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partidos para uma eleição, tanto para as candidaturas majoritárias (presidente, govenador, prefeito e senador) como proporcionais (deputados e vereador). E mais, a união de um partido X com um partido Y para uma candidatura nacional ... Nessa mesma reforma foi imposta uma cláusula de barreira (percentual mínimo de votos para a Câmara dos Deputados) aos partidos, como condição para ter acesso a recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita

Deputado Alex Silva (Republicanos), apresentou no último dia 11/10, mais um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado. A medida institui “O Dia das Artes Marciais em Rondônia”, para que seja incluso no Calendário

19/10) na Assembleia Legislativa de Rondônia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de autoria dos deputados, Marcelo Cruz (PATRIOTA), e Jair Montes (AVANTE). A Lei aprovada inclui o Programa de Fornecimento de Absorventes ... Esta lei visa corrigir injustiças cometidas contra milhares de jovens e mulheres do nosso país.Segundo o deputado Marcelo Cruz, a pobreza menstrual é um mal silencioso que afeta o dia a dia das mulheres ... benefício de nossos adolescentes que não tem condições de comprar este item de higiene”, disse o deputado.Os deputados, Jean de Oliveira (MDB), Cirone Deiró (PODE), Rosangela Donadon (PDT), Alan Queiroz (PSDB), Lazinho da Fetagro

pressão e resistência continuará em Brasília. O conjunto de atividades promovidas em Brasília visam pressionar os deputados federais a manifestarem voto contrário à PEC 32/2020 e o cronograma foi definido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores ... aeroporto de Brasília para recepcionar os parlamentares que chegarem na cidade. Posteriormente, haverá concentração na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (20), a programação segue no mesmo formato. Caso seja aprovada, a Reforma Administrativa possibilitará

terça-feira 19.10, junto com representantes de sindicatos representativos do serviço público rondoniense, de reunião com o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) que é da base do Governo Federal (autor da proposta). Amanhã está ... agendada reunião com o deputado Léo Moraes, líder do Podemos na Câmara Federal

possui como uma de suas metas acabar com a estabilidade no serviço público brasileiro. Até agora, seis deputados federais já manifestaram contrariedade à proposta e dois parlamentares ainda não declararam voto. “Esperam que todos

atendimento às demandas da saúde de Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB), apresentou o Projeto de Lei Ordinária 1423/2021 que “Institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado de Rondônia

manhã desta segunda-feira (18), o deputado e presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Rondônia, Ismael Crispin (PSB) realizou a entrega de 53 computadores, adquiridos através de emenda de sua autoria ... para o Comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, Coronel Alexandre Luís de Freitas Almeida.Na oportunidade, o deputado aproveitou a presença do seu irmão, Coronel da Polícia Militar da Reserva, Edilson Crispin, para destacar ... nossos agentes. Fico muito feliz em saber que hoje eu consegui contribuir ”, disse.Entre as suas ações, o deputado destacou também a Lei nº 4.976 que “Estabelece a isenção do ICMS, na aquisição de armas ... todo Estado de Rondônia. “Estamos recebendo computadores de primeira qualidade e sabemos que o deputado se esforçou muito para honrar com mais esse compromisso e estamos gratos”, finalizou.O chefe do Estado Maior, coronel PM Alexandre

última semana, o deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) entregou implementos agrícolas para atender Associação dos Agricultores e Piscicultores de Alvorada D’Oeste (AAPA), localizada na Linha TN 09, no Km 17 . Os equipamentos foram adquiridos ... através de emenda parlamentar de autoria do deputado no valor de R$ 265 mil. A entrega dos implementos aconteceu durante o Dia Especial sobre Piscicultura, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria ... recebeu uma colhedeira para silagem, duas colhedoras de forragem e quatro carretas agrícolas. De acordo com o deputado, com os equipamentos ajudarão os produtores rurais a trabalharem com um custo menor. “E com isso, aumenta ... produtores e, consequentemente, eles gastam mais na cidade”, destacou o parlamentar.O agricultor, Romeu Portolan agradeceu o deputado pela iniciativa de estar sempre alavancando o setor produtivo, tanto de Alvorada como em demais regiões de Rondônia ... nosso produtor rural. Queremos parabenizar todos os produtores que se beneficiarão com essa grande conquista. Muito obrigado deputado Laerte Gomes”, declarou o agricultor. “Esse é o nosso trabalho. Trabalhar pela agricultura e Rondônia”, encerrou

deputado Estadual Marcelo Cruz (PATRIOTA), em cerimônia realizada no último dia 14, no auditório da Unopar em Porto Velho-RO, foi agraciado com Medalha “Mérito do Batalhão Belmont” em solenidade alusiva aos 28 anos ... ativa e da reserva remunerada pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados e contribuições a Unidade. O deputado Marcelo Cruz tem atuado em favor da população de nosso estado, através de incentivos a segurança pública. Recentemente ... Patrulha Maria da Penha. Esta ação foi graças aos esforços dos moradores e empresários que acionaram o deputado para resolução do problema, que prontamente pediu ao governador o retorno da base, que já aconteceu. Também

deputado Federal por Rondônia, Coronel Chrisóstomo, em visita ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de Ji-Paraná, nesta quarta-feira (13.10), acompanhado do advogado Lincoln Astrê e também de assessores e apoiadores ... dois veículos para uso nas atividades, para atender as quatro unidades-CRAS em Ji-Paraná”, afirmou o deputado Chrisóstomo

aqui em Itaporanga, entregando uma obra que irá transformar a realidade de toda comunidade escolar”, afirmou o deputado Ismael Crispin na manhã desta sexta-feira na cerimônia de entrega do refeitório da escola Assunta Maria ... Gianini Favaleca, localizada em Pimenta Bueno.Na oportunidade, o deputado fez questão de ressaltar que essa é a terceira escola beneficiada através de emenda de sua autoria. “Foram R$ 330 mil investidos nas escolas Maria José

feira (11) entrou na pauta da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Alex Silva (Republicanos), que, dispõe sobre a proibição de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO, com todas as informações pertinentes, o deputado federal Mauro Nazif encaminhou ao Ministério da Economia, um rol de documentação que sustenta a permanência dos índices ... Planos Econômicos no contracheque dos servidores beneficiários do Ministério da Saúde e FUNASA.Com base nas informações, o Deputado Mauro Nazif solicita novamente que a Administração Pública cumpra as decisões do Poder Judiciário, restabelecendo as rubricas ... retirada da rubrica. Entenda o caso Em setembro deste ano, atendendo a reivindicações do Sindsef/RO, o deputado federal Mauro Nazif encaminhou ao Ministério da Economia expediente solicitando manifestação do órgão sobre a motivação que levou ... respondeu com dados Diante da resposta do Ministério da Economia, o Sindsef de pronto, encaminhou expediente ao deputado com informações de todos os processos cadastrados no Módulo de Ações Judiciais AJ-SIGEPE no Ministério

apenas 2 abstenção e 71 votos contra. Ainda assim tivemos vários pontos rejeitados na votação. Nós, deputados federais, rejeitamos vários destaques da oposição (PT) - (PSOL) e (PCdoB), que buscavam mudar a política de preços ... mercado internacional do petróleo, ou então compensar as perdas de arrecadação dos estados”, disse o Coronel Chrisóstomo Deputado Federal.Entenda sobre o cálculo existente e o novo cálculo: - Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis ... acordo com o estado. Segundo o texto que pelos nossos votos foi aprovado pela Câmara dos Deputados Federais, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas