas um dos cargos, recebia proventos de dois entes distintos

Independência do Brasil. Este ano, o público-alvo das atividades são os estudantes das escolas da Rede Estadual de Ensino. O lançamento oficial do planejamento acontece nesta quarta-feira (13) e será de forma simultânea

números em todo o Brasil, as testagens de casos suspeitos da doença têm diminuído sensivelmente. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – Agevisa, ressalta que seu papel é de garantir a qualidade ... Portanto, seu papel de se antecipar a riscos à saúde pública traz à tona, segundo a coordenadora Estadual covid-19 da Agevisa, Flávia Serrano Batista, a importância de que a população continue seguindo as orientações

ambiente escolar para que as crianças possam avançar no aprendizado, é um dos principais objetivos do deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), que na última quinta-feira (7) realizou a entrega oficial da reforma da rede ... satisfação. Sempre estudei em escola pública e senti na pele a falta de investimentos. Agora, como deputado estadual, trabalho para que projetos na área da educação sejam contemplados e contribuam para o desenvolvimento desde

tomar vacina por qualquer motivo e vai além ao vedar que superiores hierárquicos da administração pública estadual façam a exigência de comprovante de vacinação contra a doença.Jurisprudência Para o relator, o pedido formulado pelo