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Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estado (MPE) e a OAB-Rondônia recomendaram ao secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Carlos dos Reis, as providências que devem

Turismo (Eucatur). A propositura, segundo o parlamentar, tem como objetivo reconhecer os serviços prestados ao Estado de Rondônia pela Eucatur, fundada em 1964 por Assis Gurgacz e sua esposa Nair Gurgacz. De acordo ... justificativa do deputado, a Eucatur completa 51 anos de fundação neste ano de 2015 e 43 de Rondônia. “Trata-se de uma empresa pioneira no Estado e que vem trilhando sua história no desenvolvimento ... Rondônia. Tem como princípios a prestação de serviços de qualidade na área de transporte coletivo de passageiros e encomendas e a satisfação de seus clientes”, destacou Airton Gurgacz. O deputado lembrou, ainda, que a empresa ... responsável pela vinda de milhares de imigrantes a Rondônia nas décadas de 70 e 80. “Desta forma este requerimento é uma justa homenagem a Eucatur, pelo seu trabalho em prol do desenvolvimento econômico e social ... estado de Rondônia”, justificou o deputado

pelo quadro em extinção de pessoal da União, da mesma forma que os servidores e empregados de Rondônia. A matéria será votada ainda pelo Senado.A edição da MP derivou da Emenda Constitucional ... estendeu o mesmo direito já existente para o pessoal do antigo território de Rondônia aos dos dois outros ex-territórios.Uma das novidades no parecer do deputado Silas Câmara (PSD-AM) é a inclusão ... também reabre o prazo para opção dos servidores que podem ser beneficiados no ex-território de Rondônia.A possibilidade de opção é estendida ainda aos servidores da administração indireta desses estados que preencham as condições ... comissão, os professores optantes pelo quadro em extinção dos ex-territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, assim como de seus municípios, poderão exercer qualquer dos regimes de trabalho previstos para o magistério básico

marcas para toda a vida. “Todo cuidado com líquidos inflamáveis é pouco. Atendemos gente não só de Rondônia, mas também do Acre, do Amazonas, do Mato Grosso e até do departamento do Beni, na Bolívia

Sindicato dos Técnicos Administrativos e Docentes da Universidade Federal de Rondônia (Unir), anunciou na tarde desta terça feira (7), uma paralisação geral por 72 horas em protesto contra o não cumprimento de acordos salariais

viabilizada graças a parceria entre a Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – FECOMÉRCIO/RO, a 17ª Brigada de Infantaria de Selva e a TV Rondônia, que juntas entenderam a importância ... Raniery Araujo Coelho, o general André Luis Novaes Miranda (17ª Brigada), o diretor-geral da TV Rondônia Antônio Campanari, o chefe da Casa Civil Emerson Castro, o juiz Federal Dimis da Costa Braga, o grão ... Palitot.Após a apresentação da Banda do Exército e da regência dos hinos do Brasil e de Rondônia, a solenidade teve início com a historiadora Yêdda Borzacov destacando o belíssimo trabalho realizado pelas entidades ... história", ela se emocionou ao falar do legado e do caráter do primeiro governador do Estado de Rondônia. “Jorge Teixeira foi um homem íntegro, de coração bom e justo, que liderou homens no Exército ... história rondoniense. Além dele já haviam recebido a mesma homenagem Raniery Coelho (Fecomércio) e Antônio Campanari (TV Rondônia).REFORMAO Memorial trata-se de um casarão, localizado na rua José do Patrocínio, 501, no bairro ... Caiary, que foi residência oficial do 1º governador de Rondônia, o coronel do exército Jorge Teixeira de Oliveira. O imóvel, desocupado na década de 80, se encontrava em precárias condições, infestado de cupins ... recuperadas.PARCERIASPara o presidente da Fecomércio/RO o resgate de todo acervo histórico do Estado de Rondônia, em especial o legado do ex-governador Jorge Teixeira de Oliveira, tem que ser um trabalho constante ... outros que tiver como objetivo o resgate da “nossa história e cultura”. O diretor-geral da TV Rondônia, Antônio Campanari, também enalteceu a trajetória de vida do ex-governador e disse que a emissora (afiliada ... exonerado do cargo em 10 de abril de 1979 para ser nomeado governador do Território Federal de Rondônia pelo presidente João Batista Figueiredo.É neste período de transição que Teixeira com os recursos federais transformou ... Rondônia em Estado em 1981, por intermédio do presidente Figueiredo, administrando e estruturando em tão pouco tempo o que em muitos anos antes tentaram e não conseguiram. Teixeira permaneceu no cargo até

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil daquele Município para que sejam asseguradas a transparência e a acessibilidade de informações

São Felipe do Oeste ao distrito de Querência do Norte, localizado no município de Primavera de Rondônia. As solicitações, de acordo com o parlamentar, são de suma importância para as comunidades que habitam estas localidades

Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia vem por meio desta manifestar a respeito da triste realidade com relação aos engenheiros do Estado de Rondônia. Historicamente a engenharia e agronomia do Estado de Rondônia nunca ... diversos de atendimento a população, estradas, área ambiental, pastagens, manejo, entre outros. O Governo do Estado de Rondônia publicou no diário oficial do dia 5 de novembro de 2012, o seguinte decreto: DECRETO ... NOVEMBRO DE 2012. Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia – DER/RO e o Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO atuarem em conjunto na consecução ... suas atividades essenciais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e Considerando os procedimentos adotados para a instituição do Departamento ... Estradas de Rodagem, Transportes e Obras do Estado de Rondônia – DER-OBRAS, como autarquia estadual, mediante fusão do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO (Lei Complementar ... janeiro de 2006) e do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO (Lei Complementar n. 336, de 31 de janeiro ... Ficam autorizados o Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia – DER/RO e o Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO a atuarem em conjunto com sua estrutura

Estado de Rondônia vive flagrante inconstitucionalidade ao apreender veículos automotores com IPVA atrasado. A Constituição Federal veda a utilização de tributo com efeito de confisco (Art. 150, IV). A interpretação é pacificada no Supremo Tribunal ... data agendada pelo governo”, justifica o parlamentar.O Projeto de Lei, em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia, já teve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, para ter eficácia, deve sofrer emenda ... plenário pelo próprio autor Laerte Gomes . “Para garantir o recolhimento do imposto, o governo de Rondônia condicionou o pagamento de taxas, inclusive a de licenciamento, à quitação do IPVA. Hoje, para o cidadão

permitiu também a criação de 230 mil postos de trabalho (empregos) no Estado.Disse ainda que em Rondônia a tradição e a vocação são para as atividades agropecuárias e se pensarmos em restringir a política ... incentivos, 80% do arroz processado vinha de outros Estados, em três (03) anos as indústrias cresceram e Rondônia alcançou uma produção que além de atender a demanda da população começou a exportar. Ex.: Rical ... consolidado, inclusive com um numero forte de postos de trabalho naquela região.Luiz Cláudio disse ainda que Rondônia está distante dos grandes centros consumidores, por isso não podemos restringir a política de incentivos fiscais ... encontra em discussão, não pode prejudicar o crescimento econômico dos Estados da fronteira nacional, principalmente Rondônia.Outro exemplo lembrado pelo parlamentar é a Zona Franca de Manaus que foi prorrogada por mais 50 anos. Manaus ... Brasil em crescimento econômico e renda per capta.No ano de 2003 o orçamento público de Rondônia era de apenas R$ 1 bilhão de reais, com a implantação da política de incentivos fiscais aplicada ... trabalho através do processo da agro industrialização.“Quem pensa diferente, não quer o progresso do Estado de Rondônia”, finalizou

trabalho planejado e executado por homens do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar de Rondônia, resultou na apreensão de uma metralhadora, duas pistolas e dois revolveres que estavam em poder de uma quadrilha ... executar grandes assaltos e pode ser o responsável por uma série de roubos registrados na capital de Rondônia durante o feriadão. A PM também trabalha com a hipótese do grupo alimentar uma onda de execução

Programa Morada Nova do governo de Rondônia beneficiará mais de 1.400 famílias de Ji-Paraná. O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Márcio Félix, e o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo ... Somos gratos ao governador Confúcio pelo empenho, parceria e esforço em ajudar a segunda maior cidade de Rondônia com obras tão importantes”, agradeceu. Para o secretário executivo regional, Romildo Pereira, o compromisso do governador Confúcio ... Moura em construir 20 mil moradias de interesse social em Rondônia está se concretizando. “Só em Ji-Paraná será mais de 10% do compromisso das moradias”, frisou o secretário regional, destacando as 2.849 residências populares

vereador Allan Queiroz (PSDB), o presidente da AMA- Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia, Manoel Dias de Castro e a diretora de projetos, Maria da Glória Carioca Fernandes. Na oportunidade o deputado

profundo pesar que a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) comunica o falecimento do assessor sindical Nahim José Aguiar, nesta segunda-feira (6 de abril), em Porto Velho. No sistema Fiero, Nahim atuou