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segurança do cidadão, que prevê, entre outras questões, uma maior integração entre a União e os entes federados e dar respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária ... considera que a constitucionalização do tema da segurança é importante para explicitar as atribuições de cada ente federado, que ainda não estão claras na Constituição Federal. "A questão da constitucionalização é importante, por exemplo, para ... seguida, darmos uma nova partida”.  “Estamos propondo diretrizes nacionais que serão construídas em diálogo com os entes federativos e com a sociedade civil, sem retirar as competências locais ou comprometer a autonomia dos estados sobre

Jesus, a presença de Lula marcará um “momento histórico” para Rondônia, com a retomada de investimentos federais que visam promover inclusão social, geração de empregos e valorização dos serviços públicos. Entre os principais anúncios previstos

edital com as regras de adesão. Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos

validade a criação dessas reservas.  Vou chamar uma reunião com o Ministério Público, bancadas de deputados federais e estaduais para uma reunião visando dar uma solução a esse problema. É uma bola de neve

pode ser feito normalmente, e funciona 24 horas todos os dias e feriados. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), boletos e contas de consumo (energia, telefone, água, entre outros) que vencerem

Amazon Fort. Os vereadores também não descartam acionar o Ministério Público e órgãos ambientais estaduais e federais para garantir a responsabilização em caso de irregularidades confirmadas

emenda busca assegurar a devida valorização das carreiras de engenheiros e arquitetos que atuam nas Instituições Federais de Ensino (IFEs), como universidades e institutos federais. Esses profissionais, representados pelo coletivo dos profissionais do Sistema Confea ... CREA e CAU das Universidades e Institutos Federais de Ensino - Engarquifes, são responsáveis por todo o planejamento, execução e manutenção da infraestrutura física dessas instituições — uma base essencial para o funcionamento da educação pública

ações contra o grupo investigado ocorrem de forma simultânea em Pernambuco e em outros 10 estados da federação, entre eles Rondônia. Os mandados foram cumpridos em Porto Velho e Guajará-Mirim. As investigações identificaram

empresa JBS S.A. interrompa imediatamente o envio de cargas com excesso de peso por rodovias federais em Rondônia. A decisão, do juiz Shamyl Cipriano, também obriga a empresa a incluir nas notas fiscais o peso

dias. Bancos As agências bancárias não funcionarão nos dias 18 (sexta) e 21 (segunda), conforme calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento retorna na terça-feira, dia 22 de abril. Serviços essenciais mantidos

Os servidores públicos do Executivo Federal receberão em 2 de maio o reajuste salarial retroativo

diligências confirmaram a atuação do grupo criminoso que utilizava a aeronave para o transporte de entorpecentes. Policiais federais em deslocamento visualizaram e abordaram a aeronave. No interior foram encontrados 12 fardos de tabletes de cocaína

Federal de Rondônia (Ifro), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Associação dos Cacauicultores e Chocolateiros de Rondônia (Cacauron), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Universidade Federal

Energisa Rondônia.  “O valor de cada etapa é definido pela Aneel com base em leis e regulamentos federais e contêm custos que não são de responsabilidade da Energisa, como impostos, encargos setoriais, custos de geração

trabalho de todas autoridades no combate às organizações criminosas, inclusive por meio da aproximação de entes federativos com o governo federal. Um dos pilares da proposta é o de dar status constitucional ao Sistema Único ... formato atual, dificultam a ação das autoridades, está prevista uma maior integração entre União e entes federados para elaborar e executar as políticas voltadas à segurança pública. Para tanto, prevê a padronização de protocolos, informações ... dados estatísticos – algo difícil de ser feito em um contexto em que, com 27 unidades federativas, acaba-se tendo 27 certidões de antecedentes criminais distintas, 27 possibilidades de boletins de ocorrências e 27 formatos ... será estendida também à PRF, que passará a fazer o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais. A sugestão é que ela passe a ser chamada de Polícia Viária Federal”, explica o governo. Para