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produção de pescado dez vezes superior a atual, Rondônia vai aumentar o ICMS em 3%. Essa nova arrecadação, no cálculo otimista do representante do governo, será suficiente para honrar com o compromisso e com sobra

Municipal nº 854/2000, que autorizava a revisão dos valores venais, havia sido revogada pelo novo Código Tributário do Município, fato reconhecido posteriormente pelo próprio réu na ação (município), tanto que mais de um ano após ... revogação a Câmara Municipal promoveu alteração no Código Tributário Municipal, por meio de nova Lei Complementar de nº 005/2011, determinando que a lei revogada continuaria a viger "até que se proceda à legislação específica reguladora ... adotar em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, autorizou a cobrança através de novos cálculos, tomando por base o valor cobrado no IPTU do ano anterior, corrigido monetariamente. "A medida

governador Confúcio Moura (PMDB) fez novas mudanças na Secretaria de Saúde. Após a Operação Termópilas ele decidiu empossar o delegado Ricardo Rodrigues para comandar o setor e nesta terça-feira confirmou que a pasta terá ... novo titular. Gilvan Ramos de Almeida, atual presidente da Junta Comercial de Rondônia vai comandar a área, uma das mais criticadas do Governo. Gilvan foi secretário de Confúcio Moura em Ariquemes e é conselheiro político

habitantes, como pensamos, são mais de 500 mil, contando os moradores de áreas longínquas, como Rio Pardo, Nova Califórnia, Calama, entre tantos distantes da cidade”, citou Confúcio Moura.UPAs zona SulApós inaugurar o Banco

defesa, apoiada inclusive pela Procuradoria Eleitoral de que o atual presidente saiu do PT para fundar um novo partido e que também sofria pressões dos petistas

policiais civis cumpriam diligências e levantamentos de informações. Dionísio foi surpreendido em uma residência no bairro Novo Paraíso II, em Cuiabá. Ao ser abordado, os investigadores realizaram a checagem via sistema e constaram o mandado

liminarmente, que o serviço de passagens ao público seja prestado por pelo menos seis meses, sendo feita nova aquisição similar, caso o problema não tenha sido resolvido. Ainda liminarmente, o MP requer

encontrar em situação de risco, e Maria Inês, foi apresentada na Delegacia de Policia Civil de Nova Mutum sob a acusação de corrupção de menores

inquérito, ao receber o resultado da perícia, entender que ele contribuiu diretamente para as referidas mortes.Novas informações dão conta que ele também nunca pertenceu a igreja Evangélica Sagradas Missões

trabalhadores em educação estaduais se reunirão quinta-feira, dia 16 de fevereiro, às 16 horas, em uma nova assembleia extraordinária convocada pelo Sintero.A assembleia ocorrerá simultaneamente em todas as Regionai s e terá como

Desde a última quarta-feira, 08, o ingresso de novos pacientes na Unidade de Terapia Intensiva UTI do Hospital de Base (HB) está impedido. A medida tem o objetivo de evitar a transmissão

fazer parte de quadrilha armada para prática de homicídios e extorsões de terras em Jacinópolis, distrito de Nova Mamoré deve permanecer preso, por conta de decisão negativa da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

ainda um prazo de 90 dias para que seja iniciado o procedimento licitatório para construção de novo estabelecimento prisional, que atenda às regras da Lei de Execução Penal, ou será determinado o esvaziamento e fechamento

licença prêmio, e aprovação do plano de carreira em março. Ficou decidido que será realizada uma nova assembleia dia 16/02, quando a categoria deverá decidir por greve caso a contraproposta não seja aceita pelo governo ... educação decidiram por unanimidade rejeitar a proposta do governo e dar um prazo de 10 dias para novas negociações. A categoria decidiu acompanhar a decisão das demais Regionais.REGIONAL CAFÉ - Em Assembléia realizada na sede ... próxima segunda-feira, dia 13/02, durante visita oficial a Cacoal. Ficou deliberado, também, a realização de uma nova Assembléia dia 13/02 às 9:30 para socializar as informações das demais Regionais e novos encaminhamentos. REGIONAL ... Regional, em Vilhena, a categoria decidiu rejeitar a proposta do governo, e aprovou a realização de nova assembleia no dia 14/02/2012 às 15:30 no Auditório da Prefeitura para análise, se houver, de um novo

cidades que podem ser contempladas com a construção dos empreendimentos esportivos são: Cacoal, Ji-Paraná, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho e Vale do Paraíso. Cada minicentro olímpico terá o custo ... expectativa, segundo o senador Acir Gurgacz, é que a iniciativa viabilize a aplicação de novas políticas públicas nas áreas de esporte e lazer nos municípios. “Estes centos esportivos vão contribuir com a melhoria da qualidade