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Rocha sustenta que a norma paulista acirra a chamada “guerra fiscal” entre os estados, compromete o equilíbrio federativo e não respeita as desigualdades regionais. Além disso, sua vigência implica o recolhimento de ICMS a São ... invalidade de dispositivos de leis estaduais que confrontam a Constituição quanto a questões tributárias entre unidades da Federação e pede que o Supremo atue para pacificar a questão

Crato (CE) tinha a maior proporção de católicos em 2022 (81,3%). Analisando-se as unidades da federação, a maior proporção de católicos apostólicos romanos foi observada no Piauí (77,4%), enquanto a menor

desarticular uma organização criminosa especializada na promoção de migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos. Policiais federais cumpriram 8 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, realizados de forma simultânea nos estados

especificamente da bancada federal do estado, a decisão do STF deve gerar impacto em outras unidades da federação. Segundo projeções, além de Lebrão, outros deputados federais podem perder os mandatos: Os possíveis beneficiados

Municipal o prefeito Léo Moraes, o secretário-adjunto da Semagric, Alexandre Silva (adjunto), e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, Hélio Dias. A audiência é uma iniciativa do vereador

envolvidos na cadeia produtiva. COMUNICAÇÃO COM AUTORIDADES SANITÁRIAS Estabelecer um canal direto com os órgãos estaduais e federais de defesa agropecuária; eParticipar ativamente dos programas de vigilância, e estar atualizado quanto aos protocolos de emergência

Participante. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da Federação, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep

mala suspeita apresentava imagem característica de tabletes contendo substância orgânica. A partir da análise, os policiais federais localizaram a responsável pela bagagem. Após ser conduzida ao canal de inspeção, a passageira abriu a mala

preço final da gasolina ao consumidor depende também de outros fatores, como os tributos federais e estaduais, os custos de distribuição e revenda, além da adição obrigatória de etanol anidro ao produto (27%). A estatal

colocando outras 36 em estado de alerta. Os alagamentos causaram a interdição de trechos das rodovias federais, comprometendo o tráfego de veículos, o transporte de pessoas e o escoamento da produção. Diante desse cenário, ações

Ordinária 4716/2025 e reconhece o Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado De Rondônia (FECOMERCIO/RO), no Calendário Oficial de Eventos

furtados, fraudes em seguros, comunicação falsa de crime e formação de quadrilha. A operação mobilizou 82 policiais federais, que cumpriram 20 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva nos municípios

Ariquemes, Guajará-Mirim, Porto Velho e Ji-Paraná. As prisões ocorreram durante fiscalizações de rotina nas rodovias federais e envolveram condutores com idades entre 25 e 47 anos. Mesmo com a recusa de alguns motoristas

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO segue atuando de forma contínua e estratégica em busca de reparação aos servidores da extinta Sucam que se encontram intoxicados por DDT e sem assistência

diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO recebeu nesta quinta-feira (22/05), na sede administrativa em Porto Velho, a visita do Coordenador-Geral das DIGEPs/Decipex, José Carlos dos Santos, acompanhado