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Governo de Rondônia montou uma vasta programação para homenagear e agradecer as mães servidoras públicas pela dedicação, amor e carinho que expressam em casa e no ambiente profissional. Montada pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento

Dirigentes dos Sindicatos dos Servidores Públicos Federais nos Estados de Rondônia, Roraima e Amapá, participaram na manhã desta quinta-feira (03), em Brasília, de reunião com representantes do Departamento de Órgãos Extintos para tratar sobre ... Territórios que já pertenciam ao quadro federal. Ocorre que quando instituído o processo de transposição dos servidores dos quadros estaduais para a União, não foram feitas as correlações corretas. Com isso, os transpostos foram enquadrados ... pertencentes ao quadro da União. Em reunião na quarta-feira (02), os técnicos da Secretaria de Gestão Pública – SEGEP do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPOG, Drª Neleide e Dr. João Candido reconheceram

ficará totalmente pronto em alguns dias. “Muito mais amplo e moderno” lembra Flávia da Costa, servidora pública municipal que também integra a Chapa. Além de vídeos e matérias, a Chapa 1 trabalhou intensamente na divulgação

Neste dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, o presidente do Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), Abson Praxedes, vem a público externar a preocupação da entidade quando as medidas arbitrárias ... Congresso estagnou os investimentos primários de serviços oferecidos a sociedade brasileira. Essa estagnação afeta diretamente o servidor público pois congela nossos salários por 20 anos. Nossa mensagem nesse Dia do Trabalhador é de preocupação para ... continuaremos na luta para que o servidor tenha minimamente o reajuste da inflação em seus vencimentos, e assim, assegurarmos que o servidor possa prestar um serviço público de qualidade a sociedade. Em nome de toda

meses anteriores a data da eleição. Parágrafo único. Poderá concorrer o candidato ocupante de cargo ou função pública que tenha se desincompatibilizado até a data do protocolo do requerimento do registro de candidatura na Justiça ... televisão, será definida e disciplinada por ato do Juiz Eleitoral, após reunião prévia com partidos, coligações, Ministério Público Eleitoral e emissoras existentes na circunscrição do pleito. DAS JUNTAS ELEITORAIS E DOS ESCRUTINADORES Art. 11. Ficam ... dias antes) Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas à eleição ou candidatos ficam obrigadas a registrar, perante o Juiz Eleitoral, as informações previstas ... Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá ... vice-prefeito. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e do juiz eleitoral da circunscrição do pleito, bem como dos membros deste Tribunal Regional Eleitoral, ressalvados ... nome que deverá constar da urna eletrônica. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição ... atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; II – fazer pronunciamento em cadeia ... qual é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição ... recursos públicos (Lei n. 9.504/97, art. 75). Data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas ... veículos e embarcações dos órgãos ou unidades do serviço público para a eleição. Data até a qual, preferencialmente, deverão estar requisitados os servidores e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores

públicas, bem como as orientações para a regularização da situação, em atendimento ao processo nº 03864, do Tribunal de Contas do Estado. Existem os casos em que o acúmulo é lícito devendo o servidor apenas

Complementar 719 que institui no âmbito da administração pública municipal de Porto Velho o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro efetivo que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e estejam

totalmente improcedente”. “Temos muito trabalho pela frente e conto com a disposição e compromisso de todos servidores públicos. VAMOS QUE VAMOS QUE RONDÔNIA NÃO PODE PARAR!”, afirmou. No aviso aos servidores e a população

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o empresário Fernando Rossi, sua esposa Maria Lenice ... quantidade aproximada de R$ 95.370,00 pertences ao município de Cabixi, valores arrecadados para realização de concurso público para a Câmara e Prefeitura daquele município. Na ação, o MP pede liminarmente que seja decretada ... artigo 327, parágrafo 1º do Código Penal (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá ... servidores para atuarem na Câmara de Vereadores e Prefeitura, deflagrou licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o número 29/2014, para contratação de empresa especializada para execução de serviço de organização e realização de concurso público

improcedente a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público Federal contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Péricles Moreira Chagas e outros servidores a disposição do TRE local ... desembargador Péricles Moreira tomou atos de gestão lícitos e transparentes, bem como voltados à realização do interesse público. Há vários depoimentos demonstrando a coerência, e o juiz explica que até mesmo degravações de sessões plenárias ... demais membros do TRE buscavam solução para continuidade das atividades, “demonstram a forma transparente e pública para adoção dos procedimentos necessários”. Na decisão, o juiz considera que o MPF não conseguiu provar nada ... erário ou com a intenção de produzir a não observância de princípios da Administração Pública. Ademais, o Ministério Público Federal sequer concluiu suas investigações, e, pelas provas carreadas aos autos, sequer houve efetiva mudança ... não são objeto de sanção estatal.” Ao final, o juiz acabou inocentando o desembargador Péricles e os servidores Jacob Pereira Rebouças, Jamil Januário, João Bernardino Oliveira, José Miguel Lima e Walney Bezerra Costa

Casa de Leis e decreta que as unidades de ensino das redes públicas e privadas de Rondônia possuam pelo menos um servidor ou empregado, por turno, com capacitação anual em cursos de noções básicas ... preparo e as aulas devem ser direcionadas de acordo com a natureza e faixa etária do público atendido pelos estabelecimentos de ensino, além de obrigar as escolas a terem materiais de primeiros socorros necessários adequados

Casa de Leis e decreta que as unidades de ensino das redes públicas e privadas de Rondônia possuam pelo menos um servidor ou empregado, por turno, com capacitação anual em cursos de noções básicas ... preparo e as aulas devem ser direcionadas de acordo com a natureza e faixa etária do público atendido pelos estabelecimentos de ensino, além de obrigar as escolas a terem materiais de primeiros socorros necessários adequados

presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), Ellis Regina informa aos demais servidores que o relator e desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa, deu parecer ... processo entrará em pauta para ser julgado sobre a liberação dos valores referentes ao quinquênio dos servidores públicos do Município de Porto Velho. O desembargador Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade

Adicionais e gratificações extintas, mas previamente incorporadas à remuneração dos servidores públicos de Rondônia, adquirem idêntica natureza jurídica de remuneração, sujeitando-se a atualização nos mesmos termos da Lei de Revisão Geral Anual que confere ... revisão ao vencimento básico dos servidores”. Com esse entendimento, por unanimidade de votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o recurso de apelação do Estado ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que determinou que 5,87% de reajuste salarial concedido pela Lei n. 2.343/2014 seja estendida sobre todas vantagens pessoais dos servidores representados pelo Sintero, Sinsepol ... vantagem a servidor público deve ser mediante lei específica. A Procuradoria de Justiça (Ministério Público de 2º grau), em parecer, opinou pela manutenção da decisão que concedeu o reajuste salarial aos servidores representados pelos sindicatos ... remuneração (vencimento mais gratificações) dos servidores com idêntica natureza remuneratória”. O voto do relator explica que “durante algum tempo discutia-se nos Tribunais Superiores se os servidores que tiveram vantagens pessoais incorporadas à remuneração teriam ... específica para atualização de tais vantagens, eis que estas sequer mais existem na estrutura remuneratória dos servidores públicos de Rondônia, de modo que a única forma de se assegurar a irredutibilidade de vencimentos aludida pelo

Pacis. Confira a nota na íntegra A administração do Instituto de Previdência do Município (Ipam) vem a público prestar esclarecimento referente ao atendimento do Pronto-Socorro Infantil, que era realizado pelo Hospital Samar, e passa ... nunca houve nenhuma intenção em fazer qualquer alteração no modelo atual da Assistência Médica dos Servidores do Município de Porto Velho, ao contrário, nossa gestão à frente do Instituto, prima por garantir aos nossos segurados