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Bragança. Os irmãos foram acusados de matar Eliabi Oliveira, de 25 anos, em agosto de 2013, na casa onde morava em Vilhena (RO). Nilton terá que cumprir 6 anos de prisão em regime semiaberto

volta das 2 horas na Avenida Guaporé com Benedito Inocêncio, Bairro Lagoinha, em Porto Velho. O caso envolveu  uma carreta Scania Bi-trem carregada de cimento  e uma Saveiro de cor escura, que levava três

vendida pela hidrelétrica de Santo Antônio viria de um excedente 418 megawatts que a usina poderia gerar caso conseguisse a elevação da cota de seu reservatório. Mas, atualmente há duas liminares que impedem o Ibama

degravações. No julgamento houve empate na concessão do habeas corpus que pedia a mudança de rito. Nesse caso a decisão beneficia o réu, segundo o Código de Processo Penal (CPP).De acordo com o advogado

Porto Velho, a fim de enviar diariamente ônibus escolar para atender aos alunos da região. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária ao município de Porto Velho no valor de mil reais

presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, realçou o caráter educativo da iniciativa e colocou a Casa de Leis à disposição para futuras parcerias com a Justiça Eleitoral.O manual de Orientação ao Eleitor – Eleições

cartões corporativos. Os réus utilizavam o recurso, constantemente, sendo que por lei, só pode ser usado em caso de despesas excepcionais e não previstas. O MPF também alega que alguns gastos deveriam ter sido licitados

reeleição ganhe nas urnas) e ninguém ficará sabendo nem como andam as coisas no Iperon, um caso crônico de escoamento do dinheiro público, praticamente desde sua fundação. MANCHETE Li ontem numa dessas picaretagens travestidas

ajudar a criança e o adolescente no espectro do autismo a desenvolver as suas habilidades tanto em casa como no contexto que está inserido, através de formas divertidas e interativas

agentes públicos são proibidos, nos três meses que antecedem a eleição, de autorizar propaganda institucional, exceto nos casos de necessidade pública; comparecer a inaugurações de obras públicas; contratar shows artísticos com recurso público; pronunciamento ... horário de expediente normal.A administração pública também é proibida de distribuir bens à população, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei.A PRE/RO conta

Nomeação, Publicação em Diário Oficial, atualização de ficha funcional, dentre outros problemas simples de resolver.Simples, caso houvesse mais organização por parte do Governo do Estado, que até agora não nomeou uma comissão

Distrito de Ji-Paraná. A vítima, identificada como Angélica dos Santos de Oliveira, estava dormindo em sua casa quando o seu ex-companheiro, Eliseu da Silva Meira, apareceu e bateu na porta. Eles conversaram ... pouco e começaram uma discussão. O irmão de Angélica, Jhonatas dos Santos Oliveira, que também estava na casa, se levantou e tentou acalmar os ânimos. Durante a briga, Eliseu pegou uma faca que estava

setor de recursos humanos do respectivo órgão terá 30 dias para formalizar o processo de aposentadoria. Caso o prazo não seja cumprido, o servidor fará jus ao benefício do afastamento especial, previsto ... aposentadoria. Fica, porém, a critério do servidor, optar pela permanência no exercício do cargo ou não. Neste caso, entretanto, não poderá receber o acréscimo no vencimento. Para discutir o projeto com os interessados, Hermínio Coelho ... esperar e trabalhar por meses ou até ano para ter seu direito concedido, cabendo em muitos casos ação judicial para indenização por danos, por se ver obrigado a trabalhar mais que o tempo necessário

ações que o poder público e a sociedade civil organizada vão incrementar para alcançarmos nossos objetivos. A casa está cheia e isso demonstra que são muitos os apaixonados pela nossa cidade” explicou. Para Baú

Brasileira de Bancos – FEBRABAN divulgou o horário de atendimento dos bancos. Nos dias de jogos do Brasil, caso não haja decreto de feriado local, todos os bancos devem abrir ao público das 7h30 às 11h30