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ingresso no Programa que foi instituído pela Resolução Administrativa n. 24/2022, autorizado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 439/2022. A concorrência é aberta para bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado
partes. O magistrado, ao analisar o argumento da defesa de que a decisão descumpriria recomendação do Conselho Nacional de Justiça aos órgãos do Poder Judiciário a adoção de cautelas quando da solução de conflitos
veja se você está levando um dos documentos aceitos. Entre as opções, estão: carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou outro documento de valor
nesta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem ... proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições 2022, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas ... artigo incorporado Art. 154-A. Fica proibido o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que o antecedem
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Ensino Médio (Pibic- EM) do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Esta é a primeira vez que a UNIR oferecerá bolsas de incentivo e estímulo
população do Estado. Quando esteve em campanha em 2017, ela prometeu trabalhar pela realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). Já no cargo em 2018, ela fez gestões
apoia, o que causou indignação em outros candidatos que são da base do presidente no Congresso Nacional e que disputam cargos nestas eleições. Traição na disputa Jaime Bagattoli não era candidato ao Senado
detalhes da Operação Medelín, deflagrada na manhã desta quarta-feira (28) contra agiotas, em sua maioria de nacionalidade colombiana, em Porto Velho. Três pessoas, sendo dois homens e uma mulher, apontados como os líderes
dirigindo ao local, com mergulhadores e ambulâncias de suporte avançado para os primeiros atendimentos. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Denit), responsável pelo local onde aconteceu o acidente, também já está atuando no local
votação e de apuração dos votos. Os trabalhos serão monitorados pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional - CICCN e pelos Centros Integrados de Comando e Controle Estadual - CICCE. A ação conjunta durante o primeiro ... Bombeiro Militares - CBMRO, Ministério da Defesa, Agência Brasileira de Inteligência - Abin, Secretarias de Segurança Pública e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec. Já em Rondônia, todo o sistema de segurança será acompanhado pelo
Contudo, os cassinos online são permitidos no país porque, na prática, eles não estão localizados em território nacional. Portanto, os brasileiros podem apostar tranquilamente nos cassinos online. Aliás, quando a lei for aprovada, também deve ... país foi o primeiro a criar uma entidade dedicada especificamente ao lazer digital, Coljuegos e o Conselho Nacional de Jogos de Sorte e Acaso. Desde então, o setor teve um excelente crescimento no país
país estarão cobertas com a nova tecnologia. A informação é de Moisés Queiroz, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e presidente do Gaispi, grupo responsável por acompanhar a instalação da nova rede. Pelas regras
universidades no Brasil? A última edição do Censo de Educação Superior, feita em 2020 pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), constatou que o Brasil possui 41.953 cursos de graduação ... parte importante das despesas do governo. É necessário destacar que assim como o ensino superior, o Plano Nacional de Educação que prevê erradicação do analfabetismo, universalização da educação infantil, ensino fundamental e médio também não
material apreendido foi representado pela Polícia Federal, a autorização para encaminhamento do ouro a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, unidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que tem por missão garantir ... ouro extraído ilegalmente de locais não autorizados em Rondônia, na sequência era declarado à Agência Nacional de Mineração, como se fosse proveniente de área permitida. Na sequência, a organização criminosa praticava diversas operações financeiras, inclusive
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A punição divulgada pela agência regulatória tem como base os resultados do Monitoramento
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