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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Tribunal de Justiça de Rondônia, com pedido de liminar, para suspender a eficácia de itens

secretário de estado da Justiça, Gilvan Cordeiro Ferro, denunciado em 2013 pelo Ministério Público de Rondônia pela prática do crime de lavagem de dinheiro, foi condenado por sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Porto ... mais a perda dos bens e valores já bloqueados em decorrência da ação.O Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a 5ª Promotoria

unanimidade de votos os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença condenatória aplicada a um homem que estuprou sua cunhada. Ele terá de cumprir

virtude das comemorações pelo Dia da Justiça, não haverá expediente no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, na próxima segunda-feira (8). A data é considerada feriado no Conselho Nacional de Justiça, Justiça Federal ... tribunais superiores, conforme dispositivos legais. Na Justiça de Rondônia, a previsão é da Lei Complementar 94/93. Com isso, prazos processuais iniciados ou completados nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 de dezembro

presidente Hermínio Coelho (PSD), que acrescenta o artigo 101 A ao texto da Constituição do Estado de Rondônia, para que o procurador geral de justiça possa requisitar policiais civis e militares para atuarem nos grupos ... especiais do Ministério Público do Estado de Rondônia.Designado relator da matéria, o deputado Neodi Carlos (PSDC) concedeu parecer favorável à PEC. Disse que “os grupos especiais criados no Ministério Público constituem significativo avanço, tendo

Pelo menos 20 agentes da Polícia Federal e da Polícia Militar Ambiental de Rondônia realizam nesta sexta-feira uma operação de combate a crimes de degradação do meio ambiente em especial no Rio Madeira ... está sendo realizada deste a noite de quinta-feira em todo o país, informou a PF em Rondônia, destacando que o foco é a garimpagem ilegal na região de Porto Velho.De acordo com números ... trabalhos várias pessoas foram presas. Dragas de garimpo foram lacradas e garimpeiros foram detidos.A Operação em Rondônia acontece em Ariquemes, Buritis, Guajará-Mirim, Jacinópolis, Nova Mamoré, na Ponta do Abunã, Rolim de Moura, São

desta quinta-feira, o deputado federal eleito Expedito Netto (SD) defendeu a geração de energia confiável para Rondônia expandir suas atividades econômicas. Ele citou exemplo de empresários que sofrem prejuízos mensais com oscilação e não ... podem aumentar sua produção por falta de oferta energética. “E olha que não somos apenas consumidores. Hoje Rondônia tem papel fundamental na produção de energia do Brasil”, enfatizou o parlamentar eleito, referindo-se ao complexo ... também a transposição dos servidores públicos e o fim da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). Quando esteve no Senado, seu pai, o ex-senador Expedito Junior, conseguiu aprovar Projeto de Resolução

estadual Jaques Testoni (PSD) vem a público reforçar que sua atuação como parlamentar na Assembleia Estadual de Rondônia sempre foi pautada pela ética, buscando proporcionar a justiça social através de suas ações e projetos

operações policiais desencadeadas pelas instituições de controle externo como o Ministério Público, o governador reeleito de Rondônia está vivendo um final de ano inesperado. O grande presente de natal para o governador é um autêntico ... olhares de sisudas autoridades prontas a condena-lo a roçar nas urtigas. RARÍSSIMA A mídia em Rondônia, salvo raríssimas exceções, não parece séria. Está sempre disposta a omitir fatos importantes acontecidos no seio do governo

salientar o que observou a nota oficial emitida pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, ao manifestar “total e incondicional apoio” às operações. Mas adianta a preocupação da Ordem com o acompanhamento

Planejamento debatendo o Decreto 8.634/2014 que regulamenta o enquadramento dos servidores estaduais dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá.Da reunião participaram a deputada Marinha Raupp e representantes do Sindsaúde do Sintero (Sindicato ... ressaltou. Caio disse ainda que aproximadamente 8 mil servidores estão aptos para a transposição. “Os servidores de Rondônia já fizeram suas opções e o processo de transposição do Estado deve ser mais rápido

responsável pela reorganização do setor governamental que vai efetivar a transposição dos servidores dos estados de Rondônia, Amapá e Roraima.Eles cobraram esclarecimentos sobre a edição da Medida Provisória número 660, do Decreto número ... opção e a documentação encaminhada pelos Estados.Os sindicalistas acreditam que a transposição dos servidores de Rondônia será agilizada porque nos próximos seis meses, prazo concedido para que os servidores do Amapá e de Roraima ... processos do Amapá e de Roraima, e uma terceira câmara continuará a nalisar os processos de Rondônia até que o trabalho seja concluído. Ainda de acordo com o Diretor Executivo do MPOG, os processos serão ... prazo concedido aos servidores dos outros estados não vai afetar o enquadramento dos servidores de Rondônia. “Temos que acreditar que agora os trabalhos serão realizados com mais agilidade. A transposição de Rondônia já tem meio

insuficiência de recursos ante o conjunto de metas administrativas paralisa os governos municipais. Só em Rondônia, dos 52 municípios, 50 encerrarão o ano com algum apontamento de inadimplência junto ao Cadastro único de Convênios – CAUC

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques, concedeu liberdade, com monitoração eletrônica, ao ex-deputado estadual Valter Araújo. A concessão ... apresentar à Justiça toda vez que for intimado. O representante do Ministério Público do Estado de Rondônia manifestou-se pela concessão do tratamento de saúde do paciente e pela prisão domiciliar.A decisão foi sobre

rumos são as incertezas, os novos fatos policiais e um novo dia. Nunca se fez em Rondônia um governo tão transparente, em compras e em atitudes moralizadoras. Mesmo assim, ainda não foram suficientes. A dose ... fraca.Por acaso, já houve em Rondônia outro governador que tivesse contratado a Fundação Getúlio Vargas para auditar mês a mês a folha de salários dos servidores? E ainda feito um ACORDO DE COOPERAÇÃO escrito