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Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados ... causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro. A Corte analisou, em sessão virtual, um acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes após rodadas de negociações entre a União e representantes dos estados ... após as partes concordarem a respeito das estimativas de perda de arrecadação. Dos R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda este ano. O restante fica para ... dívidas com a União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis. O acordo aprovado hoje por maioria do STF prevê regras para que a União também possa descontar esse valor ... total ainda a compensar, de acordo com a situação de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federação conseguiram compensar ainda mais do que teriam a receber. Há estados que ainda não obtiveram nada

vitimou o apenado monitorado Ricardo Araújo da Cruz, 36 anos. Ele morreu na UPA Leste baleado. De acordo com testemunhas, dois homens chegaram de moto e invadiram uma assistência técnica onde Ricardo trabalhava na frente

propôs a divisão de lotes com os seguintes dizeres: “Licitante concorrente, estamos em 2 concorrentes. Vamos fazer acordo, você fica com todas as peças e ficamos com a mão de obra. A aquisição das peças

para o dia 21 julho deste ano. Os participantes devem ficar atentos às análises dos documentos.  De acordo com as regras, candidatos que fizeram as inscrições e não realizaram o Enem no ano passado

espelho para confecção. Segundo o Sine, o serviço foi suspenso na última segunda-feira (29). Ainda de acordo com o órgão, quem chega no local em busca do atendimento de RG é encaminhado para ... está sendo coletado o contato do munícipe para posterior agendamento”, disse o Sine em nota. Ainda de acordo com o órgão, a previsão de normalização dos serviços é em torno de 30 dias. Redução desde

novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia, com sede na Zona Leste de Porto Velho. De acordo com Marcos Rocha, o Consórcio de Saúde Rondônia, composto pelas empresas Alliança Saúde e Participações

fiscalização ocorre em pelo menos quatro cidades rondonienses. São elas: Porto Velho Ariquemes Ji-Paraná Vilhena De acordo com o Procon, 23 postos de combustíveis, em Porto Velho, já foram fiscalizados, mas nenhum apresentou aumento

instalação dos equipamentos é reduzir o número de acidentes nesses pontos em Porto Velho. Ainda de acordo com a Semtran, após a instalação dos redutores, eles funcionarão em caráter educativo, de forma iniciativa

feira (31), na BR-319, logo após a ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho. De acordo com informações apuradas pela PRF, o motociclista seguia na BR-319, sentido a capital rondoniense, quando tentou

Durante a implantação do programa, foram entregues itens esportivos para treinos e competições que foram distribuídos de acordo com a especificidade de cada modalidade esportiva. As escolinhas receberam bolas, cones, traves, cronômetros, coletes, pranchetas magnéticas ... Contamos principalmente com o apoio dos pais para que os alunos se desenvolvam ainda mais”, disse. De acordo com a secretária da pasta, Ivonete Gomes, o Programa de Iniciação Esportiva é uma forma planejada para

Lobo figuraram na lista elaborada na semana passada pelo Supremo para vaga efetiva, mas foram preteridas. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal

Nacional de Vacinação contra a influenza, coordenada pelo Ministério da Saúde, encerra nesta quarta-feira (31). De acordo com a Divisão de Imunização da Semusa, a estratégia em dar continuidade na vacinação ocorre devido

agentes de combate às endemias, valor que também já foi repassado ao Município”, comentou. De acordo com a vereadora, a proposta do piso dos agentes comunitários e de endemias está mais adiantada, inclusive com impacto

gasolina cobrado pelos postos de combustíveis, em todo o estado, atualmente é de R$ 5,79, de acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleos, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pesquisa mostra ... Assim, esse ajuste terá impacto em Rondônia devido à necessidade de cumprir a lei federal, o acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) e a decisão do CONFAZ. Com relação ao momento em que essa ... Petrobras, que reduziu os preços no país. O ajuste previsto na lei complementar já estava definido em acordo com o STF, celebrado junto ao ministro André Mendonça, e precisa ser aplicado agora para evitar ... descumprimento da lei federal, de acordo com o STF e da decisão do CONFAZ. Portanto, não é possível adiar essa alteração. É importante destacar que essa é uma decisão técnica, tomada em nível nacional

deficiência. O pagamento das restituições foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração. A declaração deste ano apresenta uma novidade em relação a quem