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Poder Executivo conclui afirmando que a iniciativa assegura a harmonia entre a legislação estadual e as normas federais

autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), que corrige uma distorção histórica e restabelece o critério federativo para a destinação dos bens e valores apreendidos em decorrência de crimes. Pela proposta, a perda de bens ... Estadual, aos Estados ou ao Distrito Federal. Para o senador Marcos Rogério, a medida garante mais justiça federativa e maior efetividade no financiamento das políticas de segurança pública. “Os Estados são os que mais suportam ... tribunais —, mas até hoje não recebiam retorno proporcional dos valores recuperados. Essa emenda reequilibra o pacto federativo e fortalece o enfrentamento ao crime organizado em todo o país”, destacou o parlamentar. Na justificativa da emenda

integração de tecnologias avançadas de previsão, apoio à atuação da Defesa Civil e articulação entre órgãos federais, estaduais e municipais, reforçando o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O relatório aprova um sistema

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) realizará Assembleia Ordinária de Prestação de Contas, referente ao exercício financeiro de 2025. O Presidente do Sindsef/RO, Almir José Silva, convoca toda da base

setor produtivo e empresarial, entidades e a presidente da colônia de pescadores de Porto Velho e da Federação de Pescadores de Rondônia, Marina Gomes. Um dos principais esclarecimentos da audiência pública foi a resposta

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) convoca os servidores da transposição para uma importante ação de atendimento e esclarecimentos nesta semana. Nesta sexta-feira, dia 05 de dezembro, será realizado

após levantamentos realizados pela CGU. Os indícios apontam que o grupo investigado manipulou contratações financiadas com recursos federais, incluindo emendas parlamentares, resultando em prejuízo estimado de R$ 3,3 milhões. Também foram encontradas evidências ... prejuízo apurado. A ação conta com a participação de 8 servidores da CGU e 35 policiais federais

deputados federais Sílvia Cristina e Thiago Flores comandaram nesta terça-feira (2), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, a audiência pública para tratar da concessão da hidrovia do Madeira ... garantir as obras mais onerosas e com isso reduzir os custos aos usuários da hidrovia”. Representando a Federação das Associações Comerciais (Facer), Marco Kobayashi, pontuou que é importante que o setor produtivo, que a sociedade ... não haja prejuízos à população. Marina Gomes, presidente da Colônia de Pescadores de Porto Velho e da Federação de Pescadores de Rondônia, questionou quais os impactos para os ribeirinhos e para os pescadores. “Como vamos

próximos dias com discussões voltadas ao fortalecimento do Parlamento estadual e ao equilíbrio entre as competências federais

composta por cloridrato de cocaína e skunk, seria entregue na capital. Segundo o que apuraram os policiais federais, a abordagem ocorreu após denúncia anônima que alertou sobre o possível transporte de entorpecentes pela rodovia. Durante

ambiente prisional mais seguro e eficiente. A operação contou ainda com a presença de policiais penais federais da Senappen, que acompanharam e integraram as etapas do trabalho, garantindo alinhamento às estratégias nacionais de inteligência penal

Autoridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra afirmaram que equipes da Polícia

Associação dos Pecuaristas de Rondônia (Apron ), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), realiza neste sábado (22), a Reunião Preparatória do Fórum +Leite RO. O encontro virtual

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF/RO) inaugurou na tarde desta quarta-feira (19/11) as novas instalações da nova Coordenação Regional no município de Ariquemes. O evento, que simboliza o compromisso ... Ariquemes e toda a região merecem uma estrutura à altura da luta e da dedicação dos servidores federais”, afirmou Almir. Filiados da região prestigiaram o evento, expressando satisfação com o novo espaço. A coordenadora regional

partir de 13h30 (horário de Brasília) deste domingo (16), em 1.805 municípios nas 27 unidades da Federação. De acordo com o edital do Enem 2025, Os portões dos locais de provas serão abertos