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semestre de 2015 entre Procon e Ministério de Justiça. Outra ação desenvolvida pela equipe do Procon de Rondônia no primeiro semestre de 2015 foram palestras ministradas em escolas, faculdades, cursos técnicos do Senai e empresas

Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que é regulamentado pelo governo federal e executado pelo governo estadual. Em Rondônia, os doentes e seus acompanhantes têm passado por dificuldades porque há demora no fornecimento de passagens ... Estadual, a Defensoria Pública Federal e a Estadual estão processando a União e o governo de Rondônia. Os órgãos querem que a Justiça Federal determine que os valores das diárias sejam reajustados. Esses valores são ... WhatsappOs órgãos apuraram que há também problemas de falta de informação sobre o programa TFD em Rondônia e dificuldades de comunicação dos pacientes com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Por isso, a página ... plantão 24h em todos os dias da semana para atendimento exclusivo aos usuários do TFD de Rondônia.A ação civil pública é de autoria do procurador da República Raphael Bevilaqua, da promotora de Justiça Rosângela ... defensora pública estadual Luiziana Teles Feitosa Anacleto. Os autores argumentam que a União e o governo de Rondônia violam princípios básicos da Constituição Federal e prestam um serviço público ineficiente e incapaz de proporcionar atendimento ... médico no local onde o doente mora, ainda dificulta o acesso ao tratamento em outros municípios de Rondônia ou em outros estados. O número da ação para consulta processual é 0008055-66.2015.4.01.4100. A consulta pode

meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) tem consolidado parcerias com o Corpo de Bombeiros de Rondônia para realizar melhorias na assistência à saúde do município. Na última semana, em uma reunião com as duas

julho de 2014 foi executado com três tiros o auditor fiscal da Receita Estadual de Rondônia Robson Luis Santos Silva, quando servia o Estado como coordenador de importantes projetos voltados à modernização da administração tributária ... receosos de que o caso se figure na lista dos crimes não resolvidos no Estado de Rondônia. Robson Luis foi o segundo auditor assassinado no Estado e que os culpados permanecem impunes ... Testemunhas informaram à polícia que Dalarte se empenhava em investigações que envolviam pessoas poderosas e influentes em Rondônia.“É com imensa frustração que chegamos a um ano da morte do Robson e as investigações não ... Robson Luis.Em comunicado interno à categoria, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafisco) assegurou que continuará acompanhando o desenrolar das investigações, esperando soluções urgentes para o caso Robson ... cairão no esquecimento”, disse o presidente Mauro Roberto da Silva.MOÇÃOO assassinato do auditor fiscal de Rondônia Robson Luis Santos Silva ganhou visibilidade nacional ao ser assunto na 162ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo ... crime), lideranças de todo o país. Na ocasião, foi aprovada Moção solicitando “providência” das autoridades policiais de Rondônia para identificar e punir os culpados pelo assassinato do auditor

Servidores das categorias funcionais da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (SEJUS/RO) participam de reunião na tarde desta quarta-feira (08.07) que visa o esclarecimento de possíveis dúvidas e orientação aos que tiveram seus

Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano e com Característica de Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon), a categoria decidiu por unanimidade cancelar o movimento e retomar o funcionamento normal do setor, que vinham

lista com os nomes dos primeiros servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União, após a regulamentação da emenda constitucional 60/2009, pela Lei 13.121/2015, será enviada antes do final de julho à Comissão ... publicação dos atos no Diário Oficial da União. A presidente da Comissão dos Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, Neleide Ábila, garantiu também ao procurador Luciano Alves e a superintendente de Recursos Humanos, Helena ... técnicos da Searh para conhecer detalhes sobre as diferentes etapas do processo de transposição do pessoal de Rondônia, em virtude dos avanços alcançados e o apoio do Governo do Estado. O governo estima

Mais de 100 ações foram ajuizadas no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho, em Rondônia, questionando conduta da Serasa em registrar o chamado "concentre scoring", que significa, resumidamente, "em uma pontuação calculada

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro ... requer que, ao final, a ação civil pública seja julgada procedente, sendo o Estado de Rondônia condenado a, entre outras providências, fixar o número total referente à Polícia Civil em 14 delegados, 32 escrivães

primeiro processo judicial eletrônico foi distribuído na Justiça de Rondônia por meio do Sistema PJe. A petição destinada ao Juizado Especial da Fazenda Pública marcou o início de um novo tempo para o Judiciário estadual

Polícia Militar de Rondônia será reforçada com 440 novos soldados, que realizaram concurso e serão convocados para a etapa seguinte da seleção. Inicialmente, por limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estava prevista ... legais, oferecendo meios para viabilizar estes avanços, contando sempre com o apoio do governo do Estado de Rondônia”, Finalizou

lista com os nomes dos primeiros servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União, após a regulamentação da emenda constitucional 60/2009, pela Lei 13.121/2015, será enviada antes do final de julho à Comissão ... publicação dos atos no Diário Oficial da União.A presidente da Comissão dos Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, Neleide Ábila, garantiu também ao procurador Luciano Alves e a superintendente de Recursos Humanos, Helena ... técnicos da Searh para conhecer detalhes sobre as diferentes etapas do processo de transposição do pessoal de Rondônia, em virtude dos avanços alcançados e o apoio do Governo do Estado.O governo estima

Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO, RR) totalizando R$ 156.699.787,08.No estado de Rondônia, R$ 18.833.828,63 serão liberados para 12.772 contribuintes. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda

Shopping  centers, hipermercados e supermercados de Rondônia serão obrigados a disponibilizar carrinhos elétricos a idosos, gestantes e portadores de mobilidade reduzida.  A lei entra em vigor após a publicação no Diário Oficial do Estado ... disse Laerte Gomes. Os carrinhos elétricos já são disponibilizados em grandes conglomerados comerciais de várias cidades brasileiras. Rondônia será a segunda unidade federativa do norte a adotar a medida através de lei. “Grande parte

julho, o deputado Léo Moraes (PTB) enviou ofício à Secretaria Estadual de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) solicitando a cedência de estrutura física para a realização do curso de formação dos policiais civis ... Estado. Já nesta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o parlamentar entregou ao diretor geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, delegado Pedro Mancebo, a autorização da Seduc para ... não desistiram de seus objetivos e perseveraram na esperança de ingressar na Polícia Civil do Estado de Rondônia. “Não existe glória sem luta, e essa nós vencemos. Desejo que todos possam se dedicar com muito