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Consideradas as pendências insistentemente permanentes na pauta político-administrativa rondoniense, não há como deixar de comemorar a posse do senador Rodrigo Pacheco na Presidência do Senado da República. É que, mesmo senador por Minas Gerais

novos membros da mesa diretora para o biênio 2021/2023.A Mesa Diretora é responsável e comanda as atividades administrativas e parlamentares da Casa de Leis, formada por cargos de presidente, vice presidência e secretarias.O Deputado Alex

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMMAD torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.02570.00/2020, a Licença ambiental simplificada para a atividade Demolição/Reforma e ampliação, localizada Rua Rogério

publicado pelo Governo de Rondônia, reforça a determinação quanto aos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, definindo que os órgãos e entidades estaduais devem dispensar, independente da Fase do Plano Todos ... pena das sanções impostas nos artigos 267 e 268 do Código Penal e as demais penalidades administrativas. Também pelo decreto publicado, os servidores e empregados públicos estaduais da área da saúde, afastados ou pertencentes ... devem fazer autodeclaração autenticada de que não estão prestando serviços em outros estabelecimentos, sob pena de responsabilidade administrativa e criminal. Deve ser exigido o mesmo padrão de desempenho funcional no sistema presencial, sob pena ... serem consideradas antecipação de férias e responsabilização administrativa aos servidores, empregados públicos e estagiários estaduais da Administração Pública Direta e Indireta Estadual, inseridos no sistema home office FASE 1 Os gestores dos órgãos ... Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas localidades enquadradas na Fase 1 poderão inserir o percentual de 70% dos servidores em regime de trabalho home office, não contabilizados os servidores pertencentes ao grupo ... risco. FASE 2 Já para a Fase 2, os gestores dos órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas localidades ajustadas nesta Fase podem inserir o percentual de 50% dos servidores ... servidores pertencentes ao grupo de risco. FASE 3 Os gestores do órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas localidades inseridas na Fase 3 podem ajustar o percentual

irregularidades ou ilegalidades, como, por exemplo, a desobediência na ordem de prioridade (“fura fila”), podem gerar consequências administrativas, cíveis e até criminais para os responsáveis, a depender dos fatos e da apuração”, disse a promotora.O ... Saúde (áreas cível e criminal), incluída a defesa da probidade na esfera municipal, informou que instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar a lista de vacinados em Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã

publicidade e transparência. Ele lembrou a gestão foi pautada pela economicidade, transparência e modernização.“Fizemos a reforma administrativa. Economizamos, e isso é um mérito de todos nós, com o mesmo orçamento de outras gestões, mais ... Estado, porque senão haverá uma conta que todos deveremos pagar”, citou o parlamentar.Em relação à reforma administrativa, o parlamentar citou a posse dos novos servidores concursados, algo esperado por 30 anos, e a redução

amenizar as suas dores".Ele destacou o trabalho realizado pelo presidente Laerte Gomes, que atuou na organização administrativa da Casa. "Ele me entrega um Parlamento organizado e com muitas conquistas. Aos meus colegas deputados, quero ... procurador destacou a função do Ministério Público como defensor da ordem jurídica e fiscalizador dos princípios da administração pública, que devem nortear toda a gestão pública e garantir a harmonia entre os poderes previstos pela

mudança estatutária açodada promovida na Arom, único caminho apresentado por ele para supostamente resolver os “problemas administrativos” advindos da prisão da sua presidente Lebrinha, o Sr. Roger na sua nota recheada de meias verdades, propositadamente ... tacada só, promover alterações estatutárias que possibilitassem a ele, ao mesmo tempo, representar politicamente e administrativamente a associação dos prefeitos de Rondônia agora está claro como a luz do dia! Agora está evidente que Lebrinha ... prefeitos conduzam a sucessão na Arom. É a entidade legítima deles, que os representa politicamente e administrativamente. Deveria, no mínimo, se colocar somente no lugar de funcionário da associação, o que é de fato ... estatuto da associação e incorre em medidas que não são da sua competência política, muito menos administrativa. Isso reforça a pergunta que fica no ar: Qual o interesse que há por traz dos atos ... Lebrinha, é a presidente da Arom e o Sr. Roger André, “presidente interino” Arom (com poderes administrativos e políticos), são faces da mesma moeda. Portanto, resta a todos os prefeitos que, apesar de tudo, não

pessoas físicas e jurídicas ficam sujeitas à aplicação de infrações, assim como a medidas administrativas como a apreensão, interdição, cassação de alvará e responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a Saúde Pública. A maioria

Tanto o empreendedor e os profissionais relacionados aos estudos serão responsáveis pelas informações apresentadas, podendo sofrer sanções administrativas, civis e penais. No art. 6, o decreto informa que o empreendedor deverá observar algumas restrições

manifestaram.O juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti e o desembargador Gilberto Barbosa, representaram a administração do Poder Judiciário e a Corte, respectivamente. Ao final a comitiva fez uma oração para levar paz e conforto

consultas, Atividades de fisioterapia, Atividades de profissionais da nutrição, Atividades de fonoaudiologia. Raoni da C Leal Gerente Administrativo

interlocução com o cidadão, aprimorando sempre a prestação jurisdicional. Lembrai-vos: A advocacia é ESSENCIAL a administração da justiça! O autor é Conselheiro Federal OAB RO e Procurador Nacional de Prerrogativas

chegar a R$ 3.522,21, além de outros auxílios. O contrato poderá ser prorrogado por interesse da administração, sendo que a duração total será de no máximo 24 meses. As inscrições são gratuitas, realizadas exclusivamente

atuou em diversas escolas e faculdades, sempre exercendo com amor a missão de ensinar. Ele também era administrador e, por 14 anos, atuou com afinco, profissionalismo e eficiência à frente da Diretoria Executiva