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Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Ouro Preto do Oeste para que seja declarado nulo o concurso deflagrado pela Prefeitura daquela cidade, cujas provas teóricas foram aplicadas em dezembro

como forma de alcançar a toda a população.Em parceria com a campanha, a Universidade Federal de Rondônia, alunos de enfermagem da instituição farão palestras nas escolas orientando jovens e adolescentes tornando-os multiplicadores

saúde no município de Guajará-Mirim são alvo de ações do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, desde 2012, quando foi ajuizada Ação Civil Pública em razão ... Vara Cível da Comarca, sendo deferida a antecipação da tutela, a fim de que o Estado de Rondônia e o Município de Guajará-Mirim/RO adotassem providências necessárias para designarem imediatamente profissionais médicos plantonistas para ... horários de atendimento.Inconformados com a decisão, o Município de Guajará-Mirim e o Estado de Rondônia interpuseram Agravo de Instrumento contra a decisão. O Município de Guajará-Mirim, por meio do Agravo ... concedido o pedido liminar apenas para aumentar o prazo de 12 horas para 10 dias.O Estado de Rondônia, por meio do Agravo nº 00000506-65.2015.822.0000, em trâmite na 2ª Câmara Cível, requereu, liminarmente, a suspensão

órgãos públicos municipais via internet e disponibilizar o sinal gratuitamente para a população da capital de Rondônia, inclusive nas praças e pontos turísticos. O novo projeto apresentado pelo chefe da Divisão de Rede da Semad

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) recebeu inúmeras denúncias de trabalhadores que estão sendo prejudicados por empresas terceirizadas da Energia Sustentável do Brasil (ESBR) que não estão cumprindo

Jurados”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu a pena de 7 anos de reclusão

Tribunal de Justiça de Rondônia julgou inconstitucional a Lei Estadual n. 3.300, de 18/12/2013, que desobrigava as cooperativas singulares de créditos de instalar mecanismos de segurança em seus postos de serviços localizados no Estado ... Rondônia.A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Governador do Estado de Rondônia sob os argumentos de que tal norma ofendia ao “princípio da isonomia” ou “da igualdade” em relação às exigências de segurança ... Constituição Federal e artigos 7º, 112, 122 e 123, todos da Constituição do Estado de Rondônia. Por arrastamento, também foi reconhecida a inconstitucionalidade formal da Lei n. 2.530, de 25.07.2011, promulgada pelo Governador do Estado ... Rondônia.Além disso, a Corte do e. Pleno do TJRO verificou que a referida lei estadual ao desobrigar as cooperativas singulares de crédito de se sujeitarem aos requisitos de segurança exigidos igualmente às demais instituições

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram provimento ao pedido de absolvição de oito réus condenados pelo crime de tráfico de drogas e de associação para

secretário-geral do PSD de Rondônia, Junior Dall Agnol, esteve reunido com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, uma das fortes lideranças do PSD nacional, discutindo estratégias para ... Brasília e se colocou a disposição para intermediar qualquer diálogo entre as micros do Estado de Rondônia e o ministério extraordinário para melhorar a atividade econômica

funcionária de uma agência que fora assaltada em 2014, em Buritis, no Vale do Jamari, em Rondônia.Os Correios interpôs recurso ordinário para reformar a decisão de primeiro grau, proferida pelo juiz do trabalho titular

disposição e o seu compromisso de trabalhar em harmonia com os poderes, em favor de Rondônia.“Manifestei ao governador a minha meta de trabalhar sempre buscando o diálogo, sempre procurando somar forças em defesa ... Rondônia e da nossa população. A minha eleição para presidente ocorreu de forma transparente e consensual e meu mandato será exercido da mesma forma”, destacou.Foi o primeiro encontro entre os chefes do Legislativo ... nosso papel, enquanto chefes de poder. Quero atuar para promover debates que possam contribuir com Rondônia e assegurar a governabilidade, sem sobressaltos, sem atropelos”, finalizou Maurão

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna pública a abertura das inscrições para concurso público de provas e títulos para o professor de magistério superior em LIBRAS, conforme informações constantes no edital  02/GR/UNIR

Branco (AC), onde participam da 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO). Rondônia está representada no evento pelo sindicalista Mauro Roberto da Silva, dirigente do Sindicato dos Auditores Fiscais

prejuízos. A empresa emitiu a seguinte nota sobre o ocorrido: A Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia -CAERD, comunica aos seus clientes que em virtude de acidente automobilístico ocorrido na madrugada desta quinta-feira

nova política institucional estabelecida entre o Governo de Rondônia e os Municípios abre o maior ambiente de discussões voltadas ao fortalecimento das gestões municipais. A dinâmica, que deve dar agilidade aos pleitos dos prefeitos junto ... municípios. Um dos objetivos principais é estabelecer metas de trabalho e parcerias com o governo de Rondônia. A Arom quer garantir, por exemplo, que a administração estadual considere a relevância das prefeituras, a autonomia municipal