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legislação ambiental, torna público que requereu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, a Licença Ambiental por declaração – LAD, para atividade de 4649-4/08 – Comercio atacadista de produtos de higiene, limpeza

/0001-58, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 09/11/2018, a Licença Ambiental de Instalação – LAI nº036/DLA do Residencial Green Park, processo nº 16.00889.00/2015

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou Nadir da Silva por infringir a legislação federal ambiental (n. 6.938, de 31 de agosto de 1981), durante ocupação da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, no Estado ... extrativista”. Além disso, “o conhecimento da ocupação ilegal se deu com o indeferimento de pedido de licenciamento ambiental da apelante perante a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, no mês de setembro de 2010”.Dessa

requereu no dia 23.07.2019, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho-RO – SEMA, Licença Ambiental Simplificada para as atividades de: Serviços de Encadernação e Plastificação, Fotocópias, Preparação de Documentos e Serviços especializados

recebeu no dia 31/07/2019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) de n° Nº 184 SOL/DLA para a atividade 4616-8/00 – Representantes comerciais e agentes do comércio ... publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos Locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM

/0001-58, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 21/08/2019, a Licença Ambiental de Operação – LAO da 4ºEtapa (Prédio 04) do Residencial Green Park, processo nº 16.00889.00/2015

Bairro Embratel, inscrita no CNPJ 84.748.433/0001-10, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA, em 06/08/2019, a Licença Ambiental de Instalação Nº 29 SOL/DLA

CCM - CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA, com sede à Rua João Pessoa, nº205, Sala A, Bairro

inscrita no CNPJ sob o nº 84.748.433/0001-10, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 05/04/2019, a Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação - LAI de um empreendimento

ECOLANDS AMAZONIA URBANISMO SUSTENTAVEL LTDA, localizada na Avenida Santos Dumont, nº1265, Bairro São José no

LAGOA AZUL TOPÁZIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, com sede à Avenida Rio de Janeiro, nº4150

recebeu no dia 31/07/2019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) de n° Nº 182 SOL/DLA para a atividade 7020-4/00 – Atividades de consultoria em gestão empresarial ... publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos Locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM

Agenor de Carvalho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 11/06/2019, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAO), para a atividade de Comércio varejista de combustíveis

Agenor de Carvalho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 08/07/2019, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAO) para a atividade de Comércio varejista

município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 11/07/2019, a renovação Licença Ambiental de Operação (LAO) para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos