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Duas servidoras públicas e de um ex-secretário de saúde do Município de Alta Floresta do Oeste, foram condenados por falsidade ideológica, de forma continuada. Na denúncia, o Ministério Público de Rondônia – que impetrou ... ação penal, proposta pelo promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves, após apurar que uma das servidoras públicas denunciadas, na condição de agente de saúde municipal, registrou presença regular nas folhas de frequência, do período ... tinha ciência da falta de assiduidade da agente de saúde. Mesmo sabendo dessa irregularidade, atestou frequência da servidora nos boletins do período em que ela não compareceu ao trabalho. Era ele, inclusive, quem autorizava

Exame de Seleção estão abertas até o dia 23 de julho. Podem concorrer ao processo seletivo, servidores que atenderem cumulativamente aos seguintes requisitos: pertencer a um dos cargos efetivos dos quadros de pessoal do Poder ... questões acerca das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Noções Básicas de Informática, Raciocínio Lógico e Matemática Financeira, Contabilidade Pública, Administração Financeira e Orçamentária. Os pesos, quantidades e pontuações relacionadas a cada disciplina estão estabelecidas em Edital

Ministério Público de Rondônia obteve, em grau de recurso, interposto junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, a condenação do ex-prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias Ferraz, pelo crime de responsabilidade ... TJRO deu provimento parcial à apelação, nos termos do voto do relator.De acordo com o Ministério Público, no período que compreende os meses de agosto a dezembro de 2011, foram praticadas diversas irregularidades em procedimento ... para o ex-vereador de Parecis, Celson da Rocha. O esquema, que teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos, foi praticado com a anuência

posto de saúde onde a mulher trabalhava, funcionários disseram que Edna estava sendo ameaçada por um servidor público que foi transferido para a sede do Município e não teria gostado. No entanto, não havia ocorrência

não se referem à natureza do serviço privado e que dizem respeito ao serviço de transporte individual público (táxi), como exemplificamos abaixo. Restrições inconstitucionais - Autorização específica para motoristas. O Projeto de Lei define o serviço ... compartilhamento de dados no Brasil, podendo comprometer a privacidade dos usuários e motoristas. - Exclusão de servidores da administração pública. Proíbe funcionários do município, estado ou da união, como professores e membros da Guarda Municipal

reuniões especificas com os servidores da Casai, INSS, Funasa, Incra, Funai, Ministério do Trabalho e servidores transpostos. Nos três dias de atividades na região o Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia

servidores que foram contratados até 15 de março de 1987 e que mudaram de regime de celetistas para estatutários serão beneficiados pela transposição com a conversão da Medida Provisória 817 na Lei Federal ... esses servidores são atendidos na Lei pelo artigo 2º, inciso IX, quando diz: “ Art. 2º Poderão optar pela inclusão nos quadros em extinção a que se refere esta Lei: IX - os servidores abrangidos pela Emenda ... Diário Oficial da União, tenham mudado de regime jurídico administrativamente ou em razão de aprovação em concurso público para o mesmo cargo ou cargo equivalente, ou ainda para a mesma carreira, observado ... Estado de Rondônia;”. O presidente da Comissão, Eric Patrik Almeida, disse às diretoras do Sintero que esses servidores podem ficar tranquilos, e que agora é preciso apenas aguardar o decreto de regulamentação da Lei para

Walneia Costa Bezerra, com a presença de técnicos da entidade, do presidente do Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), Abson Praxedes e das diretoras, Eliete Azevedo (Secretaria de Aposentados e Pensionistas

Diário Oficial será suspensa para atender à legislação que veda a nomeação e a movimentação de servidores públicos no período que vai de três meses antes da data da eleição até a data da posse ... continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas com a listas de servidores beneficiados pela transposição. “Apenas s publicação dessas portarias será feita após a posse dos eleitos, a não

atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até ... Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais ... emergência e calamidade pública. Condutas proibidas Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade ... utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. "É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer ... admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos

Estado e vem recebendo muitas manifestações de apoio de trabalhadores de diversas categorias, tanto de servidores públicos quanto da iniciativa privada. Durante as visitas e reuniões em busca de apoio, Manoel Rodrigues tem discutido ... relevantes que darão sustentação a uma possível candidatura. “Estamos dialogando com os trabalhadores em educação, com os servidores de outras categorias como a saúde, a segurança, os servidores que lutam pela transposição para o quadro

estarão nas contas bancárias dos funcionários públicos de Porto Velho. Em caráter de urgência a gestão tucana deve diligenciar todos os demais tramites de devolução orçamentária aos servidores

Paraná. O dinheiro será aplicado na construção de faixas elevadas para pedestres em frente a diversas escolas públicas do Município de Ji-Paraná. O órgão atende pedido do deputado estadual Airton Gurgacz. A solenidade ... Diretor Geral do Detran DETRAN RO Acássio Figueira, deputado Airton Gurgacz, senador Acir Gurgacz, secretários, vereadores, servidores e a imprensa local. O Prefeito Marcito Pinto agradeceu o apoio do parlamentar, e do senador ao DETRAN

Produto Interno Bruto, o PIB) proposto pelo governo federal para o conjunto do setor público, que inclui os governos federal, estaduais e municipais, e suas estatais. O texto estabelece déficits de R$ 139 bilhões para ... Eletrobras. O relatório proíbe a concessão de reajustes para servidores em 2019 e também elimina a criação de novos cargos no funcionalismo público. “Não somos contrários, em nenhuma hipótese, ao reajustamento dos salários, seja ... iniciativa privada, seja no setor público. Até porque, em muitos casos, visam à mera recomposição de perdas decorrentes da desvalorização monetária ao longo dos anos”, afirma o senador. “No entanto, temos por princípio ... Pelo texto, a contratação de novos servidores fica limitada a situações específicas: os concursos com prazo de nomeação vencendo em 2019, servidores nas áreas de educação, saúde, segurança pública e defesa, desde que vagas estejam ... desocupadas, e a contratação de servidores para as instituições federais de ensino criadas nos últimos cinco anos. A proposta de Beber congela ainda os benefícios concedidos aos servidores, como o auxílio-alimentação ou refeição, auxílio ... Segundo Dalirio Beber, o relatório apresentado para 2019 é caracterizado como um “rearranjo das prioridades públicas no campo orçamentário”. O parecer também propõe a redução de 10% das despesas com custeio administrativo. O senador incluiu

esquema de fraudes previdenciárias na região de Ariquemes era comandado por seis advogados com ajuda de servidores públicos. A quadrilha estava sendo investigada e foi alvo da Operação Consilium Fraudis, desencadeada pela Polícia Federal ... documentos falsos, notas em branco e outros elementos que comprovaram os esquemas. Durante as investigações, advogados e servidores foram flagrados combinando encontros para entrega de documentações fraudulentas, segundo o delegado Marcus Vinicius Luz. Pelos dados ... Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, ainda será calculada a economia proporcionada aos cofres públicos com o trabalho de hoje, mas provavelmente será superior ao prejuízo já identificado. Na fase atual ... Além disso, 13 pessoas estão proibidas de entrar nas agências da Previdência Social – os seis advogados, dois servidores do INSS e cinco agenciadores. Os servidores foram presos na primeira fase da operação e já respondem