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meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.Caso a ação seja julgada procedente, os envolvidos nas fraudes poderão ter seus bens indisponíveis ... devida prestação do serviço; houve enquadramento equivocado dos tipos de veículo; e repactuação irregular de preços. O caso ocorreu nos anos de 2005 e 2006. Só no ano de 2005, foram gastos mais

menos de 5 horas de avião da capital amazonense. Segundo investigações policiais, as duas mulheres são casadas e possuem um alto padrão de vida, no entanto, mantinham um relacionamento extra conjugal com o mesmo homem ... também é casado. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), que investigava a tentativa de homicídio há um mês, conseguiu prender Rafael Leal dos Santos, 25 anos, na quarta-feira (17), no município

espancar a própria mãe. Ela estava com sinais de embriaguez e aparentava ter usado drogas. O caso aconteceu na Zona Leste de Porto Velho.De acordo com testemunhas a adolescente chegou em casa ... socos e pontapés. Um parente conseguiu dominar a garota e a Polícia Militar foi acionada. O caso foi apresentado na Central de Polícia para providências

motocicletas em Vilhena tem aumentado de forma anormal. Conforme apurado junto a Polícia Militar, na maioria dos casos os veículos estariam sendo subtraídos na porta de residências, casas de evento ou até mesmo em estacionamentos ... deixou seu veículo na área dos fundos e foi trabalhar enquanto uma pessoa dormia dentro de casa. Por volta das 15h30, a testemunha acordou e a moto YBR 125, placa NCH-5660, tinha sido subtraída ... todos os casos, a Polícia Militar realizou diligências no intuito de localizar os veículos, porém, não obteve êxito.Segundo apurado pela reportagem com a Polícia Civil, a maioria dos veículos furtados, principalmente as motocicletas

período estão também suspensas as intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento, salvo os casos reputados urgentes, a critério da autoridade judiciária competente.A decisão do presidente do TRT-14 de restabelecer

sessões de julgamento, no período de 7 a 16 de janeiro de 2015 (sexta-feira), ressalvados os casos que a autoridade judiciária competente reputar urgentes. A suspensão não se aplica a prazos relativos às atividades ... relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas à Corregedoria Regional, com ênfase no número de processos baixados no caso das unidades de primeiro grau, e à Presidência

havia pedido tempo a seus apoiadores em primeiro e segundo turno. Confira os nomes revelados pelo governador CASA CIVIL – Emerson Castro (titular) e Vitorino Cherque (adjunto). SEFIN – Wagner Garcia de Freitas (titular) e Franco Maegaki ... partir de fevereiro de 2015. Ainda não estão definidos os titulares da Seas, Setur, Jucer, Secel, Casa Militar, Detran, Idaron, Agevisa, Caerd, CGE, Procuradoria-Geral, Soph, Deosp, Ipem, PM e Caerd. Os titulares atuais poderão

vésperas do segundo turno das eleições, os “capangas” de Alex Testoni prenderam pessoas e revistaram casas a mando do prefeito, que fazia uma busca incansável por edições do jornal Rondoniagora, que publicou detalhes da delação ... escolta de altas somas de valores, que segundo o Ministério Público eram os ganhos do bando. No caso aparece o filho do prefeito, ALEX TESTONI (mais conhecido como "Ninho"), outro que mandava e desmandava ... formarem a organização criminosa tratavam os militares como capangas. O MP citou em seu relatório dois casos e um deles aparece “Ninho”. Prisões No final de outubro desse ano, o Jornal Rondoniagora circulou em todo

aproximava das famílias, dava presentes, fazia promessas e, após ter a confiança, levava os filhos para sua casa, onde mediante graves ameaças praticava o crime. Inclusive, com relação ao caso mencionado, uma testemunha

contra a condenação do parlamentar. O advogado de Donadon questionou a competência do Supremo para julgar o caso, uma vez que o então parlamentar renunciou ao cargo antes do julgamento da causa, e alegou ... não ter sido dado direito à defesa de exercer o contraditório sobre o tema.O relator do caso, ministro Teori Zavascki, explicou em seu voto que, como prevê o artigo 621 do Código de Processo ... Penal, a revisão criminal é admitida apenas nos casos em que a sentença for contrária a texto expresso de lei penal ou contrária aos elementos de prova constantes dos autos. Com base nesse entendimento ... profere a sentença condenatória penal a fixação da reparação mínima devida pelo sentenciado. Para Teori Zavascki, no caso concreto, a norma em questão é posterior aos fatos apurados e à própria deflagração da ação penal ... Roberto Barroso frisou em seu voto que, além da questão da não retroatividade da lei posterior, no caso concreto o condenado não teve direito ao contraditório com relação à fixação do quantum indenizatório.Os ministra

entrevistas concedidas a imprensa, Francisco Borges avaliou o cenário momentâneo de escândalos envolvendo o poder público nos casos de corrupção e reprovou a atitude do juiz maranhense que deu voz de prisão aos funcionários

notificado, o proprietário tem 10 dias para regularizar a situação, o que pode ser prorrogado caso haja necessidade. Mas se o dono do terreno não procura o Departamento de Postura, e nem resolve o problema

gera uma situação quase tão esdrúxula quanto onde não existe nenhum advogado público. Na maioria dos casos, assim como a parte autora da ação, a outra parte também não tem recursos para pagar advogado

RONDONIAGORA, os criminosos começaram a agredi-la quando descobriram que Rita havia esquecido o celular em casa

impresso para comprovação em eventuais fiscalizações.Através da internet é possível realizar todo o procedimento, mas caso o produtor queira pode procurar a Agência Idaron do seu município para realizar o cadastramento. O cadastro