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exemplo para o estado e que há mais de 15 anos não se emitiam títulos em Rondônia. “Agora os senhores irão para casa com o documento na mão, com a certeza de que a terra ... declarou Evandro Padovani, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri). O estado de Rondônia é exemplo na região norte na emissão de títulos rurais. A parceria entre Instituto de Colonização

principais demandas do Estado, como a transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União, melhorias da BR-364, incluindo a duplicação e a conclusão dos viadutos na entrada de Porto Velho, além ... Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos candidatos à Presidência da Câmara. Além de apontar as necessidades de Rondônia, que Eduardo Cunha disse ser esse o principal motivo de suas visitas a todos os Estados ... Estados que compõem a Amazônia que, se atendidos, irão refletir de alguma forma no desenvolvimento socioeconômico de Rondônia. Segundo Confúcio, entre os itens prioritários do Acre está a ligação com o Peru, cuja rodovia depende

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina o afastamento de um servidor público estadual do exercício de quaisquer atividades públicas educacionais

caso e descobriu os autores do latrocínio do fazendeiro”, frisou o Delegado. A Polícia Civil de Rondônia, por meio do termo de cooperação com a Polícia Civil do Amazonas, enviou um rabecão do Instituto Médico

Rondônia, as agências bancárias só irão atender durante duas horas nesta quarta-feira (24), das 8 às 10 horas, e no dia 25 fecham as portas. O atendimento na sexta-feira será normal

sede do partido em Brasília o deputado federal Moreira Mendes e o secretário-geral do PSD em Rondônia, Junior Dall’Agnol, para tratar do fortalecimento do partido. Para Kassab, a legenda está muito bem representada

Parabenizando todos os rondonienses, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), lembra neste dia 22 de dezembro que há exatos 33 anos, o presidente João Figueiredo, sancionou a Lei Complementar nº 41, elevando ... então Território Federal de Rondônia a condição de Estado.Considerado na época como o novo Eldorado, Rondônia crescia consideravelmente trazendo migrantes de todas as regiões do país contribuindo com o engrandecimento do estado.Contribuindo ... fortalecimento da democracia, a OAB Rondônia atua em defesa da sociedade desde 1974, época em que ainda se tratava de Território Federal e desde então encampa grandes lutas para promoção e fiscalização na busca

Nesta segunda-feir,a 22 de dezembro 2014, o estado de Rondônia comemora 33 anos de sua criação. Breve histórico Por questões políticas e estratégicas - proteção das fronteiras Getúlio Vargas criava os Territórios Federais: Decreto ... Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú. GETÚLIO VARGAS Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: ELEVA O TERRITÓRIO FEDERAL ... RONDÔNIA A CONDIÇÃO DE ESTADO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal por Rondônia Antônio Morimoto. E finalmente, Presidência ... para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981 Cria o Estado de Rondônia, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia Art. 1º - Fica criado o Estado de Rondônia, mediante a elevação do Território Federal do mesmo nome a essa condição, mantidos ... cinquenta por cento) dos optantes. Art. 22 - O pessoal militar da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados os seus direitos e vantagens ... Independência e 93º da República. João Batista de Oliveira Figueiredo. Em 22 de dezembro de 1981, Rondônia é elevado à categoria de estado e, em 04 de Janeiro de 1982 é empossado o Coronel Jorge ... Paraná, Ouro Preto d'Oeste, Pimenta Bueno, Presidente Médici e Vilhena. Atualmente, o estado de Rondônia apresenta 52 municípios. Localizado na Região Norte, o estado possui uma extensão territorial de 237. 576 km2, abrigando ... década de 70 e até início da década de 90, quase um milhão de pessoas migraram para Rondônia em busca de terras e de novas oportunidades. Atualmente, a agropecuária, o comércio, o extrativismo, as indústrias ... ciclo da eletricidade atraem migrantes de todas as regiões do país. O nome Rondônia Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal

Municipal de Trânsito (Semtran) serão mantidos em regime de escala de plantão.Já os órgãos federais em Rondônia seguem portaria do Ministério do Planejamento, que define o horário de funcionamento até às 14 horas

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que reveja o valor da verba de manutenção, destinada aos pescadores prejudicados pela construção

Poder Judiciáriode Rondônia realizou um trabalho histórico e cheio de significados para as pessoas beneficiadas numa ação de guarda judicial na comarca de Machadinho do Oeste, a cerca de 300 quilômetros da capital, Porto Velho ... acolhimento em São Paulo e foi entregue para convivência familiar a casal de tios maternos em Rondônia.Segundo o relato do tio da criança, há quase 30 anos, após o falecimento da mãe ... Mendes Júnior, da Comarca de São Paulo, que viabilizou o transporte da criança para o estado de Rondônia, a qual foi entregue em guarda ao tio materno e sua esposa.Sob coordenação do juiz substituto

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) esteve em Porto Velho reunido com o senador

vereadores foram suspensas pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. A alegação é que impedir a posse poderia gerar maiores danos. O curioso é que quem pediu

juízos de execução penal em Rondônia decidiram liberar 489 presos nas tradicionais saídas temporárias de final de ano, que não se confundem com o indulto de Natal. Os beneficiados são considerados detentos com bom comportamento

Tomou posse nesta sexta-feira, 19, a nova diretoria do sindicato dos auditores fiscais da