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urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas

independentemente do valor calculado ser menor.Multa por atraso na entregaNo caso de atraso ou omissão da entrega da declaração, há multa de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não ... podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00 - valor mínimo. E no caso de imóvel imune ou isento do ITR, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural, a multa

último dia 20. No entanto, quem concorre a um cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.Segundo turnoCaso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador

coloca a sua opinião de maneira direta, é cada vez mais democrático”, ponderou.Segundo o TSE, caso os mesários flagrem algum eleitor fotografando o voto, a orientação é que o episódio seja registrado

irretroatividade das leis, o qual só permite exceção na esfera criminal, que não é o caso, de forma que, se na época de suas admissões não vigorava o texto constitucional com esta exigência de submissão

escolha de deputados estaduais ou distritais, deputados federais, senador e governador. E apenas após as 19h no caso da eleição para presidente da República, sempre respeitando o fuso horário de cada localidade

segunda feira ele foi levado à Delegacia de Homicídios para ser ouvido e em sequência sobre o caso. Ele nega o crime

início da sessão. São eles que decidirão pela culpa ou inocência, como prevê a lei em casos de crimes dolosos (com intenção) contra a vida. TentativaNo próximo dia 23/10, Ailton Reis Lima Sena será ... cruel, teria desferido várias facadas na vítima Josiane Ramos Santos. Conforme foi apurado, ele teria saído de casa para ingerir bebida alcoólica e, após voltar para sua residência, passou a discutir com a sua companheira

apresentou projeto de lei, já aprovado no Senado, propondo dar ao criador a preferência de recebimento no caso de falência do frigorífico.PRODUÇÃO DE CAFÉ – Para estimular a retomada da produção de café em Rondônia

estado e da nação. Se alguém duvida, basta conferir na fila na seção eleitoral. Raros são os casos em que o eleitor tem na memória o número que irá digitar para cada um dos cargos

eleitoral, ou, na impossibilidade, encaminhar, por via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito. No caso do eleitor que estava no exterior no dia do pleito, este tem até 30 dias contados

carga, em vias terrestres – do motorista aos passageiros até os pedestres, ou seus beneficiários, no caso de morte do acidentado – têm direito a receber a indenização do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos ... vítima do acidente, ou ao seu beneficiário, as seguintes indenizações: • R$ 13.500,00, por vítima, em caso de morte; • até R$ 13.500,00, por vítima, para invalidez permanente, de acordo com a gravidade das sequelas ... hospitalares.O prazo para recebimento da indenização ou do reembolso é de, no máximo, 30 dias, nos casos em que a documentação apresentada encontra-se completa

choque fugiu do local sem prestar socorro. A vítima teve a perna do lado esquerdo dilacerada, o caso ocorreu na linha 40, área rural de Candeias do Jamari, a cerca de dois quilômetros da Vila

início da campanha de que é o mais preparado para o Congresso. Ele já esteve naquela Casa Legislativa há 11 anos e teve uma atuação destacada, citando como exemplo a Emenda propondo a construção

fugir pulando muros de residências, se escondendo dentro de uma residência na rua Fascinação. O dono da casa saiu correndo pedindo socorro e os policias correram para averiguar. O suspeito estava caído todo ensanguentado