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Velho inicia a campanha de vacinação contra a raiva animal, das 7h30 às 17h30, sem intervalo. A ação acontece na sede do Departamento de Controle de Zoonoses, que fica na avenida Mamoré, nº 1120, próximo

Hildon Chaves, cuja equipe trabalha com seriedade nesta situação”, destacou.Fogaça também fez questão de ressaltar a ação do governo do Estado que contemplou bairros importantes da cidade através do Programa Tchau Poeira

adequada. A Uniron, juntamente com todos os envolvidos, direção, Professores e acadêmicos estão de parabéns por essa ação. E, nós da Escola Lydia Johnson, nos sentimos honrados”.Para o estudante

ação denominada Rio Limpo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAN) em parceria com entidades públicas e privadas fará uma campanha de conscientização e limpeza dos rios em Candeias do Jamari. O objetivo é integrar

para cumprir de 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Jaru. A ação está sendo coordenada pelo delegado regional de Ariquemes, Rodrigo Camargo e o delegado Lucas Torres. A operação

diferentes, inclusive em endereços distintos, os casos têm em comum o fato de terem sido objeto de ação de demolição ajuizada pelo Município de Porto Velho, em razão de edificação irregular em área de proteção ... sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que julgou procedente a ação de demolição ajuizada pelo Município de Porto Velho e condenou o morador, de um imóvel localizado no Bairro ... Mocambo, à demolição da edificação. Nos autos constam que, durante uma ação da Secretaria de Meio Ambiente da Capital, foi constatado que o imóvel em questão estaria parcialmente em área de proteção permanente. No recurso ... Direito, impondo-se violações à propriedade privada, pública e às limitações ambientais”, apontou.O segundo recurso contra a ação demolitória julgado pela Câmara Especial, nesta terça-feira, buscou a reforma da sentença da 2ª Vara ... imóvel em questão, incentivando a urbanização, mas agora busca demolir os imóveis, classificando como contraditória tal ação.Assim como no caso anterior, a apelante também alegou estar na região há muitos anos, inclusive com tolerância

basear em fatos que tenham sido objeto de procedimento preparatório ou inquérito civil arquivados ou de ação de improbidade extinta sem resolução de mérito, rejeitada com liminar, julgada improcedente ou julgada procedente somente em função ... justa causa reconhecida pela Justiça Eleitoral. Isso poderia diminuir a bancada eleita usada no critério. Ação afirmativa Para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC ... distribuição dos recursos do Fundo Partidário. A contagem em dobro valerá até que ocorra paridade política como ação afirmativa. Fica mantida ainda a cota mínima de 30% de cada sexo nas candidaturas lançadas pelos partidos

Rondônia, pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (15), durante a Operação Carga Prensada. A ação aconteceu simultaneamente em outros sete estados. A operação foi deflagrada para desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico

Velho participa, na próxima sexta-feira (17), do plano de testagem em massa contra o coronavírus. A ação vai acontecer a partir das 9h, no IG Shopping, localizado na zona Leste.Um informe nacional do ministro ... Saúde, Marcelo Queiroga, será exibido a todo país de forma virtual, abrindo a ação de testagem em massa.A previsão é testar cerca de 5 milhões de pessoas em um único dia em todo o Brasil ... Municipal de Saúde (Semusa), a estratégia será testar a população em locais de grande circulação em uma ação concomitante com a vacinação contra a Covid-19, por isso o IG Shopping foi escolhido.Segundo a secretária ... Semusa, Eliana Pasini, a ação vem somar aos esforços da Prefeitura no combate ao vírus. “É preciso manter todas as frentes de atuação contra a covid funcionando. Avançamos com a vacinação, mas não podemos deixar

saúde e educação. O artigo 166 da Constituição Federal determina que esse percentual seja 50%.Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6670, o procurador-geral da República, Augusto Aras, alegava riscos na manutenção do dispositivo

Rondônia de indenizar a apelante (filha), uma vez que “no presente caso não houve comprovação de nenhuma ação ou omissão do apelado (Estado)”, pois não há provas documentais capazes de elucidar as circunstâncias dos fatos

falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir na ação indenizatória. Falso testemunho O Conselho de Sentença reconheceu, ainda, que duas testemunhas praticaram o crime de falso testemunho

Mais uma vez estamos felizes em fazer parte de um momento tão importante para o município”, disse. Ação da bancada federal Como grande defensor do agronegócio e da agricultura familiar, o deputado Ismael Crispin cobrou

Ressocialização Vale do Guaporé, para atuar no tráfico em várias bocas de fumo na zona leste. Em ação conjunta com Policiais Penais, os agentes do Denarc realizaram buscas na cela do apenado suspeito, mas não

negou seguimento ao recurso impetrado por Saulo e manteve sua condenação por captação ilícita de sufrágio. A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, em um caso de compra de votos de mototaxistas