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federal da 2ª Vara da Sessão Judiciária da Justiça Federal em Rondônia, paralisando o processo de licenciamento ambiental da obra, em tramitação na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).Relator do agravo impetrado pelo ... despacho que “não se afigura razoável retirar a competência do órgão ambiental estadual para realizar os estudos de impacto ambiental e conceder o licenciamento da obra de implantação da linha de transmissão de energia elétrica

materiais eram ou não certos e seguros para a utilização da PCH? E a licença ambiental? Quem a liberou? E o inventário hidrológico quais órgãos o analisaram e aprovaram? Qual o valor (em R$) dessa ... mesma?Essas são perguntas que não querem calar sobre o desastre do “Apertadinho”. Portanto, a catástrofe ambiental agora é real e suas conseqüências futuras são imprevisíveis. O mínimo que a sociedade espera é que, tudo ... natureza.Com a resposta, portanto, o Ministério das Minas e Energia, o IBAMA, a Sedam (que daria a licença de funcionamento) e a Centrais Elétricas de Belém S.A. (responsável pela obra).Detalhe: a PCH do “Apertadinho ... espécies de peixes da região estão em período de reprodução.Este, sem dúvida, foi o maior desastre ambiental ocorrido no Estado de Rondônia.PM – BOX NOS BAIRROSSem dúvida que essa é uma boa notícia para

foram elaborados por técnicos em engenharia de estrutura e o órgão ambiental possui técnicos capacitados para analisar os estudos apresentados para emissão das licenças necessárias à instalação e operação do empreendimento. À causa foi determinada