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equipamentos como motores e mangueiras de extração.  A ação contou com uma equipe de 11 policiais federais, incluindo especialistas em explosivos, além de um representante do IBAMA e três policiais militares do BPA. Os responsáveis

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato). O PL 2.951/2024 tramita, atualmente, na Comissão de Constituição

propaganda eleitoral de candidatos, partidos, federações e coligações que concorrem ao 2º turno das Eleições Municipais de 2024 teve início a partir das 17h de 7 de outubro, ou seja, 24 horas após o término ... provedor de aplicação de internet somente poderá ser utilizado para promover ou beneficiar candidatura, partido político ou federação que o contrate.   Com relação à propaganda eleitoral pela internet, é proibido:   A Resolução

praticar crimes relacionados a abuso sexual infantojuvenil através da internet. A investigação teve início após investigadores federais identificarem suspeito de adquirir e armazenar arquivos de fotos e vídeos com imagens de abuso sexual envolvendo crianças

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Almir José Silva, compartilhou a alegria em receber a notícia da publicação na quarta-feira (10/10), do Decreto nº 12.213 que regulamentar critérios ... desempenho individual para pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais (GDExt), de que trata a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018. Almir José destaca ... para repassar aos nossos filiados. A regulamentação da GDExt abarca aproximadamente 4 mil servidores dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima, permitindo que eles tenham a oportunidade de atingir até 100 pontos

Covid-19 em estados da região Centro-Sul. A atualização aponta que apenas duas das 27 unidades federativas do país, Minas Gerais e Pernambuco, apresentam sinal de aumento. Segundo o estudo, a redução dos casos

horas desta segunda-feira (7),  os candidatos ao cargo de prefeito, incluindo os partidos, as federações e as coligações, que vão participar do 2º turno das Eleições Municipais de 2024 no dia 27 de outubro

advocacia nacional. O documento é atestado pela Diretoria da OAB Nacional, Membros Honorários Vitalícios da OAB, Conselheiros Federais e Colégio de Presidentes de Seccionais. Para personificar e reiterar o comprometimento da Ordem com “os direitos ... garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal”.   Tal compromisso é reiterado agora com a publicação do edital convocatório

reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comício ou carreata, a persuasão

horas deste sábado (5), véspera do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, por candidatos, partidos políticos, federações e coligações. A restrição é imposta pela Lei das Eleições e pela Resolução nº 23.610/2019

antecipadamente ao juiz eleitoral - desde que a pessoa não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, partido político, federação ou coligação. O auxiliar deverá se identificar na mesa receptora de votos

mandados de busca e apreensão em investigação sobre esquema de fraudes na regularização de terras públicas federais, ocorrido entre 2017 e 2019. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Porto Velho, Vilhena e Guajará-Mirim ... investigações apontam que o grupo, já alvo da Operação Julius Caesar, utilizava "laranjas" para fracionar indevidamente glebas federais e falsificar títulos de propriedade em benefício próprio. Documentos falsos eram emitidos com a ajuda de servidores

desmatamento, impedimento de regeneração e de provocarem incêndio em uma área de 950 hectares de terras públicas federais. Durante a Operação Smoke (fumaça em inglês), foram apreendidas 1,1 mil cabeças de gado, um veículo

Graças a credibilidade na gestão em Nova Mamoré, o prefeito Marcélio Brasileiro (PL) conseguiu o

todas as casas por onde passou, Léo Moraes já integrou o ranking dos 20 melhores deputados federais do Congresso Nacional durante a última legislatura em que integrou a bancada de Rondônia, Léo Moraes destacou