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juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Porto Velho, Jorge Luiz dos Santos Leal, vem adotando nova postura e condenando grandes empresas e Bancos ao pagamento de R$ 100 mil a título de indenização

Brasil, são cinco presos por vaga.O ofício foi enviado a Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York nos Estados Unidos, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Senado Federal, à Câmara de Deputados ... superlotação de presos em Vilhena. Atualmente a Casa continua sob intervenção judicial.O projeto de um novo presídio chegou a ser noticiado em meados de fevereiro de 2010, mas a obra não foi para frente

dias para o Tribunal de Justiça de Rondônia cumprir a decisão que determinou realização de nova sessão para definição da vaga referente ao quinto constitucional da OAB de Rondônia. Na ocasião o CNJ acatou argumentos

negociações da Comissão junto ao Estado, a qual deverá apresentar um relatório da situação aos filiados em nova Assembleia já marcada para o dia 12 de maio próximo.Anderson Pereira informou que a deliberação sobre

Médico, A realização deste IV Encontro de Direito Médico de Rondônia como é o início de uma nova fase, segundo define o próprio organizador. “Estamos dando nossa contribuição ao debate e à melhoria da prestação ... excepcional avanço da biotecnologia e a plena normatização da atividade, podemos considerar o Direito Médico como um novo nicho de mercado na seara jurídica”.O IV Encontro de Direito Médico de Rondônia conta

resposta à contraproposta do Sintero, o Governo apresentou uma outra proposta, que consiste na criação de novas gratificações.Para os professores com contrato de 40 horas seria criada uma nova gratificação no valor ... seria criada uma no valor de R$ 150,00. Para os técnicos administrativos educacionais seria criada uma nova gratificação no valor de R$ 70,00.Pela proposta do governo ficam mantidas as gratificações existentes

líderes partidários para discutir os últimos pontos de divergência em relação ao projeto que cria o novo Código Florestal. A reunião foi agendada ainda na semana passada pelo presidente Marco Maia, como parte dos esforços

novo banho de água fria nos servidores estaduais de Rondônia: a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, negou afirmações dos parlamentares federais de que o Decreto da Transposição já esteja em condições de ser enviado

O prefeito afastado de Pimenteiras, José Roberto Horn, vai continuar longe da administração da cidade

biométrico. Durante toda a manhã, um grupo de servidores trabalhou na montagem dos quites biométricos e na nova disposição dos equipamentos da CAE.Localizada na Rua Jaci Paraná, s/n, Bairro Baixa da União, a Central

dermos a ele o respeito e as condições para se sustentar" (Tadeu Fernandes)---------------------------------A  aprovação do novo Código Florestal é de extrema relevância para os brasileiros, pois entendo ser necessário o seu debate com mais ... produção agropecuária no Brasil, interferindo diretamente nos recursos  naturais e no futuro de todos. O projeto do novo Código Florestal é por natureza bastante polêmico e deve ser esclarecido com maior transparência para toda ... mais de 12 anos para debruçar sobre esta questão de elevado interesse nacional. O projeto do novo Código Florestal é de iniciativa do saudoso Deputado Federal por Rondônia Sérgio Carvalho e foi proposto em outubro ... tendo permanecido nas gavetas da Câmara dos Deputados por nove longos anos. Só iniciou sua verdadeira caminhada em 2009 com o relatório do Deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), tendo alguns ambientalistas apontado direcionamentos ... estão na curva ascendente pautado pela elevada demanda e os países produtores não estão conseguindo suprir esta nova onda de consumismo mundial, basta dizer que nos últimos cinco anos o cultivo no Brasil cresceu somente ... infraestutura, termos poucas ferrovias e hidrovias, rodovias em péssimo estado e portos sucateados. Seguramente com o novo Código Florestal a abertura de novas propriedades rurais estarão quase estagnadas, sendo que a estimativa para este ... venda, certamente diminuirá o número de empregados, porém é escasso encontrar pessoas preparadas para desempenhar estas novas funções, o que levará muitos a se qualificarem no conhecimento destas novas técnicas do meio agrícola. As florestas

Ministério Público do Trabalho. - Adotou-se uma medida extrema, uma medida que tenta trazer de novo o medo para o Acre, o medo e a insegurança que o Acre, há muitos anos, superou - afirmou Viana

resposta à contraproposta do Sintero, o governo apresentou uma outra proposta, que consiste na criação de novas gratificações. Para os professores com contrato de 40 horas seria criada uma nova gratificação no valor ... seria criada uma no valor de R$ 150,00. Para os técnicos administrativos educacionais seria criada uma nova gratificação no valor de R$ 70,00.Pela proposta do governo ficam mantidas as gratificações existentes

realizada nesta segunda-feira (25) e presidida pelo juiz federal do Trabalho, Afrânio Viana Gonçalves, que uma nova audiência inaugural será realizada no dia 4 de agosto de 2011, às 8h15, na 3ª Vara

Rondônia, na condição de substituto tributário, hipótese em que o recolhimento será feito até o dia nove do mês subseqüente à ocorrência do fato gerador. Parágrafo Único. Será exigível, a partir do momento do ingresso ... credencie na unidade federada de destino, hipótese em que o recolhimento será feito até o dia nove do mês subseqüente à ocorrência do fato gerador. Art. 6º O disposto neste Decreto não se aplica