Busca

Justiça do último dia 29 de dezembro publicou edital de convocação aos membros do Ministério Público de Rondônia sobre o processo eleitoral que irá definir o novo Procurador-Geral de Justiça, chefe máximo da instituição ... 96/2014-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, com fundamento no artigo 99, da Constituição do Estado de Rondônia, art. 10 e segs., da Lei Complementar nº 93/93, e Resolução nº 02/2011-CPJ, TORNA PÚBLICO aos Excelentíssimos Senhores

governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5213 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 3.301/2013, que regulamentou o direito de greve dos servidores da administração ... mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. O ministro também requisitou informações à Assembleia Legislativa de Rondônia, a serem prestadas no prazo de dez dias. Em seguida, determinou que se dê vista dos autos

crimes cometidos na cidade também foi uma das características identificadas pela equipe de reportagem do Extra de Rondônia, que fez um levantamento sobre os assassinatos registrados neste ano no maior município do Cone ... equipe do Serviço de Investigação e Captura (SEVIC) da PC em Vilhena, os jornalistas do Extra de Rondônia confirmaram as informações. Para eles apenas o assassinato do servidor público municipal da SEMOSP, Antônio Paulo

orçamento de Rondônia para o exercício deste ano foi sancionado pelo governador Confúcio Moura, no dia 30 dezembro, e já foi encaminhado para publicação no Diário Oficial com as emendas feitas pela Assembleia Legislativa. “Não

Juacy dos Santos Loura Júnior foi reconduzido ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro.Na manhã desta ... segunda-feira (05), numa breve solenidade no gabinete da presidencia do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na presença de familiares, amigos e imprensa, assinou o termo de recondução ao cargo para atuação na Corte Eleitoral ... Rondônia até 04/01/2016.O magistrado agradeceu, inicialmente, a Deus pela oportunidade em retornar à Corte Eleitoral. Na oportunidade, fez questão de registrar duas passagens bíblicas que marcam esse momento histórico na sua carreira: “Quem ... juiz Jacy ressaltou o apoio dos colegas da OAB, do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (IDERO) e amigos que torciam pelo seu retorno ao TRE rondoniense.O presidente do Tribunal, desembargador Péricles Moreira Chagas ... continuidade do mandato do advogado Juacy é de extrema valia para a Justiça Eleitoral de Rondônia”. Relembrando o período de atuação do magistrado na Corte, ressaltou que “o conhecimento que demonstrou ter na matéria eleitoral ... Quem é Juacy dos Santos Loura Júnior ?§ Advogado militante na capital e em todo o estado de Rondônia há 16 anos, exercendo a profissão nas causas cíveis, administrativas, trabalhista e eleitoral.§ 2010 – Especialista (pós-graduação ... João Neórico de Ensino (INJ/FARO) em convênio com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO (EJE/TRE-RO), com a tese: “Da obrigatoriedade do voto”;§ Janeiro a Novembro de 2004 – Concludente do Curso ... preparatório para a carreira da Magistratura na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia EMERON, entidade acadêmica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; § 2003 a 2004 – Especialista (pós-graduação latu sensu) em Direito ... Direito Processual Penal.§ Associação de Ensino Superior da Amazônia Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO, Porto Velho – RO, tese: “Honorários Advocatícios em Processo de Execução (contra a Fazenda Pública)” em Coautoria ... advogado e professor universitário Fábio Viana Oliveira.§ Membro fundador e secretário do Instituto De Direto Eleitoral De Rondônia – IDERO, desde 2009; § Membro Titular da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem

Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado ... Rondônia, sob pena de multa diária de R$500,00. A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz do trabalho Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná ... Administrativo no Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos de Ordens de Fiscalização Profissional e Caixas do Estado de Rondônia - SINDICORO, e de Presidente da Associação dos Servidores do CREA-RO – ASCREA, e uma vez que não

Nesta quarta-feira, 7 de janeiro de 2015, o Poder Judiciário de Rondônia retorna ao seu horário normal de atendimento ao público, ou seja, das 7 horas às 13 horas e das 16 horas ... novembro de 2014. Além de dispor sobre o horário de funcionamento do Judiciário de Rondônia, o ato também trata dos atos processuais durante o período de recesso forense.Abertura do Ano JudiciárioA sessão solene ... judiciário de 2015 ocorrerá na próxima segunda-feira (12), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. Diversas autoridades do Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/RO, entre outras, foram convidadas

Fundação Universidade Federal de Rondônia obteve nota 3 no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), um indicador de qualidade do Ministério da Educação (MEC) que avalia as instituições de educação superior, numa escala

Comunidades de sete vilas de Rondônia, que vivem às margens do Rio Madeira, foram atendidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) durante 10 dias da expedição do Juizado Especial Federal Itinerante, realizada neste final ... envolviam incapacidade dos moradores que pleiteavam benefícios.A AGU enviou representantes das procuradorias federais no Estado de Rondônia (PF/RO) e Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS). Para os membros do órgão, esse

COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. Para o presidente da Seccional Rondônia, Andrey Cavalcante, “a inclusão da advocacia no Simples Nacional é uma das maiores conquistas sociais da classe, além

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia realiza, no período de 5 a 8 de janeiro, a matrícula dos aprovados no Processo Seletivo 2015/1, para ingresso no primeiro semestre, nos cursos Técnicos Integrados

corte de 20% nas funções gratificadas para todos os funcionários efetivos.Em entrevista ao Extra de Rondônia, Rover explicou que a redução de gastos deve-se a um novo modelo administrativo adotado pela sua administração

Federais, entre eles o Território Federal do Guaporé, que depois mudou sua denominação para Território Federal de Rondônia e finalmente estado de Rondônia. Origem da denominação: Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva ... Câmara Federal, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome para Território Federal de Rondônia. O homenageado: Candido Mariano da Silva nasceu no estado do Mato Grosso (1865-1958) foi nomeado pelo Presidente ... Fevereiro de 1956 Muda a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... mudada a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 1956, 135.o da Independência e 63.o da República. Juscelino Kubitschek Em 04/12/1975 ... então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: Eleva o Território Federal de Rondônia a condição de estado, e determina outras providências. Em maio ... tendo como relator o Deputado Federal paulista Antônio Morimoto (1934-2007). Então é criado o estado de Rondônia Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso ... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia Art. 1º - Fica criado o Estado de Rondônia, mediante a elevação do Território Federal do mesmo nome ... cinquenta por cento) dos optantes. Art. 22 - O pessoal militar da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados os seus direitos e vantagens. Brasília ... leia na íntegra) Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo e o Primeiro governador do estado de Rondônia Jorge Teixeira de Oliveira (Fonte: Ivo Feitosa) gentedeopiniao.com.br Breve memorial – quem governou o estado Em 04 de Janeiro ... designado pelo Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo para o cargo de governador do Território Federal de Rondônia, assumindo o cargo em 10 de abril de 1979, com a missão de criar mecanismos para transformar

Levantamento preliminar de Ano Novo, realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre o sábado após

Justiça de Rondônia mandou arquivar uma ação rescisória impetrada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) para rever decisão de primeiro grau que proibia que consumidores fossem cobrados por certidões negativas ou positivas