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determinou a imediata prisão desses agricultores, a CUT e a FETAGRO apelam publicamente ao Judiciário de Rondônia, para que estes agricultores possam aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos cabíveis, trabalhando e sustentando

federais – MPF e TRE-RO – e, sobretudo, para evitar maiores polêmicas, o presidente da Corte Eleitoral de Rondônia vem esclarecer o que se segue:1 – Em atenção à recomendação nº 001/2015/NCC/MPF/PR/RO, da lavra do Ministério ... Público Federal, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aproveita a oportunidade para, mais uma vez, esclarecer à comunidade sobre as ações e medidas que adotou para a preservação das edificações e bens móveis ... contexto que foram gestados.2 – O prédio central e as demais instalações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, duramente atingido pela histórica enchente do Rio Madeira, não estão abandonados.3 – Todas as providências recomendadas pelo ... respectivo adicional.9 – Como órgão público mantido com os recursos do contribuinte, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia tem a preocupação em cercar-se de todas as avaliações técnicas e cautelas possíveis antes de determinar ... autos do Processo nº 2427-33.2014.4.01.4100, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, aviado no final de janeiro do corrente pelo MPF, Ministério Público do Estado de Rondônia, Ordem dos Advogados ... Brasil – Seccional Rondônia, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado de Rondônia.10 – Certamente, sem a diligência com que a administração do TRE agiu para fazer as transferências das instalações, até mesmo

sofrimento e desrespeito. Refletir sobre tudo isso é a proposta do Tribunal de Justiça de Rondônia ao planejar e executar várias ações alusivas ao Mês da Mulher. Como instituição de promoção de justiça e cidadania

Rondônia conseguiu recuperar mais de R$ 143 milhões pagos indevidamente à União e pode somar a este ativo outros R$ 320 milhões que virão da Fazenda Nacional. A notícia foi apresentada ao governador Confúcio Moura ... União.No momento os esforços estão concentrados nos débitos atribuídos ao Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon) e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e os primeiros resultados foram positivos ... governador, é verificar as dívidas que o estado tem com o extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) e do Iperon. A expectativa é de, no total dos débitos verificados a recuperação dos valores ultrapasse

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Cacoal e Rolim de Moura, ajuizou ações penais contra Sidelvano Campos, José Cardoso Campos, Maria Gonçalves Campos, Célia Regina Campos, Vivianni Regina Carvalho

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de prisão, em regime fechado, ao padrasto acusado de abusar da enteada enquanto sua mãe estava na faculdade. Ele responderá ... caput, c/c o artigo 226, II.Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, no dia 6 de abril de 2014, aproveitando-se da ausência de sua mulher, foi ao quarto

Um coronel da Polícia Militar foi encurralado por três criminosos na noite desta quarta-feira

racha no grupo que dirige atualmente a seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil poderá fazer com que, depois de vários anos, os advogados lancem mais de uma chapa para as eleições que acontecem ... palpita um advogado.Depois de várias eleições em que apenas duas chapas concorreram, as eleições na OAB Rondônia neste ano poderá ser mais disputada, com a formação de três ou quatro chapas. Além do anúncio

Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia civil do Estado de Rondônia – SINSEPOL, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA, a todos os servidores da Polícia Civil para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada

defendeu a criação da Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana de Porto Velho junto ao Governo de Rondônia. O pedido foi feito através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e encaminhada ao Palácio

Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) publicou edital para seleção de estagiários de nível superior dos cursos de administração, arquitetura, biologia, biomedicina, contabilidade, direito, comunicação social, enfermagem, engenharia, farmácia e nutrição. Serão

susceptibilidade e definição de áreas consideradas de risco para as comunidades. Assim ocorre também aqui em Rondônia”, disse Edgar Iza. Segundo o diretor de planejamento e operações do Corpo de Bombeiros de Rondônia, tenente Artur ... região, porém, em Porto Velho ele será automatizado até julho deste ano”, previu Franco Buffon. Segundo ele, Rondônia tem quatro roteiros de operações e o Acre dois. O estado de Rondônia é atendido

Ministério Público de Rondônia vai realizar no dia 10 de março, às 15 horas, na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça, a eleição para o cargo de Corregedor-Geral da Instituição para

deputados estaduais de Rondônia denunciaram o desmonte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e um grupo está articulando a criação de uma comissão especial para investigar o desparecimento de máquinas e desvio de peças

convicção coletados nos autos”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia não acolheu o pedido de absolvição no recurso de Apelação Criminal n. 0003753-14.2012.8.22.0015 e manteve a condenação