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OAB/RO vem a público, por sua Diretoria, externar sua preocupação com a segurança jurídica no Estado de Rondônia por força do descumprimento de ordem judicial por juiz de Cacoal no último mês de maio ... Justiça, em louvável decisão, aprovou a remessa de cópia dos autos à douta Corregedoria de Justiça de Rondônia, acompanhando o bem lançado voto-vista do eminente desembargador Eurico Montenegro, Decano da Corte Judiciária rondoniense, para

governo de Rondônia prepara nova lei para oferecer incentivo fiscal a empresas que operam voos regionais no Estado e que, diante da crise, podem paralisar atividades. A preocupação foi discutida no início da semana pelo ... disse ter havido tentativas anteriores do Conselho Nacional de Secretários da Fazenda (Confaz) aprovar proposição de Rondônia para concessão do incentivo, sem sucesso. Segundo ele, a saída é promover a redução do ICMS mediante crédito ... outro Estado, como é o caso da Azul, no momento em que for prestar o serviço em Rondônia é feita a apuração do que será devido por este contribuinte para que obtenha um crédito. Como ... benefício, para manter voos regionais, como o Acre e Mato Grosso, por isso não considera justo Rondônia ser excluído do direito de conceder o incentivo.CONCURSOConfúcio Moura lembrou o esforço que o Estado está ... Estado estamos fazendo tudo que nos é cobrado, já desembaraçamos terreno, então seria um contrassenso grande Rondônia não ter o direito de também conceder incentivo para manter as empresas operando em nosso estado”, declarou

conhecidas como braquiarão ou brizantão, no Acre e norte do Mato Grosso, além de diversos municípios de Rondônia. Também chamada de Síndrome da morte da brachiária, ela ocorre principalmente no período das chuvas. As causas ... Agricultura e agora esta audiência pública. Estou à disposição de técnicos e produtores no que for preciso. Rondônia é o celeiro do Brasil e uma praga como esta não pode comprometer nossa produção”, concluiu Mosquini

moradores do distrito. Agora, por meio da parceria entre Prefeitura de Porto Velho, Governo do Estado de Rondônia e Governo Federal, com o programa de regularização fundiária Terra Legal, estamos podendo finalmente fazer essa regularização

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) tem com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), que visa a liberação da via, objeto de proposta da obra.“Precisamos alterar a localização do estacionamento

membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, não acolheram o pedido de liberdade, em sede de habeas corpus, de Naiara MF, que foi presa

segunda-feira (20), o Governo de Rondônia assumiu o serviço de nutrição e alimentação do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal. Dezoito profissionais, entre eles duas nutricionistas, são responsáveis pela alimentação servida

ações junto à rede hoteleira, a comércio e restaurantes, para aumentar o consumo de peixe nativo em Rondônia. Tendo em vista o fortalecimento da cadeia produtiva de pescado, com ênfase na produção e na comercialização ... Sebrae, do Seduc, da Emater, do Senac e da Fecomércio, a Superintendente da Pesca e Aquicultura de Rondônia Ilce Santos Oliveira convidou todos a participar da 12ª edição da semana do peixe. O evento terá

Governo de Rondônia, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizou na manhã desta terça-feira (21), no auditório da Escola Estadual Major Guapindaia, em Porto Velho, o sorteio de endereços do Residencial Porto Madero ... melhor de tudo, uma morada que podemos chamar de nossa”, afirmou. A secretária de Assistência Social de Rondônia, Valdenice Domingos, explicou que o Governo recebeu da prefeitura uma demanda com 1.187 famílias que perderam seus

rebanho bovino de Rondônia teve forte retomada de crescimento no último ano e pode terminar 2015 com 13 milhões de cabeças. É o que aponta um levantamento realizado no período de 15 de abril ... maio pela Idaron - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia.As estatísticas da pecuária no estado foram enviadas à CUT nesta terça-feira em resposta a um ofício encaminhado pelo líder sindical, Itamar Ferreira ... concentra o maior rebanho, chegando a quase 3 milhões de cabeças.A Idaron também informou que Rondônia tem 44 plantas frigoríficas, 19 sob a fiscalização do governo federal, 6 do governo estadual ... Egito, Hong Kong, Venezuela e Rússia compram 92,97% de toda carne e demais subprodutos processados em Rondônia.Os dados da Idaron fazem cair por terra a desculpa de fechamento de frigoríficos por falta ... mails e ligações e envia somente nota reafirmando o fechamento das plantas por falta de gado em Rondônia

delituosa”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia rejeitaram o pedido de liberdade, em sede de Habeas Corpus, a Alvimar S., que é acusado

deputado Laerte Gomes (PEN), se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé, no gabinete da presidência da Casa.Na ocasião, o presidente do Legislativo confirmou presença ... promovido pela Fiero e que ocorrerá na Casa da Indústria, na capital.“É importante essa discussão, pois Rondônia precisa fortalecer a implantação das PPP’s, que são um modelo novo de gestão que precisa ... Assembleia e a Fiero, para promover ações que impulsionem o setor produtivo, base da economia de Rondônia.Laerte Gomes destacou ser preciso que os Poderes e instituições se unam, somando forças para alavancar o crescimento ... Rondônia.“Cada um fazendo a sua parte, mas unindo forças no sentido de buscar melhorias e benefícios para apoiar o crescimento de Rondônia”, completou

coletivo com um mandado de segurança. Por se tratar de uma competência do Tribunal de Justiça de Rondônia e não da Câmara o ato foi considerado ilegal.Mirton Morais, procurador do Município de Porto Velho

garantam, por parte do Estado, a proteção, o auxílio e a assistência às vítimas de violência em Rondônia. Segundo o parlamentar, o fenômeno da violência coloca a sociedade civil organizada e órgãos estaduais diante

Abastecimento.O parlamentar disse a instituição surgiu em Porto Velho, na época de Território Federal de Rondônia e em pouco tempo de instalação, já colocava em prática uma política de descentralização. Foram criadas várias unidades ... órgão ao parlamentar, consta que: “Na geração de conhecimento e tecnologias para a Amazônia, em especial para Rondônia, destacam-se pesquisas para: produção animal, com tecnologias voltadas para a forragicultura, a sanidade e a qualidade ... florestas, com trabalhos de silvicultura de espécies nativas e exóticas”.Na geração de tecnologias, a Embrapa de Rondônia tem gerado e transferido tecnologias para racionalizar o uso de recursos naturais, intensificando o uso da terra ... desmatamento, gerando emprego e renda, em uma ação preferencial com os pequenos produtores rurais do estado de Rondônia e da Amazônia.Luiz Cláudio disse que a Embrapa é a primeira cultivar o café Conilon ... bovinos contará em breve com um grande aliado no Brasil. É que a Embrapa de Rondônia desenvolveu um dispositivo formado por duas réguas de 20 centímetros cada uma, com 4,4 centímetros de largura ... parlamentar salientou que o uso da soja para a recuperação de pastagens tem agradado os pecuaristas de Rondônia.Luiz Cláudio disse que o pesquisador da Embrapa de Rondônia, Vicente Godinho, estima que 70% das áreas ... Embrapa que só tem proporcionado progresso e desenvolvimento para o Brasil e o meu Estado de Rondônia”, finalizou