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Resultados da busca para acordo
SEJUS, afirma o secretário adjunto, é diametralmente oposta a diretriz dos campos de concentração. Somos signatários de acordos internacionais de direitos humanos e recebemos a Corte Internacional de Direitos humanos, bimestralmente, para tratar da melhoria ... Porto Velho e no interior, justamente para buscar a solução do problema da superlotação, além do acordo que mantemos com o Governo Federal para a utilização das dependências do Presídio Federal em Porto Velho
Estadual rondoniense caminha a passos largos para uma paralisação por tempo indeterminado na segunda-feira (08.03).De acordo com o dirigente sindical, há três semanas foi enviado ao Governo do Estado uma solicitação de audiência ... greve com a promessa da aprovação da PEC 483, mas o Governo até agora não cumpriu o acordo, finalizou Anildo do Prado
novos empresários benefícios já assegurados a quem já está há mais tempo em situação juridicamente constituída.De acordo com mensagem assinada pelo gerente de Mercados da Superintendência Estadual de Varejo e Governo de Rondônia, Paulo
investigações que desencadearam a Operação Simulacro começaram em 2.008, de acordo com o superintendente regional da Polícia Federal em Rondônia, Cezar Luiz Bustos de Souza. Os federais apuraram irregularidades na contratação e utilização dos veículos
desta quinta-feira, agentes federais realizam operação no núcleo estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. De acordo com as primeiras informações, foram expedidos 9 mandados de busca e apreensão. Os agentes investigam suposta fraude
ponto de vista de orientações para que finalizássemos o contrato dentro da mais clara transparência e de acordo com a legislação.Roberto Sobrinho fez questão de destacar que com a criação do aterro sanitário
autoriza ao Governo Federal lotar os servidores dos ex-territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá de acordo com a função exercida por eles. Assim, os servidores da educação seriam lotados no Ministério da Educação
comum, e tem nos agricultores seu fiel depositário.A dinâmica do trabalho, de acordo com Andreza Garcia dos Santos, analista do Incra e membro da Aroa, consiste em localizar os agricultores que produzem sua própria
Saldanha à 30 Km do município dentro de um pequeno igarapé a 120 m da estrada. De acordo com o perito da policia, a vitima continha três perfurações de faca, uma no pescoço e outra
não possuem o título de eleitor, ou não possuem, sequer, documento de identidade".Propaganda nos presídiosDe acordo com a resolução aprovada pelo TSE, competirá ao juiz eleitoral definir com o diretor do estabelecimento
Senado, criando um piso salarial para policiais militares, civis e bombeiros. A PEC 300 foi suprimida num acordo de lideranças. Segundo o deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO), o piso inicial será
conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, é importante este debate, visando se assegurar e garantir o direito constitucional
têm os salários mais altos e os detentores de cargos comissionados, contratados sem concurso público.De acordo com o Sintero, as perdas passam de 20% só no atual governo. No início do atual governo
conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, é importante este debate, visando se assegurar e garantir o direito constitucional
quem tem a carteira há pouco tempo. A existência de filhos também será levada em conta, de acordo com o que informou a Semtran. O nível de escolaridade, apesar de não ser preponderante, também será
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