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IPVA e ITCD. A discussão do REFIS é de extrema importância tanto para os governos municipais e estadual quanto para a população em geral, que sofreu muito com a pandemia do novo Coronavírus e precisa

ativos – 940 (0,35%) Pacientes recuperados – 258.410 (97,19%) Óbitos – 6.529 (2,46%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 44 Pacientes internados na Rede Privada – 01 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

deputado estadual Jair Montes (Avante) denunciou uma onda de casos de nepotismo na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) de Rondônia. Ele citou os casos de Rejane Lucas Figueiredo, que segundo ele, está

Departamento Estadual de Estradas Rodagem e Transportes (DER), abriu inscrições do processo seletivo para contratação temporária de laboratorista de solo (2), topógrafo (3), oficial de manutenção em lubrificação (3), oficial de manutenção em borracharia

operatórios, na rede pública ou privada. A liminar determinou: “intime-se pessoalmente pelo plantão ao Senhor Secretário Estadual de Saúde para cumprimento da Decisão de Antecipação de Tutela, no prazo especificado, sob pena de incorrer

Ceará, de Mato Grosso do Sul e de Rondônia que preveem limite etário para ingresso na magistratura estadual. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 24/9, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ... ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.Faixas etárias Dispositivo da Lei estadual 12.342/1994 do Ceará estabelece a idade mínima de 21 anos e a máxima de 65 anos. Já na Lei estadual ... Grosso do Sul, a faixa etária é de 23 a 45 anos. Por fim, a Lei Complementar estadual 94/1993 de Rondônia prevê que o candidato ao cargo deve ter menos de 50 anos. Iniciativa

senador Rogério Carvalho (PT-SE) também declarou ser favorável ao projeto. Ele citou sua experiência como secretário estadual de saúde de Sergipe, quando, segundo relatou, foi investigado por comprar medicamentos em caráter emergencial para hospitais

Saúde (SUS), e acrescentou que seu sucesso tem por base a unicidade que abrange os âmbitos federal, estadual e municipal. “O Brasil tem cultura de vacinação, e isso tem se mostrados nos números da covid

Alto Paraíso, Cacaulândia, Chupinguaia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré e Ouro Preto do Oeste; o deputado estadual Adelino Follador (Ariquemes) e, em breve, o deputado estadual Laerte Gomes (Alvorada do Oeste); e o próprio ... Marcos Rocha. Ele não atendeu o pedido dos companheiros e preferiu abandonar o PSL, transformando o deputado estadual Eyder Brasil, o pecuarista Jaime Bagatolli e o deputado federal Coronel Crisóstomo em adversários políticos. Na véspera

toneladas e Cacaulândia, com duas mil toneladas. Estes cinco municípios representaram 48,9% da produção estadual. Ariquemes também foi o município brasileiro com maior produção. A segunda maior produção da aquicultura em Rondônia foi formada

ativos – 865 (0,32%) Pacientes recuperados – 258.290 (97,22%) Óbitos – 6.524 (2,46%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 49 Pacientes internados na Rede Privada – 03 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

nosso Código Florestal é o mais amplo do mundo, não sendo razoável ampliação maior ainda no plano estadual”, justificou.Na emenda que defende a alteração no artigo 8º, o deputado apontou que no projeto original ... Código Florestal tem a previsão de compensação dentro do mesmo bioma, porém deixa para o órgão estadual as diretrizes como o produtor fará uso e quais os prazos para completar a compensação. Sabemos da morosidade

prefeito de Pimenta Bueno, Jean Henrique Gerolomo de Mendonça (Podemos), foi considerado eleito deputado estadual na manhã desta terça-feira (28), durante recontagem de votos determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele deve assumir

Através de resolução, regulamentando a Lei Estadual 1098/2021, o procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, implantou no Ministério Público de Rondônia o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinada aos servidores efetivos, que não tenham

ativos – 786 (0,30%) Pacientes recuperados – 258.175 (97,25%) Óbitos – 6.520 (2,45%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 49 Pacientes internados na Rede Privada – 03 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde