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serviços públicos ou sociedade de economia mista é tipificado no Código Penal como “dano qualificado”. E de acordo com o Artigo 163 a pena é de seis meses a três anos de atenção. “Tivemos

homem identificado apenas pelo prenome de Moacir teria acionado a PRF para apreender o carro. De acordo com a versão apresentada por Souza, Moacir foi quem lhe vendeu o veículo e seria seu irmão

executar a ordem judicial, sem que o resultado fosse o que veio a ocorrer". Ainda de acordo com o relator, configurado o nexo causal entre a conduta excessiva dos policiais e o dano sofrido

função. Nos últimos dias, Raupp viveu um inferno astral com notícias plantadas na imprensa sobre eventuais acordos entre o PMDB e o PP do governador Ivo Cassol. A única verdade nesse cabedal de informações

O Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, da Promotoria de Justiça de Buritis, assinou Termo

Uiat do Sebrae Nacional, a feira é um exemplo de eventos de abordagem da inovação, de acordo, “de acordo com a promoção da inovação dentro do planejamento estratégico focado para as micro e pequenas empresas

onde encontram-se a maior população indígena atendida pela Core-RO, cinco aldeias receberão os investimentos.De acordo com a Divisão de Engenharia e Saúde Pública (Diesp), das 266 aldeias sob a responsabilidade da Funasa/RO

feira, o Comando Nacional de mobilização dos bancários decidiu encaminhar proposta para que os estados aceitem o acordo, uma vez que há avanços em temas importantes para o funcionalismo, definidos no 20º Congresso Nacional ... criação dos comitês de ética e reimplantação do SESMT. Veja as propostas:PCCS - O banco colocará no Acordo Aditivo cláusula garantindo a retomada da negociação para tratar o Plano de Carreira, Cargos e Salários ... primeiros gestores, sendo que o substituto deverá ser da mesma unidade.Férias - O banco incluirá no acordo cláusula que permita aos funcionários com mais de 50 anos antecipar e parcelar férias, antiga reivindicação dos trabalhadores

organiza o fluxo do atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. De acordo com a Secretaria de Atenção à Saúde, a proposta é reduzir as filas de espera nos hospitais

processuais e emolumentos, na Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, até o fim da paralisação.De acordo com a Portaria n. 2515/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 30/9

Bueno, nos dias 28 e 29 de setembro deste ano e um no início deste mês.De acordo com a Polícia, dois elementos utilizando uma motocicleta e de capacetes entraram em uma residência

mantido o teto de 2,2 salários. Os benefícios serão garantidos independentemente da variação dos lucros. De acordo com Cleiton Santos, os dias parados poderão ser compensados até o dia 15 de dezembro. A paralisação

guia.A grande beneficiada será a sociedade que perceberá os resultados do trabalho de nossa Corporação.De acordo com o Secretário de Segurança do Estado, tenente coronel PM Sena, o governador Ivo Cassol, determinou

Estado. Foram realizadas ainda 204 cirurgias diversas e 1120 procedimentos ortopédicos.Acidentes de trânsito superlotam unidadeDe acordo com o médico, os atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito aumentaram em mais

servidores de Rondônia, a PEC estava prevista para ser votada na noite de ontem, mas um acordo com os líderes partidários da bancada federal de Rondônia permitiu a transferência da votação para esta quarta-feira