Busca

agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda

passarela é de autoria do arquiteto Lorenzo Villar, do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).Ao descerrar a faixa de inauguração, o governador Confúcio Moura afirmou que “Porto Velho ganhou ... Costas Marques); um memorial com totens contanto a história de Rondônia por meio de fotografias. O servidor do DER, Genival Ribeiro Lacerda, recebeu uma placa de homenagem do governador Confúcio, pela dedicação na coordenação

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, foi à Praça em frente a Prefeitura para ouvir os servidores públicos atingidos com a determinação judicial que declarou inconstitucionais parte de duas leis que asseguravam Gratificação de Produtividade ... advogados do Sindeprof para definirem a melhor forma de defesa. “O prefeito está ao lado dos servidores nessa questão, só que nosso raio de ação vai até um determinado ponto. A partir daí

declarou inconstitucionais parte de duas leis de Porto Velho que asseguravam Gratificação de Produtividade Especial (GPE) a servidores do Município. A decisão é retroativa e com isso, o funcionalismo envolvido poderá ter que devolver dinheiro ... ilegal (594/2015). A Lei garantia a produtividade aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, enquanto lotados no respectivo local de trabalho. Mas para o Ministério Público a norma não previa critérios objetivos para ... recebeu na parte da manhã. A decisão judicial, vai atingir em torno de 1400 a 1500 servidores. “Além de se determinar a suspensão imediata da gratificação, a decisão também determina a devolução dos valores recebidos ... critérios objetivos”. Hildon Chaves explicou o que levou o Ministério Público a pedir a inconstitucionalidade. “Durante todos esses 10 anos, os servidores sempre receberam com a gratificação máxima”. Ele disse que é solidário

ontem (3). O governador Confúcio Moura fez o descerramento da placa de revitalização, e em seguida o público assistiu a apresentações de ginástica rítmica da Escola Juscelino Kubistchek, e de basquete em cadeira de rodas ... contar com duas quadras poliesportivas. A reforma foi realizada por servidores próprios do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos. Os investimentos para a revitalização foram na ordem de aproximadamente ... Escola Juscelino Kubitschek. O diretor-geral adjunto do DER, Luiz Carlos Catatal, destacou o empenho dos servidores do DER para a execução da obra. Disse que uma empresa foi contratada, mas que não executou

central de atendimento será custeada pelo Estado e proporcionará melhor conforto aos servidores e usuários. No espaço atuarão órgãos como Ministério Público de Rondônia (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Procon, Superintendência Estadual de Gestão

servidores do Incra, Ex-Território e Funasa, que não fizeram acordo administrativo com o Governo Federal na época. O processo judicial foi ingressado pelo Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia ... Pedreti Brandão e Lígia Cristina Trombini, do Escritório Olympio Moraes Júnior, o processo contempla mais de 200 servidores do INCRA, 100 servidores do Ex-Território e mais de 20 servidores da Funasa. Não fazem parte

Silva, Sérgio de Azevedo Fortes e Nei Rangel Ferreira. O servidor Josimar dos Santos Mateus, funcionário da Idaron, foi afastado da função pública. A operação contou com a participação de pelo menos 30 policiais civis

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de Fazer, em que requer que seja determinado ao Estado de Rondônia a implementação, no Complexo Regional Hospitalar de Cacoal, do atendimento com tradutores/int ... pelo Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal. A ação resulta de investigação desenvolvida em inquérito civil público, instaurado a partir de denúncia da Associação de Pais e Amigos Surdos de Cacoal (Apasa), por meio ... inexistência de profissionais intérpretes de Libras no Hospital de Emergência de Cacoal. De acordo com o informe, servidores da unidade não estavam conseguindo se comunicar com dois pacientes internados no local, em razão da ausência ... modo extrajudicial foram esgotadas, sem que o serviço fosse efetivamente implantado. Ao ajuizar a ação, o Ministério Público ressalta que o embaraço administrativo do Estado não pode servir de óbice ao atendimento de um direito

Rondônia (Caerd) por ter perdido recursos do esgotamento sanitário, retomados pelo Ministério das Cidades, e perseguição a servidores da Caixa Econômica Federal (CEF) e a uma empresa que venceu a licitação do contrato de ampliação ... mesmo projeto com endereço do bairro da cidade do Nordeste. A denúncia foi parar no Ministério Público Federal, mas infelizmente ninguém foi punido”, lamentou o parlamentar. Cassol culpou o governador Confúcio Moura (PMDB) pelo erro ... ordem da diretora da Caerd, o contrato foi rescindido. A mesma Iaciara, segundo Cassol, também teria ameaçado servidores da Caixa Econômica para atestar medições. Mais uma vez, toda documentação foi encaminhada aos órgãos de fiscalização

mandados de busca e apreensão e um mandado de afastamento da função pública. Conforme a polícia, entre os alvos estão um servidor da Idaron e um vereador do município de Campo Novo, além de empresários

Departamento de Saúde Escolar, está realizando, na rede pública de ensino, ações educativas de prevenção à dengue e combate ao Aedes aegypti.Durante a ação, uma servidora caracterizada de mosquito da dengue faz uma apresentação

desde o dia 21 de fevereiro, decidiram manter a greve por tempo indeterminado e retomar as manifestações públicas na segunda-feira (2). Os grandes protestos foram suspensos nesta quinta-feira em respeito aos feriados religiosos ... determinado na audiência de conciliação, pois limitou-se a apresentar planilhas das aposentadorias requeridas pelos servidores e que há anos tramitam na burocracia governamental, sem, no entanto, apresentar qualquer relatório de impacto financeiro. De acordo ... meses restantes mais o 13º salário seria de pouco mais de R$ 78 milhões. Os números são públicos e estão no processo nº Processo n° 0800436.10-2018.822.0000, que tramita no Tribunal de Justiça de Rondônia

Supremo Tribunal Federal possui entendimento pacificado de que não se pode cortar o salário de servidores em greve. Segundo o Sintero, com essa atitude, a administração demonstra total falta de compromisso com a educação ... mobilizar os trabalhadores em educação para que reforcem a luta e também para realizar manifestações e atos públicos com a finalidade de buscar o apoio da sociedade e esclarecer acerca da verdadeira situação da educação

realizada no auditório da Coordenação Municipal de Ji-Paraná, nesta quarta-feira (28), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO teve a prestação de contas do exercício de 2017, aprovada