Busca

situação no âmbito administrativo. Diante da intransigência, o sindicato, através de sua assessoria jurídica, entrou com ação na justiça que concedeu liminar para proibir a Prefeitura de lançar as faltas e efetuar os descontos ... salário. O advogado Adércio Dias, patrono dessa ação, parabenizou os professores pela vitória e ressaltou que é preciso fiscalizar o cumprimento das leis, e acreditar na Justiça quando uma lei é desrespeitada. Segundo ... ação ainda está pendente de julgamento do mérito, mas a lei que garante aos servidores o direito de participarem de assembleia da categoria será respeitada. De acordo com a direção do Sintero, essa

divulgado pela mídia, a lei foi suspensa por decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSAÚDE ... informações contestadas em cada representação não evidenciaram se basear em “fatos sabidamente inverídicos a ensejar a ação repressiva da Justiça Eleitoral”. Sendo assim, a partir da jurisprudência da Corte e do conteúdo de cada ação

cidades de Ji-Paraná, Seringueiras, Alvorada do Oeste e Jaru, com apoio da Polícia Militar. Durante a ação, uma arma de fogo foi apreendida.  As investigações tiveram início em abril desse ano a partir

Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf). A ação visa combater organização criminosa que atua principalmente nos municípios de Guajará-Mirim e Porto Velho, desde ... empresas utilizadas em possíveis outras fraudes tributárias pelo mesmo grupo de pessoas. Nesta 2ª Fase, realizada mediante ação integrada do MPRO, Polícia Civil e Sefin, também foram autorizadas as apreensões de documentos e outros elementos

Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf). A ação visa combater organização criminosa que atua principalmente nos municípios de Guajará-Mirim e Porto Velho, desde ... empresas utilizadas em possíveis outras fraudes tributárias pelo mesmo grupo de pessoas. Nesta 2ª Fase, realizada mediante ação integrada do MPRO, Polícia Civil e Sefin, também foram autorizadas as apreensões de documentos e outros elementos

controlavam a atuação da facção no norte do país. A equipe de investigação acompanhou de perto toda ação da organização criminosa nesse período de mais de 1 ano. Os integrantes se mantêm unidos

setembro, próxima sexta-feira, via formulário eletrônico disponível neste link. O cursinho é uma ação extensionista oferecida pela Universidade, por meio da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (Procea), em parceria ... Municipal Antônio Ferreira da Silva (Rua Duque de Caxias, 2454, São Cristóvão), em Porto Velho. Com essa ação, a UNIR visa ampliar as chances de os estudantes de escolas públicas ingressarem em universidades públicas

aparecer na propaganda eleitoral gratuita. Jair Montes teve a candidatura indeferida em Rondônia por condenação em ação penal por associação para o tráfico. Os juízes entenderam que como teria poucas chances de reverter a medida

permitindo a expansão urbana sobre a margem esquerda do rio Madeira. A decisão é resultado de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, tendo sido concedida por unanimidade ... termos do voto do relator, Desembargador Rowilson Teixeira. Na ação, o Ministério Público argumentou que a lei, após receber sucessivas emendas modificativas, aditivas e supressivas, no curso do processo legislativo da Câmara Municipal, passou ... modificação do sistema de áreas verdes, por meio de criação de obrigações ao Poder Executivo. Na ação, o Ministério Público apontou que as modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade

Guaporé, no segundo semestre deste ano. A motivação está relacionada com dívidas do tráfico de drogas. Na ação, foram presos os dois suspeitos de serem os executores dos dois homicídios, e a mandante

ação rápida da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Extorsões (Derf), com apoio do Núcleo de Operações Aéreas (NOA), recuperou 30 novilhas, furtadas durante a madrugada de uma propriedade rural na capital. Os criminosos quebraram

deste mês, na região de Parecis, 54 focos de calor identificados por satélite.  A ação faz parte da Operação Verde Rondônia e mobilizou bombeiros do quartel de Pimenta Bueno e Rolim de Moura, assim como ... tratar de uma área de mata fechada, de difícil acesso.  Foram utilizadas na ação duas viaturas ABS, duas bombas costais motorizadas, quatro bombas costais rígidas, abafadores, motosserras, facões, foices, enxadas e um caminhão ABT. Fazendeiros

Contas da União (TCU), que selecionará, aleatoriamente, 4.161 urnas eletrônicas em operação no dia da votação. A ação funcionará assim: vias impressas dos BUs serão recolhidas nas seções eleitorais pelos TREs, que as encaminharão ... amostra selecionada após a conclusão dos procedimentos de totalização e recebimento dos respectivos dados. Com essa ação, o TCU atestará que a informação exposta ao público na seção eleitoral é a mesma totalizada pelo

violência doméstica. Entre os presos, está um homem, que tentou matar uma mulher, há poucos dias.  A ação ocorre em todo o Estado. Na capital, realizado entre os dias 14 e 15 de setembro ... disque 180, disque 197 e delegaciavirtual.pc.ro.gov.br, e presenciais na própria DEAMs e todas as UNISPs, tem a ação voltada à ampliação das diligências da Polícia Judiciária, com o objetivo de viabilizar a conclusão dos inquéritos

fraudes cometidas geraram um prejuízo à Caixa Econômica Federal que se aproxima dos R$ 40 milhões. Na ação, cerca de 15 (quinze) policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara