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prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif. As investigações contam com o apoio do presidente da Casa, Alan Queiroz (PSDB), um dos autores de um requerimento coletivo que convocou o secretário de Agricultura, Leonel Bertolin

Vocês precisam se organizar para que tenham legitimidade para lutar por seus direitos. A Assembleia é a casa legítima de luta de todos os trabalhadores, mas é importante que estejam organizados para que as reivindicações

normalidade. As circunstâncias do crime são desfavoráveis a acusada, já que a vítima estava em sua casa e foi 17 vezes ferida de faca. As consequências, em grau elevado, pois a vítima morreu. A não

antes da data do pleito. O Tribunal tomou a decisão ao analisar o primeiro caso sobre indeferimento de um registro de candidatura com base em inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Porém, o Supremo Tribunal ... decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pelos seguintes crimes: abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública

objetivo de garantir a normalidade da votação e apuração do resultado das Eleições de 2014. No caso de Manaus, o pedido foi deferido sem a manifestação do governo do estado.O Plenário do TSE aprovou

desfavor de Moreira Mendes já é matéria superada, tanto que o próprio Ministério Público Eleitoral, em caso análogo, já se posicionou favoravelmente ao registro. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral, instância máxima da Justiça Eleitoral

meio de análise dos plantões do Ministério Público e do Judiciário, quando são recorrentes os casos de notícias de falta de obstetras e pediatras no Município de Cacoal. Além disso, inúmeras ações individuais foram ajuizadas ... lotação de obstetras, clínicos gerais e anestesistas em quantidade suficiente para o preenchimento da escala médica. Em caso de descumprimento, que seja determinado ao Município que proceda ao encaminhamento de todas as grávidas que necessitem

banner e/ou item de navegação (link) para a seção que tratará da Lei de Acesso. Caso queira, o órgão, na elaboração do banner ou do link, poderá usar o selo “Acesso à Informação”, criado pelo ... controle social da administração publicam, permitindo ao cidadão obter informações públicas de forma rápida e desburocratizada.No caso do TCE-RO, seu portal da transparência disponibiliza informações sobre a própria instituição e suas competências

bastante chegaram a usar droga. Na manhã do dia seguinte viu a criminosa se deslocando para a casa da vítima e retornando com manchas de sangue. Ele disse ainda que, nunca antes do crime ouvira

matar alguém, indistintamente, e após passar a noite em claro, ingerindo bebidas alcoólicas, dirigiu-se a casa da vítima e a atacou. De acordo com os autos, a denunciada foi extremamente cruel, pois golpeou

Cacoal (UNESC) / Curso de Nutrição, Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (FACIMED) / Curso de Educação Física, Casa de Dança “Rodolfo Gonçalves” e Pena Carvalho & Silva Sociedade de Advogados (Dr. Walter Matheus Bernardino Silva). Foram realizadas

Polícia não há suspeitos e a família conta que a vítima não tinha envolvimento com drogas, era casado e trabalhador

conseguiu atravessa a via, sendo atropelado. Ele morreu no local. Nos últimos cinco dias, foi o segundo caso de morte de pedestres que tentam atravessar

reajuste salarial de 13,23% com efeitos financeiros a partir de maio de 2003, até 2014.O caso foi parar na Justiça após a implementação, em 2003, do que estava previsto ... unidades da AGU, não pode haver aumento da remuneração de servidor público sem prévia dotação orçamentária, e caso o pedido fosse aceito, estaria caracterizada a violação de mais um princípio do texto constitucional ... julgou improcedente o pedido do servidor. Para o magistrado, "o que se veda, no presente caso, é a alteração do valor do próprio índice de correção das remunerações, estipulado pelo Executivo e pelo Legislativo, quando

art.213, caput, forma dos arts. 29 e 69, do Código Penal. Entenda o casoSegundo consta nos autos, em janeiro de 2013 a acadêmica teria sido abordada em via pública, por volta das 13 horas