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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve a sentença que condenou Solimar Costa Santos a 23 anos de reclusão, em regime fechado. Ele estuprou, matou e ocultou o corpo de uma mulher ... anos de reclusão, em regime fechado. Inconformado, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia alegando que o laudo pericial biológico não atestou a prática de conjunção carnal, já que o resultado

Polícia Militar de Rondônia não reduziu as escalas de serviço. " A afirmação é do comandante geral da Corporação, coronel PM Fernando Luís Brum Prettz. A declaração foi feita após uma associação anunciar protestos alegando

justificativa, a Assembleia Legislativa de Rondônia adiou a sessão extraordinária marcada para a manhã desta quarta-feira, 11, para criar a Secretaria de Estado de Infraestrutura, novo ente público formado para absorver o Departamento

Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), Defesa Civil do Acre e Rondônia (estaduais e municipais), PRF (Polícia Rodoviária Federal), CPRM (Serviço Geológico do Brasil), ANA (Agência Nacional de Águas

governo do Rondônia vai assumir os serviços de urgência e emergência do município de Cacoal até que as obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sejam concluídas. Os detalhes da transferência da gestão neste setor

elaboração de propostas e composição das equipes com as quais desejam dirigir suas respectivas seccionais.Em Rondônia, onde as eleições para a diretoria da Seccional da OAB acontecem em novembro, já existem vários segmentos

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos dos seus membros, durante sessão de julgamento, decidiu manter a medida socioeducativa de internação a um adolescente que praticou ato infracional

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, após uma ampla discussão da matéria, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral de dispensa da obrigatoriedade de indígenas apresentarem quitação do serviço militar para o fornecimento de título ... reconhecimento da nulidade do item 24.29 do Provimento da Corregedoria n. 02/2007 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que exigia a quitação eleitoral como condição indispensável para o alistamento eleitoral.Para o relator do acórdão ... recepcionado pela ordem constitucional vigente”O Acórdão n. 359/2014 Representação N. 30-29.2014.6.22.0000 – CLASSE 42 – PORTO VELHO – RONDÔNIA foi publicado no DJE de TRE-RO n. 25, pag. 14, da última sexta

reconhecido trabalho a frente do Ministério Público de Rondônia, o Procurador Geral de Justiça, Héverton Aguiar, fez nesta terça-feira (10) uma visita de cortesia ao deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), presidente da Assembleia ... Legislativa.Acompanhado da procuradora e presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Flávia Barbosa Shimizu, Héverton Aguiar teve uma conversa de aproximadamente meia hora com Maurão, tendo no início a presença dos deputados ... interesse do MP e da sociedade.“O procurador tem o respeito e o reconhecimento da sociedade de Rondônia e quero deixar registrado que o meu gabinete, que as portas da Assembleia estão abertas para atender ... qualquer necessidade do MP e da população”, observou Maurão.Para o presidente, “os Poderes estão consolidados em Rondônia e o que a sociedade espera é que cada um, de forma transparente e republicana, cumpra

unanimidade de votos, pelos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Para os desembargadores, nos ilícitos contra os costumes, geralmente praticados na clandestinidade, os relatos coerentes da vítima, endossados

entregar a direção do veículo a pessoa não habilitada), um réu recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia pedindo a absolvição. Porém, durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do TJRO, os desembargadores decidiram

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia- Detran, através de sua Diretoria Executiva de Operações em parceria com a Cia de Trânsito da Policia Militar iniciou no ultimo final de semana ações intensificadas do governo

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF) e determinou a suspensão imediata do concurso público 01/2014 da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Com a decisão

Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia têm até as 17 horas do dia 9 de março para escolha do membro da Instituição que concorrerá a uma das duas vagas

brasileiros.A operação ocorre, simultaneamente, nos estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rondônia, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Piracanjuba, Governador Valadares, Uberlândia, Vitória, Rio de Janeiro e Vilhena