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ABUNA PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE(LAPP),LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO( LAO) LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO (LAI) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA(LAP) DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA

Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) DE N°155021 da TENSÃO DE 69 KV, NOVA CALIFÓRNIA. sob o Processo 1801/04270/2019 no Município

Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender ... atividade policial ostensiva. Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar ... previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta. O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações ... forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”. O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade

atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará ... originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos ... agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras.As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões

torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 06/2022, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO

leste de Porto Velho. De acordo com a Polícia Civil, a ação foi fruto de mais uma operação em combate aos crimes contra pedofilia em Porto Velho. As investigações comprovaram que o criminoso armazenava

Ambiental – SEDAM, um requerimento solicitando informações e providências a inclusão no texto da Lei da Licença de Operações, às atividades de manutenção e reparos nos equipamentos tipo dragas, no âmbito do estado de Rondônia

ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou que realizou operações em bolsa de valores.As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais ... Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também

dupla, ocupando uma motocicleta. No último sábado (28), a Delegacia de Homicídios de Porto Velho, deflagrou a Operação Hegemonia, e colocou na cadeia sete criminosos, acusados de terem envolvimento em assassinatos, ocorridos recentemente na capital

Curado IV (Jaboatão dos Guararapes); Areeiro (Camaragibe); Monte Verde/Ibura, Barro e Guabiraba (Recife) e Paratibe (Paulista).A operação conta com a participação de 198 bombeiros de Pernambuco; 11 da Paraíba; sete de Minas Gerais ... Freire.O número de desabrigados está em cerca de 5 mil, segundo balanço divulgado hoje pela Central de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).De acordo com a Agência Pernambucana de Águas

Rodrigues; o Juíz Maximiliano Darcy David Feitosa; o Promotor Pedro Wagner Almeida Pereira Junior; a Comandante de Operações do CBM, tenente BM Rosineide; o Delegado Chefe da PF, Rodrigo da Silva Onofre; o Secretário

Amazonas, foi apreendida pela Delegacia de Homicídios de Porto Velho, na manhã deste sábado (28), durante a Operação Hegemonia, que colocou na cadeia sete criminosos, acusados de terem envolvimento em assassinatos, ocorridos nos últimos dias ... treinamento de tiros, em Canutama, distante da capital rondoniense, justamente dificultar o trabalho da Polícia. “Essa operação é uma resposta de que não adianta tentar escapar da justiça, porque nós vamos atuar firme para coibir

Metropolitana-DEPOM, Departamento de Polícia Especializada- DPE e outras unidades, além de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais – BOPE, deram cumprimento a 22 medidas cautelares. A ação contou com apoio do Núcleo de Operações ... cães do DENARC. A operação continua em andamento.O nome da operação “Hegemonia” é uma referência a disputa pelo domínio territorial das organizações criminosas. A soberania de um Estado diz respeito ao poder de decisão dentro

Operação Restituir, deflagrada na manhã desta sexta-feira (27), por policiais do 5ª e 9ª Batalhão de Polícia Militar, com apoio da Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran

O criminoso de alta periculosidade Antônio Guilherme Gil Gomes, 19 anos, foi preso preventivamente por